TJSP 23/07/2019 - Pág. 1557 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2853
1557
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator Torres
de Carvalho - Apelante: CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado:
Arv Auto Posto Ltda. - Interessado: Diretor Presidente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Advogada: Renata de
Freitas Martins (OAB: 204137/SP) (Fls: 104) - Advogada: Patricia Paula Coura Lustri dos Santos (OAB: 193053/SP) (Fls: 18) Advogada: Paula Maria de Souza Nogueira (OAB: 139619/SP) (Fls: 18) - Advogada: Renata de Freitas Martins (OAB: 204137/
SP)
69 - 1001473-78.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator Torres
de Carvalho - Apelante: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Sergio
Siqueira - Advogada: Renata de Freitas Martins (OAB: 204137/SP) (Fls: 154) - Advogado: Carlos Roberto Verzani (OAB: 71223/
SP) (Fls: 202)
70 - 1005561-92.2018.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Sumaré - Relator Nogueira
Diefenthaler - Apelante: CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Auto
Posto Flora de Sumaré Ltda - Advogada: Renata de Freitas Martins (OAB: 204137/SP) - Advogada: Patricia Helena Leite Grillo
(OAB: 141681/SP)
71 - 1006586-13.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator
Nogueira Diefenthaler - Apelante: CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio
- Apelado: Posto de Serviços 2500 Ltda - Interessado: Diretor - Presidente da Companhia Ambiental do Estado de São PauloCETESB - Advogada: Renata de Freitas Martins (OAB: 204137/SP) (Fls: 96) - Advogada: Patricia Paula Coura Lustri dos Santos
(OAB: 193053/SP) (Fls: 18) - Advogada: Renata de Freitas Martins (OAB: 204137/SP) (Fls: 96)
72 - 1007914-26.2016.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Bauru - Relator Nogueira
Diefenthaler - Apelante: Cetesb - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: José
Celso Pereira (Espólio) e outro - Advogada: Renata de Freitas Martins (OAB: 204137/SP) (Fls: 130) - Advogado: Klaudio Coffani
Nunes (OAB: 165885/SP) (Fls: 33)
73 - 1008314-26.2018.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Marília - Relator Ruy
Alberto Leme Cavalheiro - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Manoel Pereira de Melo
- Advogado: Renato Silveira Bueno Bianco (OAB: 199094/SP) (Procurador) (Fls: 85) - Advogado: Adriano Daun Monici (OAB:
140701/SP) (Fls: 06)
74 - 1014545-69.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator Torres de
Carvalho - Apelante: Diretor-Presidente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo- CETESB e outro - Recorrente: Juízo
Ex Officio - Apelado: Ciclofarma Industria Quimica Ltda - Advogada: Renata de Freitas Martins (OAB: 204137/SP) - Advogada:
Suellen da Silva Nardi (OAB: 300856/SP) (Fls: 16) - Advogado: Michael Antonio Ferrari da Silva (OAB: 209957/SP) (Fls: 15)
75 - 1015413-47.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator Ruy
Alberto Leme Cavalheiro - Apte/Apdo: CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - Recorrente: Juízo Ex
Officio - Apdo/Apte: JFG Empreedimentos e Participaçoes Ltda - Advogada: Renata de Freitas Martins (OAB: 204137/SP) (Fls:
190) - Advogado: Adir Martins Coutinho Junior (OAB: 260490/SP) (Fls: 15) - Advogado: Filipi Blasioli da Cruz (OAB: 378611/SP)
(Fls: 15)
76 - 1015491-41.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator Torres
de Carvalho - Apelante: Estado de São Paulo - Apelante: CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Auto Posto Avenida Birigui Ltda - Interessado: Diretor Presidente da Companhia Ambiental
do Estado de São Paulo - CETESB - Advogado: Plinio Back Silva (OAB: 127161/SP) (Procurador) - Advogada: Renata de Freitas
Martins (OAB: 204137/SP) (Fls: 359) - Advogado: Eduardo Jundi Cazerta (OAB: 375995/SP) - Advogado: Sidnei Orenha Junior
(OAB: 191069/SP) - Advogado: Mauro Fernandes Filho (OAB: 232670/SP) (Fls: 37) - Advogado: Plinio Back Silva (OAB: 127161/
SP) (Procurador) - Advogada: Renata de Freitas Martins (OAB: 204137/SP) (Procurador) (Fls: 359)
77 - 1017296-35.2017.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Guarulhos - Relator Ruy
Alberto Leme Cavalheiro - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rafael Prado Guimarães (OAB: 215810/SP) (Procurador) (Fls: 619)
78 - 1025511-91.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator Torres
de Carvalho - Apelante: Companhia Ambiental do Estado de Sao Paulo - CETESB - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Axt
Industrial Ltda - Advogada: Renata de Freitas Martins (OAB: 204137/SP) (Fls: 266) - Advogada: Vanessa Plinta (OAB: 204006/
SP) (Fls: 19)
79 - 1036439-04.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator Nogueira
Diefenthaler - Apelante: Estado de São Paulo - Apelante: CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Recorrente:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º