TJSP 05/06/2019 - Pág. 3421 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2823
3421
VISTA
Nº 0013833-15.2007.8.26.0625 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - Taubaté - Recorrente: Banco do Brasil S/A
- Recorrido: Maria Uxiliadora Hidalgo de Araújo - ATO ORDINATÓRIO ART. 152, inc. VI DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL Fls. 216/220: proceder à regularização da representação do Banco do Brasil, para constar o nome do patrono Dr. Jorge
Luiz Reis Fernandes, OAB/SP 220.917. Int. - Advs: Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP) - Manoel da Cunha (OAB:
100740/SP)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0001392-25.2017.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação Criminal - Campos do Jordão - Apelante: J. P. - Autor do Fato:
J. F. da C. M. - Magistrado(a) Alexandre Levy Perrucci - Não conheceram o recurso, por V. U. - Advs: Jamil Luiz Simon
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/ INFÂNCIA E JUVENTUDE
JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO CARLOS LOMBARDI DE SOUZA PINTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DE FATIMA CORREA LEITE TEIXEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0313/2019
Processo 1005670-09.2019.8.26.0625 - Pedido de Medida de Proteção - Seção Cível - T.A.T. - L.H.T.S. - - H.T.S. - - J.V.T.A.
- - K.T.A. - - L.T.S. - - R.T. - - R.T. - Vistos. Fls. 154: defiro. Oficie-se ao 1º Cartório de Registro Civil desta comarca para que
providenciem, com urgência, o registro das recém-nascidas R.T. e R.T., anotando tratar-se da única diligência faltante para
desligamento institucional das infantes. Int. Dil. Taubaté, 03 de junho de 2019. - ADV: MARCIA RENATA DA SILVA (OAB 296176/
SP)
Processo 1007205-70.2019.8.26.0625 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Fornecimento de Medicamentos J.P.S. - S.M.C.T. - - J.E.N. - F.P.E.S.P. - - F.P.M.T. - Vistos. Fls. 61: defiro a admissão da Fazenda Pública Estadual no feito.
Aguardem-se as informações das Autoridades Impetradas. Int. Taubaté, 03 de junho de 2019 - ADV: WELLINGTON RAFAEL
MARINHO (OAB 422514/SP), AMANDA CUNHA PELLEGRINI MAIA (OAB 302113/SP), MARCOS RIBEIRO DE BARROS (OAB
91460/SP), SERGIO LUIZ DO NASCIMENTO (OAB 61366/SP)
Processo 1007394-82.2018.8.26.0625 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Vaga em creche - C.C.C. - E.M.Q.O.C.
- F.P.M.T. - L.E.C.C. - - L.E.C.C. - Vistos. Fls. 181: dê-se ciência à Defensoria Pública, facultada manifestação no prazo de cinco
dias. Nada sendo requerido, arquivem-se. Dil. Taubaté, 03 de junho de 2019. - ADV: SERGIO LUIZ DO NASCIMENTO (OAB
61366/SP), JAYME RODRIGUES DE FARIA NETO (OAB 304100/SP), AMANDA CUNHA PELLEGRINI MAIA (OAB 302113/SP)
Processo 1009349-51.2018.8.26.0625 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Vaga em creche - E.A.S. - - J.P.
- - E.N.L.A. - - I.L.A. - E.M.Q.O.C. - F.P.M.T. - Vistos. Fls. 124/125: dê-se ciência ao Ministério Público e Defensoria Pública,
facultada manifestação no prazo de cinco dias. Nada sendo requerido, arquivem-se. Dil. Taubaté, 03 de junho de 2019. ADV: AMANDA CUNHA PELLEGRINI MAIA (OAB 302113/SP), WELLINGTON RAFAEL MARINHO (OAB 422514/SP), JAYME
RODRIGUES DE FARIA NETO (OAB 304100/SP), SERGIO LUIZ DO NASCIMENTO (OAB 61366/SP)
Processo 1011073-90.2018.8.26.0625 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Matrícula e frequência obrigatória em
estabelecimento oficial de ensino fundamental - R.B.B. - F.P.M.T. - - F.P.M.T. - Vistos. Fls. 320/321: manifeste-se a Fazenda
Pública de Tremembé no prazo de dez dias. Int. Taubaté, 03 de junho de 2019. - ADV: JAYME RODRIGUES DE FARIA NETO
(OAB 304100/SP), AMANDA CUNHA PELLEGRINI MAIA (OAB 302113/SP), CYNTIA HELENA PINTO GALVÃO (OAB 280766/
SP), SERGIO LUIZ DO NASCIMENTO (OAB 61366/SP)
Processo 1011151-84.2018.8.26.0625 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Matrícula e frequência obrigatória em
estabelecimento oficial de ensino fundamental - P.H.M.C. - F.P.M.T. - - F.P.M.T. - Vistos. Fls. 340/343: Manifeste-se a Fazenda
Pública de Tremembé, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, remetam-se os autos à Defensoria Pública. Oportunamente, ao
Ministério Público. Int. Taubaté, 31 de maio de 2019. - ADV: CYNTIA HELENA PINTO GALVÃO (OAB 280766/SP), WELLINGTON
RAFAEL MARINHO (OAB 422514/SP), JAYME RODRIGUES DE FARIA NETO (OAB 304100/SP), AMANDA CUNHA PELLEGRINI
MAIA (OAB 302113/SP), SERGIO LUIZ DO NASCIMENTO (OAB 61366/SP)
Processo 1012497-70.2018.8.26.0625 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Vaga em creche - L.G.B. - E.M.Q.O.C.
- F.P.M.T. - Vistos. Fls. 120/123: dê-se ciência à Defensoria Pública, facultada manifestação no prazo de cinco dias. Nada sendo
requerido, arquivem-se. Dil. Taubaté, 03 de junho de 2019. - ADV: JAYME RODRIGUES DE FARIA NETO (OAB 304100/SP),
WELLINGTON RAFAEL MARINHO (OAB 422514/SP), AMANDA CUNHA PELLEGRINI MAIA (OAB 302113/SP), SERGIO LUIZ
DO NASCIMENTO (OAB 61366/SP)
Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ROBERTO DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIA VILELA LIMA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0585/2019
Processo 0010052-82.2007.8.26.0625 (625.01.2007.010052) - Procedimento Comum Cível - Desapropriação Indireta Marcos Taube - - Carmen Lúcia Couto Taube - - Flávio Antonio Taube - - Ariadine Auxilidora Soares Taube - Fazenda Pública do
Município de Taubaté - Fica o advogado dos requerentes intimado a retirar em cartório o mandado de levantamento nº 237/2019
expedido em nome de Marcos Taube e outros e o mandado de levantamento nº 238/2019, expedido em seu favor, no prazo
legal. - ADV: JUNIOR ALEXANDRE MOREIRA PINTO (OAB 146754/SP), SERGIO LUIZ DO NASCIMENTO (OAB 61366/SP),
JAYME RODRIGUES DE FARIA NETO (OAB 304100/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º