TJSP 03/07/2019 - Pág. 1312 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2841
1312
Prudente; 1ª Vara Cível; 0103902-98.2007.8.26.0009; Indenização por Dano Moral; Apelante: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de
São Paulo S/A; Advogado: Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB: 138990/SP); Apelado: Isabel Aparecida da Costa Santos; Advogado:
Horacio Raineri Neto (OAB: 104510/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0112142-07.2006.8.26.0011; Processo Físico; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA TAVARES; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; 0112142-07.2006.8.26.0011; Indenização por Dano Moral; Apelante:
Universidade de São Paulo; Advogado: Marcos Felipe de Albuquerque Oliveira (OAB: 304653/SP); Advogada: Renata Lima Gonçalves
(OAB: 252678/SP); Apelado: Sabrina Souza dos Santos (Justiça Gratuita); Advogada: Lucia Tokozima (OAB: 66406/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0127146-21.2007.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro Fazenda Pública /
Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0127146-21.2007.8.26.0053; Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Apelante: Beatriz Lombardi Heckmaier; Advogada: Izilda Aparecida de Lima (OAB: 92639/SP); Apelado: Instituto
de Pagamentos Especiais de São Paulo - Ipesp; Advogado: Adriano Pugliesi Leite (OAB: 172844/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0127191-59.2006.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro Fazenda Pública /
Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0127191-59.2006.8.26.0053; Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Apelante: Maria de Lourdes Silva Rodrigues (Justiça Gratuita); Advogado: Edvaldo Volponi (OAB: 197681/SP);
Apelado: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - Ipesp; Advogada: Silvia de Souza Pinto (OAB: 41656/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0127888-80.2006.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro Fazenda Pública /
Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; 0127888-80.2006.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: Elenice
Pereira Pardin; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelado: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - Ipesp;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0128466-43.2006.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro Fazenda Pública /
Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Habilitação; 0128466-43.2006.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou
Pensão; Apelante: Claudia Maria Franco Arcoverde; Advogado: Edvaldo Volponi (OAB: 197681/SP); Apelado: Instituto de Pagamentos
Especiais de São Paulo - Ipesp; Advogada: Eliana Polastri Pedroso (OAB: 30287/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0147877-60.2008.8.26.0002; Processo Físico; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA MEIRELLES; Foro Regional
de Santo Amaro; 3ª Vara Cível; Reintegração / Manutenção de Posse; 0147877-60.2008.8.26.0002; Bens Públicos; Apelante: Zilda
Teixeira de Melo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Stefanie Kornreich (OAB: /SK);
Apelado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo Cdhu; Advogado: Carlos Alberto Cantizani
(OAB: 210756/SP); Advogado: Gunther Jorge da Silva (OAB: 228054/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0203911-81.2010.8.26.0100; Processo Físico; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA; Foro Central Cível;
Embargos à Execução Fiscal; 0203911-81.2010.8.26.0100; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Companhia
Brasileira de Distribuicao; Advogada: Samantha Maria Peloso Reis Queiroga (OAB: 315669/SP); Advogado: Mateus Silva Rodrigues
(OAB: 406105/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Felipe Abrahao Veiga Jabur (OAB: 101184/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0206058-46.2011.8.26.0100; Processo Físico; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO PEREIRA; Foro Central Cível;
28ª Vara Cível; Reintegração / Manutenção de Posse; 0206058-46.2011.8.26.0100; Bens Públicos; Apte/Apdo: Rosemyre Aparecida
dos Santos (Justiça Gratuita); Advogada: Priscila Lauricella (OAB: 271982/SP); Advogado: Welesson José Reuters de Freitas (OAB:
160641/SP); Apte/Apdo: Carlos Alberto Bargas (Justiça Gratuita); Advogado: Osíris Gandolla Monteiro (OAB: 402203/SP); Apdo/Apte:
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHU; Advogado: Nei Calderon
(OAB: 114904/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0243469-97.2009.8.26.0002; Processo Físico; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ;
Foro Regional de Santo Amaro; 2ª Vara Cível; Reintegração / Manutenção de Posse; 0243469-97.2009.8.26.0002; Bens Públicos;
Apelante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU; Advogado: Nei Calderon (OAB:
114904/SP) (Procurador); Advogado: Acacio Oliveira Santos (OAB: 242468/SP) (Procurador); Apelada: Andreia Felix; Apelado: Juliana
Caires Santos; Apelado: Edvaldo Vicente Vidal dos Santos; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0403560-67.1993.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; NOGUEIRA DIEFENTHALER; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º