TJSP 15/05/2019 - Pág. 1589 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2808
1589
9001468-57.2007.8.26.0014; Processo Físico; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO BIANCO; Foro
das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 0371141-84.011.8.26.0014; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Milton Del Trono Grosche (OAB: 108965/
SP) (Procurador); Apelado: K D Juntas Ind e Com Ltda; Advogado: Ricardo de Vitto da Silveira (OAB: 260866/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
9001921-81.2009.8.26.0014; Processo Físico; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA TAVARES; Foro
das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 0524545-25.0089.8.26.0014; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Jose Radomysler; Advogado: Luiz Fernando de Carvalho Accacio (OAB:
14793/SP); Advogado: Marcelo Silva Massukado (OAB: 186010/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Felipe Abrahao
Veiga Jabur (OAB: 101184/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
9002128-95.2000.8.26.0014; Processo Físico; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; JARBAS GOMES; Foro das
Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 0160320-05.0011.8.26.0014; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Samavi Rolamentos Ltda; Advogado: Ricardo de Vitto da Silveira (OAB:
260866/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Milton Del Trono Grosche (OAB: 108965/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
9002185-31.1991.8.26.0014; Processo Físico; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; VERA ANGRISANI; Foro das
Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 0719219-70.0010.8.26.0014; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Alexandre Roberto da Silveira; Advogado: Alexandre Roberto da Silveira
(OAB: 146664/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Luciana Pacheco Bastos dos Santos (OAB: 153469/SP);
Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Advogado: Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
9002186-16.1991.8.26.0014; Processo Físico; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; ANA LIARTE; Foro das
Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 0700205-03.0010.8.26.0014..-; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Frigoflex Ind Com de Vest Prof Ltda; Advogado: Ricardo de Vitto da Silveira
(OAB: 260866/SP) (Procurador); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP)
(Procurador); Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogada: Luciana Pacheco Bastos dos
Santos (OAB: 153469/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
9002187-98.1991.8.26.0014; Processo Físico; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO BORBA FRANCO; Foro
das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 0721603-06.0010.8.26.0014; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Industria de Tapetes Lord Ltda; Advogado: Ricardo de Vitto da Silveira
(OAB: 260866/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogado:
Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP) (Procurador); Advogada: Luciana Pacheco Bastos dos Santos (OAB: 153469/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
9002325-84.1999.8.26.0014; Processo Físico; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; REINALDO MILUZZI; Foro das
Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 0128937-09.0011.8.26.0014; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apte/Apdo: Novelspuma S/A Ind de Fios; Advogado: Ricardo de Vitto da Silveira (OAB:
260866/SP); Advogada: Luciana da Silveira Monteiro Andrade (OAB: 228114/SP); Apdo/Apte: Estado de São Paulo; Advogado:
Milton Del Trono Grosche (OAB: 108965/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
9002691-60.1998.8.26.0014; Processo Físico; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; LUÍS FRANCISCO AGUILAR
CORTEZ; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 008000672.0011.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Alexandre Roberto da Silveira; Advogado:
Alexandre Roberto da Silveira (OAB: 146664/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Luciana Pacheco Bastos dos
Santos (OAB: 153469/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Advogado: Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB:
228457/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
9002692-45.1998.8.26.0014; Processo Físico; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO PEREIRA; Foro das
Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 0077622-39.0011.8.26.0014; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Luciana Pacheco Bastos dos Santos
(OAB: 153469/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Advogado: Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/
SP); Apelado: Musical Box - Comercio Exportaçao e Importaçao Lt; Advogado: Antonio Sergio da Silveira (OAB: 111074/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º