TJSP 24/04/2019 - Pág. 1314 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2794
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DP); Advogado: José Luiz de Almeida Simão (OAB: 244170/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1034533-76.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA
LAURA TAVARES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública; 1034533-76.2018.8.26.0053;
Adicional de Insalubridade; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP)
(Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Ailton João da Silva; Advogada: Vanessa Nery Aguiar (OAB: 298177/
SP); Apelado: Diogenes Kersten Gonçalves de Souza; Apelada: Karina Aparecida do Nascimento Bandiera; Apelado: Vinicius
Leonetti; Apelado: Bruno Alessander Barboza de Almeida Uyeno; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1034684-42.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 13ª Câmara de Direito Público;
FERRAZ DE ARRUDA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1034684-42.2018.8.26.0053; Tempo de Serviço; Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogado: Fernando Wagner Fernandes
Marinho (OAB: 102579/SP) (Procurador); Apda/Apte: Tania Maria Viana de Araujo Bicheiro; Advogada: Roberta Karla Inacio
(OAB: 343067/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1034684-76.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 7ª Câmara de Direito Público;
EDUARDO GOUVÊA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; 1034684-76.2017.8.26.0053;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apte/Apdo: Lubrasfer Ferro e Aço para Construção Ltda; Advogado: Sacha
Calmon Navarro Coelho (OAB: 249347/SP); Advogado: Igor Mauler Santiago (OAB: 249340/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio;
Apdo/Apte: Estado de São Paulo; Advogada: Fabiola Teixeira Salzano (OAB: 123295/SP) (Procurador); Advogada: Monica
Hernandes de Sao Pedro (OAB: 132663/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1035007-81.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ
LUIZ GAVIÃO DE ALMEIDA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; 1035007-81.2017.8.26.0053;
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Nayara Crispim da Silva (OAB:
335584/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Marco Jose de Andrade (Justiça Gratuita); Advogada: Flavia
Umeda (OAB: 316150/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1037063-53.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 11ª Câmara de Direito Público;
MARCELO L THEODÓSIO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança
Cível; 1037063-53.2018.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada:
Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Zeus Provedor de Internet
Ltda; Advogado: Leonardo de Lima Naves (OAB: 91166/MG); Advogado: Rafael Fabiano dos Santos Silva (OAB: 116200/MG);
Advogado: Natalia Maria Cheib (OAB: 167567/MG); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1038973-29.2018.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 2ª Câmara de Direito Público; ALVES
BRAGA JUNIOR; Foro de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; 1038973-29.2018.8.26.0114; Adicional por Tempo de Serviço;
Apelante: JAIR RODRIGUES MUNIZ; Advogado: Odair Leal Serotini (OAB: 133605/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado:
Superintendência de Controle de Endemias Sucen; Advogada: Marcia Antunes (OAB: 68171/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1040193-85.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 12ª Câmara de Direito Público;
SOUZA NERY; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 104019385.2017.8.26.0053; Concurso Público / Edital; Apelante: Cristiana Tobias do Nascimento; Advogado: Igor Washington Alves
Marchioro (OAB: 305038/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Renan Teles Campos de
Carvalho (OAB: 329172/SP) (Procurador); Advogado: Thiago de Paula Leite (OAB: 332789/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1041334-93.2015.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 12ª Câmara de Direito Público;
ISABEL COGAN; Foro de São José do Rio Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; 1041334-93.2015.8.26.0576; Fornecimento
de Medicamentos; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Thais de Lima Batista Pereira Zanovelo (OAB: 151765/SP)
(Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Ondina Machado Benichio; Advogado: Rogerio Vinicius dos Santos (OAB:
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