TJSP 19/07/2019 - Pág. 1117 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2851
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a matrícula do imóvel objeto da ação está bloqueada, por determinação judicial, em virtude de divergências entre correntes
filiatórias. Dessa forma, a fim de evitar eventuais nulidades, determino a inclusão de ambas as correntes no polo passivo. No
prazo de emenda, apresente a parte autora qualificação completa de todos os envolvidos. Intime-se. - ADV: ADILSON ROGÉRIO
DE AZEVEDO (OAB 175870/SP)
Processo 1004895-07.2019.8.26.0071 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco
Daycoval S/A - Carlos Henrique dos Santos Castro - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para
remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se a parte autora acerca da pesquisa de
endereços - p. 70/5. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 1005297-88.2019.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Leonardo Augusto da Silva
- Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - P. 408/9. Aguarda-se, pela requerida, comprovar o depósito das
custas necessárias para realização da perícia no prazo de 10 dias, nos termos da r. Decisão de p. 399/400. - ADV: KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), PAULA ROBERTA DIAS DE SOUZA ANDRADE (OAB 340293/SP)
Processo 1005815-78.2019.8.26.0071 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Tiago de Souza Reis - Espólio de Moacir
Ferraz Paiva - - Espolio Romilda Melozi Paiva - - José Eraldo Paiva - - Maria Yvone de Paiva e outros - Considerando a
declaração passada pelos herdeiros (p. 13/14), intimem a manifestar eventual interesse o DETRAN, bem como as demais
Fazendas Públicas. - ADV: JOSE JORGE COSTA JACINTHO (OAB 77903/SP)
Processo 1005825-25.2019.8.26.0071 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Miguel Picornell Brunet - Vanderlei da Silva Razera - - Lidia Aparecida de Andrade Razera - - Lourival Tadeu Andrade - - Elza
Ana Mancuso Andrade - VISTAS DOS AUTOS AO AUTOR PARA: Manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se
encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento
ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (Art. 485, III e § 1º do CPC). Nada Mais. - ADV: LUCIANE CRISTINE
LOPES (OAB 169422/SP)
Processo 1006147-21.2014.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander ( Brasil
) S/A - CONSISTE CONDOMÍNIOS E SERVIÇOS LTDA - - JOSE BOTELHO DE FIGUEIREDO - - LEILANE APARECIDA
FIGUEIREDO STRONGEN - - MARIA ANTONIA FIGUEIREDO DE SOUZA - Joaquim Pedro de Figueiredo Neto - - Ana Regina
Fornetti Figueiredo e outros - Antes de apreciar o pedido de p. 246, certifique a serventia se foram recolhidas as custas para
desarquivamento do feito, conforme Comunicado nº 211/2019. Restando negativa a verificação, deverá a parte interessada
comprovar o pagamento no prazo de cinco dias (art. 2º, parágrafo único, inc. X da lei nº 11.608/03). Em caso de inércia por
prazo superior a 30 dias, retornem os autos ao arquivo. Intime-se. /// Certifico e dou fé que a parte interessada não comprovou
o recolhimento das custas necessárias para desarquivamento destes autos (Comunicado 211/2019) no valor de R$ 32,15 Guia
FEDTJ cód. 206-2. Nada Mais. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1006789-18.2019.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Daisy Chies - Seguradora
Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, faculto às partes
que especifiquem, em cinco (05) dias, as provas que ainda pretendem produzir, fazendo-o, na hipótese positiva, de maneira
justificada. Em idêntica oportunidade, informem se há interesse na realização de audiência conciliatória (CPC, art. 3º, § 3º).
Intime-se. - ADV: DIEGO FRANCISCO RODRIGUES FLECK (OAB 378727/SP), PAULA ROBERTA DIAS DE SOUZA ANDRADE
(OAB 340293/SP)
Processo 1006968-49.2019.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - Jonas Maia de Oliveira Maiara Mariano - Comprovado o recolhimento das custas (p. 171/4), resta prejudicado o pedido de assistência judiciária gratuita.
Encaminhe-se os autos ao Cartório Distribuidor para que distribua a RECONVENÇÃO apresentada na contestação de p. 79,
por dependência a estes autos, nos termos do art. 915 das NSCGJ. Após, tornem conclusos estes autos e o da Reconvenção.
Intime-se. - ADV: ADRIANA MENEGAZZO FONTES DA SILVA (OAB 305762/SP), DANIELA OLIVEIRA ALVAREZ MONTASSIER
(OAB 238985/SP)
Processo 1007865-77.2019.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Flavio Francisco Silva Junior - Seguradora
Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, faculto às partes
que especifiquem, em cinco (05) dias, as provas que ainda pretendem produzir, fazendo-o, na hipótese positiva, de maneira
justificada. Em idêntica oportunidade, informem se há interesse na realização de audiência conciliatória (CPC, art. 3º, § 3º).
Intime-se. - ADV: SILVANA CRUZ TARANTELLA (OAB 244692/SP), DIEGO FRANCISCO RODRIGUES FLECK (OAB 378727/
SP)
Processo 1008626-11.2019.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
dos Eucaliptos - Sheila Dias da Silva - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao
Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se a parte credora acerca da tentativa frustrada
de penhora (p. 69/70). Para pesquisa de bens via RENAJUD, deverá o credor complementar R$ 15,00. - ADV: ROGERYO
RODIGHERO LUNARDI (OAB 213984/SP)
Processo 1009541-60.2019.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Thomas Henrique Mazzini Borges Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Contestação e documentos apresentados pela requerida às fls.
65/105 são tempestivos; porém, juntou procuração e substabelecimento (pp. 88 e 102) sem a comprovação do respectivo
recolhimento da taxa da OAB, que deverá ser regularizado no prazo de 05 dias, pena de comunicação à SPPREV. Assim sendo,
manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de 15 dias. - ADV: DIEGO FRANCISCO RODRIGUES FLECK (OAB 378727/
SP), SILVANA CRUZ TARANTELLA (OAB 244692/SP)
Processo 1010120-08.2019.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
dos Eucaliptos - Maria Antonia Augusto Capelim - - Julio Capelim - Comprove a parte exequente o recolhimento das custas
necessárias para citação do executado no prazo de 05 dias, conforme certificado à p. 57. - ADV: ROGERYO RODIGHERO
LUNARDI (OAB 213984/SP)
Processo 1010719-44.2019.8.26.0071 - Monitória - Prestação de Serviços - Associação Ranieri de Eduacação e Cultura S/c
Ltda - Flavia da Silva Alvares Spim - Sobre o AR recebido por terceira pessoa (p. 41), manifeste-se a parte autora no prazo legal.
- ADV: RODRIGO MARMONTEL TEIXEIRA (OAB 329660/SP)
Processo 1011676-50.2016.8.26.0071 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Caixa Consórcios
S/A Administradora de Consórcios - Edilma Silverio da Silva - Sobre a devolução da Carta Precatória (p. 151/164) sem o devido
cumprimento, manifeste-se a parte autora em termos de efetivo prosseguimento no prazo legal, visando o cumprimento da
liminar deferida à fl. 52/53. - ADV: JOSE FRANCISCO DA SILVA (OAB 88492/SP)
Processo 1012426-47.2019.8.26.0071 - Notificação - Indenização por Dano Moral - Vanderlei Ferreira da Silva - BANCO
BMG S/A - 1 - Ciência às partes da distribuição dos autos a este juízo. 2 - Ante a documentação apresentada (p. 11/2), defiro
ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. 3 - Trata-se de Notificação Judicial, cujo procedimento não
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