TJSP 03/05/2019 - Pág. 93 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2800
93
SP);
2093289-89.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª
Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1031647-06.2018.8.26.0506; Assunto: Licitações;
Agravante: Presidente do Consórcio de Municípios da Mogiana - Cmm; Advogado: Ricardo da Silva Sobrinho (OAB: 137654/SP);
Agravado: Dgb Engenharia e Construções Ltda.; Advogada: Gabriela Borges Morando Uehara (OAB: 237540/SP);
2093291-59.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação : Procedimento Comum
Cível; Nº origem: 0414338-91.1996.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo;
Advogada: Florence Angel Guimarães Martins de Souza (OAB: 341188/SP); Agravado: Abílio Bovo; Advogado: Antonio da Costa
Neves Netto (OAB: 12167/SP); Interessada: Jose dos Reis Amorim; Advogado: Antonio da Costa Neves Netto (OAB: 12167/
SP); Interessado: Elisabeth dos Santos Conceição; Advogado: Antonio da Costa Neves Netto (OAB: 12167/SP); Interessado:
Silene do Carmo Gomes Echeguren; Advogado: Antonio da Costa Neves Netto (OAB: 12167/SP); Interessado: Abelita Rocha
da Silva; Advogado: Antonio da Costa Neves Netto (OAB: 12167/SP); Interessado: Carlor Roberto Lopes; Advogado: Antonio
da Costa Neves Netto (OAB: 12167/SP); Interessado: Ivani Gavrilenco; Advogado: Antonio da Costa Neves Netto (OAB: 12167/
SP); Interessado: Luzinete de Sousa Padilha; Advogado: Antonio da Costa Neves Netto (OAB: 12167/SP); Interessado: Rubino
Neves Filho; Advogado: Antonio da Costa Neves Netto (OAB: 12167/SP); Interessado: Jose de Souza; Advogado: Antonio da
Costa Neves Netto (OAB: 12167/SP); Interessado: Edvaldo dos Santos; Advogado: Antonio da Costa Neves Netto (OAB: 12167/
SP); Interessado: Francisco Ferreira dos Santos; Advogado: Antonio da Costa Neves Netto (OAB: 12167/SP); Interessado:
Jesuino Gonçalves Costa; Advogado: Antonio da Costa Neves Netto (OAB: 12167/SP); Interessado: Jorge Salvador Vieira;
Advogado: Antonio da Costa Neves Netto (OAB: 12167/SP); Interessado: Jose Marcolino de Moura; Advogado: Antonio da Costa
Neves Netto (OAB: 12167/SP); Interessado: Jose Marques de Oliveira; Advogado: Antonio da Costa Neves Netto (OAB: 12167/
SP); Interessado: Jose Mario Matheus; Advogado: Antonio da Costa Neves Netto (OAB: 12167/SP); Interessado: Maria da
Glória Pereira; Advogado: Antonio da Costa Neves Netto (OAB: 12167/SP); Interessado: Moacir Laureano da Silva; Advogado:
Antonio da Costa Neves Netto (OAB: 12167/SP); Interessado: Manoel Ferreira de Matos; Advogado: Antonio da Costa Neves
Netto (OAB: 12167/SP); Interessado: Agostinho Rodrigues Pereira; Advogado: Antonio da Costa Neves Netto (OAB: 12167/
SP); Interessado: Francisco Sales Gomes; Advogado: Antonio da Costa Neves Netto (OAB: 12167/SP); Interessado: Antonio
Paschoal Pinto Ferraz; Advogado: Antonio da Costa Neves Netto (OAB: 12167/SP); Interessado: Antonio Pereira; Advogado:
Antonio da Costa Neves Netto (OAB: 12167/SP); Interessado: Benedita Irene Faria Mafra; Advogado: Antonio da Costa Neves
Netto (OAB: 12167/SP); Interessado: Benedito Moraes de Souza; Advogado: Antonio da Costa Neves Netto (OAB: 12167/SP);
Interessado: Benedito Pereira; Advogado: Antonio da Costa Neves Netto (OAB: 12167/SP); Interessado: Bonifácio Marangoni;
Advogado: Antonio da Costa Neves Netto (OAB: 12167/SP); Interessado: Conceição Aparecida de Oliveira; Advogado: Antonio
da Costa Neves Netto (OAB: 12167/SP); Interessado: David Cardoso; Advogado: Antonio da Costa Neves Netto (OAB: 12167/
SP); Interessado: Euclides Corrêa; Advogado: Antonio da Costa Neves Netto (OAB: 12167/SP); Interessado: Gabriel Dias
Espelho; Advogado: Antonio da Costa Neves Netto (OAB: 12167/SP); Interessado: João Sanches da Costa; Advogado: Antonio
da Costa Neves Netto (OAB: 12167/SP); Interessado: José Carlos de Mattos; Advogado: Antonio da Costa Neves Netto (OAB:
12167/SP); Interessado: José dos Santos; Advogado: Antonio da Costa Neves Netto (OAB: 12167/SP); Interessado: José Luiz
Candido Elias; Advogado: Antonio da Costa Neves Netto (OAB: 12167/SP); Interessado: José dos Santos Ribeiro; Advogado:
Antonio da Costa Neves Netto (OAB: 12167/SP); Interessado: José Teixeira; Advogado: Antonio da Costa Neves Netto (OAB:
12167/SP); Interessado: Jurema Salvac; Advogado: Antonio da Costa Neves Netto (OAB: 12167/SP); Interessado: Lázaro
Seneval de Souza; Advogado: Antonio da Costa Neves Netto (OAB: 12167/SP); Interessado: Leonice Aparecida Silva da Mota;
Advogado: Antonio da Costa Neves Netto (OAB: 12167/SP); Interessado: Lucas Zacarias; Advogado: Antonio da Costa Neves
Netto (OAB: 12167/SP); Interessado: Luiz Ivanildo de Vasconcellos; Advogado: Antonio da Costa Neves Netto (OAB: 12167/SP);
Interessado: Luiz Marques Querido; Advogado: Antonio da Costa Neves Netto (OAB: 12167/SP); Interessado: Margarida Martins
Martinho; Advogado: Antonio da Costa Neves Netto (OAB: 12167/SP); Interessado: Nilton Luiz Pinério; Advogado: Antonio da
Costa Neves Netto (OAB: 12167/SP); Interessado: Plínio da Silva Terra; Advogado: Antonio da Costa Neves Netto (OAB: 12167/
SP); Interessado: Wladimir Piccoli; Advogado: Antonio da Costa Neves Netto (OAB: 12167/SP); Interessado: Wilson Ferreira;
Advogado: Antonio da Costa Neves Netto (OAB: 12167/SP); Interessada: Milan - Industria e Comercio de Maquinas Ltda. e
outro; Advogado: Rogerio Mauro D`avola (OAB: 139181/SP); Interessado: Alban Indústria e Comércio de Embalagens Plásticas,
Assessoria e Consultoria Técnica e Locações Ltda.; Advogada: Cinthya Cristina Vieira Campos (OAB: 211189/SP); Interessado:
Servimed Comercial Ltda.; Advogada: Olga Fagundes Alves (OAB: 247820/SP); Interessado: Laticínios Silvestres Ltda;
Advogada: Cinthya Cristina Vieira Campos (OAB: 211189/SP); Advogada: Viviane Denise Campos Abramides (OAB: 275358/
SP); Advogado: Roberto Moreira Dias (OAB: 182646/SP); Advogada: Izabel Cristina Vieira Gallo (OAB: 148768/SP); Advogado:
Rogerio Mauro D`avola (OAB: 139181/SP); Interessado: Hammer Ltda (cedente José Teixeira); Advogada: Cinthya Cristina Vieira
Campos (OAB: 211189/SP); Advogada: Karen Juliane de Almeida Cambauva (OAB: 253662/SP); Advogado: Nelson Lacerda da
Silva (OAB: 266740/SP); Interessado: Viação Danúbio Azul Ltda; Advogada: Cinthya Cristina Vieira Campos (OAB: 211189/SP);
Advogada: Karen Juliane de Almeida Cambauva (OAB: 253662/SP);
2093305-43.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto;
Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012575-80.2019.8.26.0576; Assunto: ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Arge Ltda (Em Recuperação Judicial); Advogada: Daniela Costa Zanotta
(OAB: 167400/SP); Advogada: Norma Antônia Gavilãn Tonellatti (OAB: 323277/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
2093310-65.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jacupiranga; Vara: 2ª Vara;
Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0004412-19.2010.8.26.0294/01; Assunto: Desapropriação; Agravante: Município
de Cajati; Advogado: Fernando Antonio da Silva (OAB: 298493/SP); Agravado: Jose Norberto Paino; Advogado: Herik Chaves
(OAB: 302711/SP); Advogado: Fabio Pontes (OAB: 215622/SP);
2093313-20.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º