TJSP 30/04/2019 - Pág. 864 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2798
864
Vitorino (OAB: 298408/SP) (Convênio A.J/OAB) - Luiz Cláudio Gonçalves de Lima (OAB: 307122/SP) - Daniela de Almeida
Carvalho (OAB: 317758/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 1000684-74.2015.8.26.0197/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Francisco Morato - Agravante: F. T.
P. - Agravado: A. C. G. - Vistos. Intime-se o agravado para apresentar contraminuta. Após, tornem. Intimem-se. São Paulo, 25
de abril de 2019. ERICKSON GAVAZZA MARQUES Relator - Magistrado(a) Erickson Gavazza Marques - Advs: Higor Pereira
Arantes (OAB: 325610/SP) - Zilda Pelizari Pinto (OAB: 74141/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 1006161-03.2018.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Marcos
Henrique Rangel Siqueira (Justiça Gratuita) - Apelado: Setpar Par Cedral Maisparque Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda Vistos. Tendo em vista a arguição de matéria preliminar, nas contrarrazões, intime-se o apelante para, no prazo de 15 dias, se
manifestar (cf. art. 1009, § 2º, do CPC). Int. - Magistrado(a) A.C.Mathias Coltro - Advs: Erika da Costa Lima (OAB: 185633/SP)
- Leandro Garcia (OAB: 210137/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 1030363-75.2017.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: J. R. da
G. - Apelado: C. A. F. L. (Justiça Gratuita) - Vistos, etc. 1- O preparo deverá corresponder a 4% do valor da causa, nos termos
do artigo 4º, II da Lei Estadual 11608/03. Assim, complemente a apelante o valor recolhido, em 5 dias, sob pena de deserção.
2- Após, tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Moreira Viegas - Advs: Thiago Demetrio Monteiro (OAB: 338781/SP) - Isabel
Aparecida Martins (OAB: 229470/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 2022458-16.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ibiúna - Agravante: Wagner Affonso Agravado: Associação dos Proprietários e Moradores do Lot. Res. Vale dos Coqueiros - Vistos. 1.Em juízo de cognição sumária,
não vislumbro a existência dos requisitos necessários para a concessão da liminar pleiteada, em relação ao fumus boni iuris
e ao periculum in mora, observando-se, ainda, que a r. decisão agravada foi bem fundamentada. Isto posto, indefiro a liminar
requerida. 2. Intime-se a agravada para apresentar contraminuta, no prazo legal. Intimem-se. São Paulo, 25 de abril de 2019.
ERICKSON GAVAZZA MARQUES Relator - Magistrado(a) Erickson Gavazza Marques - Advs: Wagner Affonso (OAB: 153646/
SP) (Causa própria) - Marina Leite Agostinho (OAB: 277506/SP) - Rafael Ferracina (OAB: 253126/SP) - Pátio do Colégio, sala
515
Nº 2023174-43.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Caraguatatuba - Agravante: Francisco
Carlos Albacete de Oliveira - Agravado: Hugo de Castro Cappelli - Agravado: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São
José dos Campos - DESPACHO Agravo de Instrumento Processo nº 2023174-43.2019.8.26.0000 Relator(a): Fábio Podestá
Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Privado Vistos. Fls. 173: Reitere-se a solicitação de informações, com urgência. São
Paulo, 25 de abril de 2019. Fábio Podestá Relator - Magistrado(a) Fábio Podestá - Advs: Gustavo Marcondes Broca (OAB:
379124/SP) - Carlos Felipe Tobias (OAB: 176303/SP) - Maria Cecilia Picon Soares (OAB: 123833/SP) - Tarcisio Rodolfo Soares
(OAB: 103898/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 2024200-76.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Carlos - Agravante: R. V. Agravada: I. G. - Vistos, etc. Fls. 29/30: os documentos juntados pelo agravante não comprovam a alegada hipossuficiência,
sendo que, mesmo aposentado, recebeu rendimentos de R$ 68.101,63 no ano de 2017, razão pela qual indefiro a gratuidade
para o processamento do presente recurso. Assim sendo, providencie o agravante o recolhimento da respectiva taxa judiciária,
em 48 horas, sob pena de não conhecimento do recurso. Após, tornem. Int. São Paulo, 25 de abril de 2019. ERICKSON
GAVAZZA MARQUES Relator - Magistrado(a) Erickson Gavazza Marques - Advs: Celso Fioravante Rocca (OAB: 132177/SP) Paulo Yorio Yamaguchi (OAB: 300504/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 2042378-73.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Giovannina
Aloise La Serra - Agravado: Giuseppe Aloise (Inventariante) - Agravado: Gilberto Fazio Aloise - Vistos. 1. Intime-se a parte
agravada, para contraminuta, no prazo legal. 2. Oficie-se ao MM. Juízo a quo, para que preste as informações pertinentes.
3. Intimem-se. São Paulo, 25 de abril de 2019. ERICKSON GAVAZZA MARQUES Relator - Magistrado(a) Erickson Gavazza
Marques - Advs: Janice Affonso (OAB: 88527/SP) - Vivian Carvalho de Lima (OAB: 340911/SP) - - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 2042652-37.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: M. P. S. G. da C. Agravado: C. A. de O. - Vistos, etc. Intime-se o agravado, por carta, para apresentar contraminuta, no prazo legal. Após, tornem.
São Paulo, 25 de abril de 2019. ERICKSON GAVAZZA MARQUES Relator - Magistrado(a) Erickson Gavazza Marques - Advs:
Marcela Gullo Carrera Miguel (OAB: 328235/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 2043873-55.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Angatuba - Agravante: José Alves
Rodrigues (Inventariante) - Agravada: Miriam de Lurdes Rodrigues de Lima - Agravada: Maria Lúcia Rodrigues Guastaferro
- Agravado: Jonathas Lima Moreira Costa - Agravada: Maria Lígia Rodrigues - Agravante: Amelia Pinto Rodrigues (Espólio) Vistos. 1. Com efeito, para evitar eventual superveniência de dano irreparável, ou de difícil reparação, presentes os requisitos
autorizadores da tutela antecipada recursal, concedo o efeito suspensivo, até o julgamento definitivo do recurso. Comuniquese ao MM. Juízo a quo, valendo a presente como ofício. 2. Intimem-se os agravados, para contraminuta, no prazo legal. 3.
Após, dê-se vista à Douta Procuradoria Geral de Justiça e tornem conclusos. 4. Intimem-se. São Paulo, 25 de abril de 2019.
ERICKSON GAVAZZA MARQUES Relator - Magistrado(a) Erickson Gavazza Marques - Advs: Toshimi Tamura Filho (OAB:
320208/SP) - Sebastião Orilio da Silva (OAB: 88691/SP) - Luciano Cesar Guastaferro Junior (OAB: 327722/SP) - - Pátio do
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