TJSP 13/06/2019 - Pág. 516 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2829
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de Jesus Silveira Leite (OAB: 71036/SP) (Curador(a) Especial); Advogado: Joaquim Rodrigues da Silveira (OAB: 102811/SP);
Apelado: Lupercio Rodrigues da Silveira; Advogado: Benedito de Jesus Silveira Leite (OAB: 71036/SP) (Curador(a) Especial);
Advogado: Joaquim Rodrigues da Silveira (OAB: 102811/SP); Apelado: Joaquim Rodrigues da Silveira; Advogado: Joaquim
Rodrigues da Silveira (OAB: 102811/SP) (Causa própria); Apelado: Luiz Rodrigues da Silveira; Advogado: Benedito de Jesus
Silveira Leite (OAB: 71036/SP) (Curador(a) Especial); Advogado: Joaquim Rodrigues da Silveira (OAB: 102811/SP); Apelado:
jose rodrigues da silveira; Advogado: Benedito de Jesus Silveira Leite (OAB: 71036/SP) (Curador(a) Especial); Advogado:
Joaquim Rodrigues da Silveira (OAB: 102811/SP); Apelado: Maria Rodrigues da Silveira; Advogado: Benedito de Jesus Silveira
Leite (OAB: 71036/SP) (Curador(a) Especial); Advogado: Joaquim Rodrigues da Silveira (OAB: 102811/SP); Apelado: Antonio
Rodrigues da Silveira; Advogado: Benedito de Jesus Silveira Leite (OAB: 71036/SP) (Curador(a) Especial); Advogado: Joaquim
Rodrigues da Silveira (OAB: 102811/SP); Apelado: Benedito Rodrigues da Silveira; Advogado: Benedito de Jesus Silveira Leite
(OAB: 71036/SP) (Curador(a) Especial); Advogado: Joaquim Rodrigues da Silveira (OAB: 102811/SP); Apelado: Rosa Rodrigues
da Silveira; Advogado: Benedito de Jesus Silveira Leite (OAB: 71036/SP) (Curador(a) Especial); Advogado: Joaquim Rodrigues
da Silveira (OAB: 102811/SP); Apelado: Franklin Rodrigues da Silveira; Advogado: Benedito de Jesus Silveira Leite (OAB: 71036/
SP) (Curador(a) Especial); Advogado: Joaquim Rodrigues da Silveira (OAB: 102811/SP); Apelado: Guilherme Rigo; Advogado:
Luiz Henrique dos Santos (OAB: 237245/SP); Advogado: Joaquim Rodrigues da Silveira (OAB: 102811/SP); Apelado: Dulcimar
de Jesus Soares Rigo; Advogado: Luiz Henrique dos Santos (OAB: 237245/SP); Advogado: Joaquim Rodrigues da Silveira
(OAB: 102811/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0001667-32.2003.8.26.0223; Processo Físico; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA MEIRELLES; Foro de
Guarujá; 2ª Vara Cível; 0001667-32.2003.8.26.0223; Anulação de Débito Fiscal; Apte/Apdo: Osni de Almeida; Advogado: José
Eduardo Albuquerque Oliveira (OAB: 168044/SP); Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Guarujá; Advogada: Ana Paula Soares
Manssini (OAB: 233071/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0001962-74.2014.8.26.0420; Processo Físico; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; TERESA RAMOS MARQUES;
Foro de Paranapanema; Vara Única; 0001962-74.2014.8.26.0420; Pagamento Atrasado / Correção Monetária; Apelante: Paulo
José Garcia Transportes - ME; Advogada: Eliana Araujo de Camargo (OAB: 125908/SP); Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DA
ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARANAPANEMA; Advogado: Vital de Andrade Neto (OAB: 82150/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001964-90.2014.8.26.0534; Processo Físico; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; TORRES DE CARVALHO; Foro
de Santa Branca; Vara Única; Ação Civil Pública Cível; 0001964-90.2014.8.26.0534; Fornecimento de Medicamentos; Apelante:
Prefeitura Municipal de Santa Branca; Advogada: Karla Ariadne Santana Ferreira (OAB: 331435/SP) (Procurador); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001971-55.2002.8.26.0582; Processo Físico; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; MOREIRA DE CARVALHO; Foro
de São Miguel Arcanjo; Vara Única; Execução Fiscal; 0001971-55.2002.8.26.0582; Estaduais; Apelante: Estado de São Paulo;
Advogada: Liliane Sanches (OAB: 118591/SP); Apelado: Silvia Regina Vieira; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001999-72.2013.8.26.0441; Processo Físico; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; J. M. RIBEIRO DE PAULA; Foro
de Peruíbe; 2ª. Vara Judicial; 0001999-72.2013.8.26.0441; Indenização por Dano Moral; Apelante: José Martins dos Santos
(Justiça Gratuita); Advogado: Juliano Ponsoni dos Santos (OAB: 327867/SP); Apelado: Prefeitura Municipal da Estância Turística
de Peruíbe; Advogado: Manoel Fernando Victoria Alves (OAB: 53649/SP); Apelado: Luiz Augusto Chirighini Bicudo; Advogado:
Jean Pierre Mendes Terra Marino (OAB: 165978/SP); Advogada: Estelina Mendes Terra (OAB: 49944/SP); Advogada: Larissa
Mendes Terra de Sousa (OAB: 255771/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002157-55.2012.8.26.0444; Processo Físico; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; LUIS FERNANDO CAMARGO
DE BARROS VIDAL; Foro de Pilar do Sul; Vara Única; 444.01.2012.002157-0/000000-000; Atos Administrativos; Apelante: Luiz
Henrique de Carvalho; Advogado: Mayr Godoy (OAB: 10900/SP); Apelado: Câmara Municipal de Pilar do Sul; Advogado: Ari
Rocha Ferraz Junior (OAB: 396134/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Pilar de Sul; Advogado: Anderson Masayuki Jimbo
(OAB: 265967/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0002256-19.2013.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS EDUARDO PACHI;
Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; Embargos à Execução Fiscal; 0002256-19.2013.8.26.0564;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Valdir Rodrigues; Advogado: Walter Araujo Costa (OAB: 77351/
SP); Apelante: Cleide de Oliveira Rodrigues; Advogado: Walter Araujo Costa (OAB: 77351/SP); Apelado: Estado de São Paulo;
Advogada: Cristiane Guidorizzi Sanchez (OAB: 118582/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/
SP) (Procurador); Advogada: Claudia Andrade Freitas (OAB: 329154/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002480-23.2014.8.26.0660; Processo Físico; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO FARIA;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º