TJSP 27/05/2019 - Pág. 1766 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2816
1766
de endereços pelo sistema Bacenjud, mediante o recolhimento da taxa pertinente. Int. - ADV: BRUNO GONÇALVES BELIZÁRIO
(OAB 374040/SP), MARISA MITIYO NAKAYAMA LEON ANIBAL (OAB 279152/SP)
Processo 4000981-52.2013.8.26.0568 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - FERNANDO
FALAVIGNA NOGUEIRA - - JOÃO CELSO FALAVIGNA NOGUEIRA - - PAULO ROBERTO FALAVIGNA NOGUEIRA - - MARIA
LUIZA FALAVIGNA NOGUEIRA - - ARLETE ROZA FALAVIGNA NOGUEIRA - - JOSÉ DE FREITAS NOGUEIRA FILHO - - Celia
Regina Pereira Nogueira - - Fabiana Mara Alcará Falavigna Nogueira - - Marcelo Bertoli da Motta Rosas - Jose Rodrigues
Estevam Neto - Autos aguardando informação pelo requerente quanto ao integral cumprimento do acordo. Prazo 5 dias. - ADV:
FABIANO ARCURI ALVAREZ (OAB 196003/SP), ANTONIO CARLOS BUFFO (OAB 111922/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO DANILO PINHEIRO SPESSOTTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DIRCEU RINKE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0169/2019
Processo 1002281-90.2019.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Neusa Anselmo Simon
- Caixa Beneficente dos Funcionários do Banco do Estado de São Paulo CABESP - Autos aguardando recolhimento de taxa
postal para citação da requerida. - ADV: BRUNO TAGLIETTE MATUOKA RIOS (OAB 330955/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO DANILO PINHEIRO SPESSOTTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DIRCEU RINKE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0170/2019
Processo 0001119-05.2004.8.26.0568 (568.01.2004.001119) - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Fundacao
de Ensino Octavio Bastos Feob - Marcos Eduardo Urbano - Vistos. Fls. 274. A presente ação já foi extinta conforme sentença
de fls. 263/264, com trânsito em julgado (fls. 267). Portanto, proceda a Serventia a liberação, desbloqueio ou levantamento de
bens, ou valores eventualmente realizado(s) nos autos. Após, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: MARCELO FERREIRA
SIQUEIRA (OAB 148032/SP), DANILO ALEXANDRE MAYRIQUES (OAB 241336/SP), LUÍS LEONARDO TOR (OAB 181673/
SP)
Processo 0001119-05.2004.8.26.0568 (568.01.2004.001119) - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços Fundacao de Ensino Octavio Bastos Feob - Marcos Eduardo Urbano - Mandado(s) de levantamento expedido(s) sob nº
166/2019, a disposição para RETIRADA EM CARTÓRIO, a favor do executado. - ADV: LUÍS LEONARDO TOR (OAB 181673/
SP), MARCELO FERREIRA SIQUEIRA (OAB 148032/SP), DANILO ALEXANDRE MAYRIQUES (OAB 241336/SP)
Processo 0001119-05.2004.8.26.0568 (568.01.2004.001119) - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços Fundacao de Ensino Octavio Bastos Feob - Marcos Eduardo Urbano - Nº de ordem 201/04 - Fls. 281: Processo já desarquivado
e encontra-se em cartório, com vista ao advogado requerente (Dr. Danilo Alexandre Mayriques), pelo prazo de 15 dias. Nota
de cartório: Decorrido o prazo acima e nada mais requerido, o processo retornará ao arquivo. - ADV: MARCELO FERREIRA
SIQUEIRA (OAB 148032/SP), LUÍS LEONARDO TOR (OAB 181673/SP), DANILO ALEXANDRE MAYRIQUES (OAB 241336/
SP)
Processo 0002059-28.2008.8.26.0568 (568.01.2008.002059) - Procedimento Comum Cível - Fundação de Ensino Octávio
Bastos Feob - Thalita Carla Menato Santana - Vistos. Fls. 241/255. A executada não está representada nos autos. Portanto,
remetam-se os autos à Instância Superior, com as nossas homenagens. Int. - ADV: MARCELO FERREIRA SIQUEIRA (OAB
148032/SP)
Processo 0002972-44.2007.8.26.0568 (568.01.2007.002972) - Monitória - Cheque - Mário Angelo Budri - Paulo Sérgio
Rodrigues - Vistos. Considerando as teses firmadas sobre PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE no INCIDENTE DE ASSUNÇÃO
DE COMPETÊNCIA, suscitado de ofício no RECURSO ESPECIAL nº 1.604.412 - SC (2016/0125154-1), cujo v. acórdão foi
publicado no DJE de 22/08/2018, o qual possui caráter vinculante (art. 947, § 3º, do CPC), concedo às partes a oportunidade
para se manifestarem a respeito, em observância do contraditório, no prazo de 15 (quinze) dias, desde que representadas nos
autos, ante a possibilidade do reconhecimento de ofício. Int. - ADV: MAURICIO DE AGUIAR (OAB 241861/SP), LARISSA CRIA
AGUIAR MOLLE (OAB 338209/SP)
Processo 0004102-69.2007.8.26.0568 (568.01.2007.004102) - Interdição - Capacidade - Cláudia Maria da Costa Ferreira
e Souza - Tereza Cristina Costa Ferreira - José Carlos Pio de Magalhães - Vistos. Fls. 247/250. Informe a requerente o valor
que pretende levantar. Após, vista ao M.P. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: SANDRA MARIA CELLI
NOGUEIRA (OAB 93448/SP), TÂNIA MARIA DE OLIVEIRA AMÉRICO (OAB 277720/SP)
Processo 0004205-03.2012.8.26.0568 (568.01.2012.004205) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Fundação de Ensino Octávio Bastos (feob) - Karina Maria de Carvalho - - Lourival dos Reis - Vistos. Considerando as teses
firmadas sobre PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE no INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA, suscitado de ofício no
RECURSO ESPECIAL nº 1.604.412 - SC (2016/0125154-1), cujo v. acórdão foi publicado no DJE de 22/08/2018, o qual possui
caráter vinculante (art. 947, § 3º, do CPC), concedo às partes a oportunidade para se manifestarem a respeito, em observância
do contraditório, no prazo de 15 (quinze) dias, desde que representadas nos autos, ante a possibilidade do reconhecimento de
ofício. Int. - ADV: MARCELO FERREIRA SIQUEIRA (OAB 148032/SP)
Processo 0006077-29.2007.8.26.0568 (568.01.2007.006077) - Outros Feitos não Especificados - Prestação de Serviços
- Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino Fae - Carlos Eduardo Masteguim - Decorrente da PETIÇÃO
protocolada, requerendo desarquivamento do processo. Proc. Nº de ordem 1033/07 - Aguardando recolhimento da taxa de
desarquivamento, no valor de R$ 32,15 (trinta e dois reais e quinze centavos), conforme Lei 16.897, de 28 de dezembro de
2018. Prazo 5 dias. - ADV: ANA PAULA FERNANDES ALEIXO BERGAMO (OAB 131834/SP), GABRIEL BELLONI RODRIGUES
FERREIRA (OAB 394330/SP), LUANA MARIS MINA ADRIANO (OAB 110629/MG)
Processo 0007809-79.2006.8.26.0568 (568.01.2006.007809) - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Alberto Francioli
Junior - - Creusa Maria Ramiro Francioli - Carlos Alberto Moretti Francioli - Vistos. Fls. 151. Ante a inércia da parte em relação à
comprovação da necessidade do pedido, conforme requerido pelo Ministério Público, Indefiro o pleito de fls. 121/122. Tornem os
autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: GILBERTO DE OLIVEIRA ROZA (OAB 115523/SP), JOSE OSCAR MATIELLO (OAB 50627/
SP), ALBERTO JORGE RAMOS (OAB 70150/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º