TJSP 29/04/2019 - Pág. 624 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2797
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SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2090528-85.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; MAURÍCIO
FIORITO; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 150215195.2015.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Confecções U2 Ltda.; Advogado: Henrique
Heiji Erbano (OAB: 228431/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Luciane Cruz Lotfi (OAB: 92822/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2090534-92.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; MÔNICA
SERRANO; Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1036702-19.2018.8.26.0576; ISS/
Imposto sobre Serviços; Agravante: Aza-flex Representações Comerciais e Corretora de Seguros Ltda.; Advogado: Fradique
Magalhães de Paula Junior (OAB: 377999/SP); Agravado: Município de São José do Rio Preto; Advogado: Frederico Duarte
(OAB: 131135/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2090536-62.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA LINS;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
0034542-55.2018.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado de São Paulo - Der; Advogada: Marta Sangirardi Lima (OAB: 130057/SP); Agravado: Antonio Carvalho; Soc. Advogados:
Castilho Bueno Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22401/SP); Agravado: Antonio Roberto de Oliveira; Soc. Advogados:
Castilho Bueno Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22401/SP); Agravado: Aparecido Adão; Soc. Advogados: Castilho
Bueno Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22401/SP); Agravado: Carlos Alberto Capelli; Soc. Advogados: Castilho
Bueno Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22401/SP); Agravado: Carlos Roberto da Silva; Soc. Advogados: Castilho
Bueno Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22401/SP); Agravado: Fernando Ribeiro; Soc. Advogados: Castilho Bueno
Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22401/SP); Agravado: Francisco de Paula Castro Barbosa; Soc. Advogados: Castilho
Bueno Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22401/SP); Agravado: Gilberto Antonio Manhanini; Soc. Advogados: Castilho
Bueno Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22401/SP); Agravado: Gilson Reis de Paula; Soc. Advogados: Castilho Bueno
Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22401/SP); Agravado: José Geraldo; Soc. Advogados: Castilho Bueno Sociedade
Individual de Advocacia (OAB: 22401/SP); Agravado: Juraci Santina Bernardino Lopes Ribeiro; Soc. Advogados: Castilho Bueno
Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22401/SP); Agravado: Laercio Furlan; Soc. Advogados: Castilho Bueno Sociedade
Individual de Advocacia (OAB: 22401/SP); Agravado: Lenise Angeloco; Soc. Advogados: Castilho Bueno Sociedade Individual
de Advocacia (OAB: 22401/SP); Agravado: Manoel Alves Carneiro; Soc. Advogados: Castilho Bueno Sociedade Individual
de Advocacia (OAB: 22401/SP); Agravado: Natanael Mauricio Varela; Soc. Advogados: Castilho Bueno Sociedade Individual
de Advocacia (OAB: 22401/SP); Agravado: Oscar Nunes de Oliveira; Soc. Advogados: Castilho Bueno Sociedade Individual
de Advocacia (OAB: 22401/SP); Agravado: Oswaldo Rocha Nogueira Junior; Soc. Advogados: Castilho Bueno Sociedade
Individual de Advocacia (OAB: 22401/SP); Agravado: Raimundo da Conceição Contente de Freitas; Soc. Advogados: Castilho
Bueno Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22401/SP); Agravado: Reynaldo Silva Prates; Soc. Advogados: Castilho
Bueno Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22401/SP); Agravado: Renato de Oliveira; Soc. Advogados: Castilho Bueno
Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22401/SP); Agravado: Ricardo Eduardo Bianchi; Soc. Advogados: Castilho Bueno
Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22401/SP); Agravado: Rui Geraldo Baptista de Oliveira; Soc. Advogados: Castilho
Bueno Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22401/SP); Agravado: Sebastiao Camacho; Soc. Advogados: Castilho Bueno
Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22401/SP); Agravado: Sergio Luiz Faustino Sanches; Soc. Advogados: Castilho
Bueno Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22401/SP); Agravado: Sidiney Gomes da Silva; Soc. Advogados: Castilho
Bueno Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22401/SP); Agravado: Sidney Bastos Soares; Soc. Advogados: Castilho Bueno
Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22401/SP); Agravado: Silas Firmino Thomaz Junior; Soc. Advogados: Castilho Bueno
Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22401/SP); Agravado: Silvio Raimundo da Silva; Soc. Advogados: Castilho Bueno
Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22401/SP); Agravado: Sostenes Moura Lemes; Soc. Advogados: Castilho Bueno
Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22401/SP); Agravado: Svani Andrea Biangini; Soc. Advogados: Castilho Bueno
Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22401/SP); Agravado: Valdecir Paulo da Silva; Soc. Advogados: Castilho Bueno
Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22401/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2090537-47.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO
FERNANDES DE SOUZA; Foro de São José dos Campos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 101778024.2018.8.26.0577; Responsabilidade da Administração; Agravante: Walter Pereira da Silva (Justiça Gratuita); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Agravado: Município de São José dos Campos; Advogada: Gisele
de Souza (OAB: 219554/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2090541-84.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; FLORA MARIA
NESI TOSSI SILVA; Foro de Atibaia; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1500218-14.2017.8.26.0048; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Flexboat Construcoes Nauticas Ltda.; Advogado: Julio Cesar Valim
Campos (OAB: 340095/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Paula Costa Sanchez (OAB: 158161/SP); Ficam
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º