TJSP 28/05/2019 - Pág. 2036 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2817
2036
Guilherme Pereira Nascimento (OAB: 269210/SP) (Fls: 51)
72 - 0001508-94.2018.8.26.0407 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Osvaldo Cruz - Relator Machado de
Andrade - Apelante: SANTINO DONISETE ARAUJO DOS SANTOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Flavio Aparecido Soato (OAB: 145286/SP) (Fls: 128)
73 - 0000357-78.2017.8.26.0294 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jacupiranga - Relator Machado de
Andrade - Apelante: O. A. dos S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Rafael Tomas Mariano Campos (OAB: 357425/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 75)
74 - 1500104-19.2018.8.26.0605 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Andradina - Relator Machado de
Andrade - Apte/Apdo: Eduardo Alves Ribeiro - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Maurício de
Oliveira Carneiro (OAB: 166587/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 76)
75 - 0000520-48.2018.8.26.0383 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Nhandeara - Relator Machado de Andrade
- Revisor José Raul Gavião de Almeida - Apelante: Ana Lúcia Domiciano - Apelante: João Vitor Aparecido Muniz - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Glauber Gradella Gomes (OAB: 218435/SP) (Fls: 365) - Advogado:
Deividi Gregorri Rodrigues Neves (OAB: 333369/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 336)
76 - 1501464-09.2018.8.26.0663 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Votorantim - Relator Machado de Andrade Apelante: J. A. de S. C. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Abilio Vieira de Barros (OAB: 285257/SP) (Defensor Dativo)
(Fls: 52)
77 - 0042763-07.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Marcos Correa Revisor Marco Antonio Marques da Silva - Apelante: ARON DANTAS DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogado: Clayton Wesley de Freitas Bezerra (OAB: 217850/SP)
78 - 0005981-40.2014.8.26.0189 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Fernandópolis - Relator Machado de
Andrade - Revisor José Raul Gavião de Almeida - Apelante: Rafael Gustavo Canuto Andrade - Apelante: Eduardo Araujo Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Roberta Kelly Soares Franceze (OAB: 277529/SP) (Defensor
Dativo) (Fls: 241)
79 - 0000019-09.2017.8.26.0552 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Porto Ferreira - Relator Marcos Correa
- Revisor Marco Antonio Marques da Silva - Apelante: GENARIO ROBINSON SANTOS FERREIRA DE CARVALHO - Apelante:
LINCE RODRIGUES FRANCO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Alan João Orlando (OAB:
345679/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 169)
80 - 0001944-68.2016.8.26.0457 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Pirassununga - Relator Marcos Correa
- Revisor Marco Antonio Marques da Silva - Apelante: Walter Rodrigues da Cruz - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogado: Ailson de Souza (OAB: 261980/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 246)
81 - 0001937-02.2018.8.26.0362 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mogi-Guaçu - Relator Marcos Correa Revisor José Raul Gavião de Almeida - Apelante: Wellington Cesar de Mel - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Advogado: Jamil Aparecido Malis (OAB: 144873/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 93)
82 - 0034892-20.2015.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarulhos - Relator Marcos Correa
- Revisor Marco Antonio Marques da Silva - Apelante: João Paulo de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogado: Antonio Cesar da Silva Santos (OAB: 387238/SP) (Fls: 110) - Advogado: Antonio Carlos Cabello (OAB:
180204/SP) (Fls: 110) - Advogado: Walter Lucio Pereira Solano (OAB: 2987/RN) (Fls: 104)
83 - 0013954-25.2014.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Franca - Relator Marcos Correa Revisor Marco Antonio Marques da Silva - Apelante: Fausto Lúcio Ragozoni - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogado: Marcondes Bersani (OAB: 98438/SP) (Fls: 78)
84 - 0020113-92.2018.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Marcos Correa Revisor Marco Antonio Marques da Silva - Apelante: FERNANDO HENRIQUE MARTINS - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Advogado: José Batista Neto (OAB: 293419/SP) (Fls: 109)
85 - 1500071-15.2018.8.26.0545 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Atibaia - Relator Marcos Correa - Revisor
José Raul Gavião de Almeida - Apelante: EDUARDO DIAS PACHECO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º