TJSP 17/04/2019 - Pág. 487 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2791
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fim de evitar a dissipação e ocultação de recursos, e tendo em vista a dificuldade em localizar ativos financeiros em nome dos
devedores, malgrado a continuidade de suas operações, determino o bloqueio cautelar nas contas dos requeridos. Inclua-se
minuta BACENJUD para tentativa de bloqueio de ativos financeiros, até o valor da dívida, verificando-se a resposta em 48 horas
com a imediata liberação de eventual excesso e quantias irrisórias. Se ainda não efetuado, providencie o autor o recolhimento
ao Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça, código 434-1, sob pena de inscrição na dívida ativa. - ADV: RAFAEL
BARUD CASQUEIRA PIMENTA (OAB 142307/RJ), JOÃO MENDES DE OLIVEIRA CASTRO (OAB 346829/SP)
Processo 0023161-69.2019.8.26.0100 (processo principal 1092460-58.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Honorários Advocatícios - ETHIOPIAN AIRLINES ENTERPRISE - Juliana Sampaio Pedroso de Holanda - Fica a devedora
intimada, na pessoa do advogado via DJSP, a pagar o valor indicado pela parte credora, devidamente atualizado, em quinze
dias. - ADV: LUCIANO TERRERI MENDONÇA JUNIOR (OAB 246321/SP), MARCELO JOSE TELLES PONTON (OAB 66530/
SP), MURILO VIARO BACCARIN (OAB 244416/SP)
Processo 0023163-39.2019.8.26.0100 (processo principal 1010383-21.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Nulidade / Inexigibilidade do Título - Lygia Maria Garcia - ITAU UNIBANCO S.A. - Fica a parte devedora intimada, na pessoa
do advogado via DJSP, a pagar o valor indicado pela parte credora, devidamente atualizado, em quinze dias. - ADV: FELIPE
PENTEADO BALERA (OAB 291503/SP), MARTA MARIA RUFFINI PENTEADO GUELLER (OAB 97980/SP), MARCIO PEREZ
DE REZENDE (OAB 77460/SP), VANESSA CARLA VIDUTTO BERMAN (OAB 156854/SP)
Processo 0023192-89.2019.8.26.0100 (processo principal 1025210-37.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Angelina Maria de Oliveira - Norma Helena Dias - - Hospedaria Santa Monica S/C Ltda. - Intime-se por carta
com AR (CPC, art. 513, § 2º, II) a parte devedora a pagar o valor indicado pela parte credora, em quinze dias. - ADV: CAROLINA
NEUBERN DE SOUZA (OAB 230714/SP), BRUNA NEUBERN DE SOUZA (OAB 270785/SP)
Processo 0023470-90.2019.8.26.0100 (processo principal 1058934-95.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Patricia Libiane Vergilato de Moraes - Fica cada
parte devedora intimada, na pessoa do advogado via DJSP, a pagar o valor indicado pela parte credora, devidamente atualizado,
em quinze dias. - ADV: GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 270486/SP), JOAO DALBERTO DE FARIA (OAB 49438/SP)
Processo 0023481-22.2019.8.26.0100 (processo principal 0122704-89.2012.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios - Even Construtora e Incorporadora S/A - - Amaral e Nicolau Advogados - Priscila Meylan - - Tiago
Tacola - Fica cada parte devedora intimada, na pessoa do advogado via DJSP, a pagar o valor indicado pela parte credora,
devidamente atualizado, em quinze dias. - ADV: KATIA ALESSANDRA MARSULO SOARES (OAB 163617/SP), JULIO NICOLAU
FILHO (OAB 105694/SP), EDSON ALVES DAVID FILHO (OAB 305017/SP), REGINA BONILHA DOS SANTOS (OAB 344099/
SP)
Processo 0023555-76.2019.8.26.0100 (processo principal 0137338-90.2012.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Promessa de Compra e Venda - Luiz Carlos Turri de Laet - - Antonio Hamilton de C Andrade Jr - - Antonio Hamilton
de Castro Andrade Neto - Ryan Pinheiro de Lacerda - - Jardyr Pinheiro de Lacerda Filho - - Elaine Cristina Pinheiro Silva - Fica
cada parte devedora intimada, na pessoa do advogado via DJSP, a pagar o valor indicado pela parte credora, devidamente
atualizado, em quinze dias. - ADV: LUIZ CARLOS TURRI DE LAET (OAB 157097/SP), EDUARDO HOULENES MORA (OAB
185207/SP), GILBERTO VASQUES (OAB 189248/SP), ANTONIO HAMILTON DE C ANDRADE JR (OAB 71797/SP), ANTONIO
HAMILTON DE CASTRO ANDRADE NETO (OAB 264140/SP)
Processo 0023563-53.2019.8.26.0100 (processo principal 1058895-69.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Associação Residencial Chácaras Vale do Rio Cotia - Beatriz Petri Soares de Oliveira - - Luiz Carlos Romero
Fernandes - - Gladys Egle Petri Fernandes - Intime-se por carta com AR (CPC, art. 513, § 2º, II) cada parte devedora a pagar o
valor indicado pela parte credora, em quinze dias. - ADV: ANDRE GUSTAVO FARIA GONÇALVES (OAB 234937/SP)
Processo 0023568-75.2019.8.26.0100 (processo principal 1093701-33.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - B.S.S. - N.J.R. - Fica a parte devedora intimada, na pessoa do advogado via DJSP, a pagar o valor indicado
pela parte credora, devidamente atualizado, em quinze dias. - ADV: ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP),
VALDECIR BARBONI (OAB 178244/SP)
Processo 0023744-54.2019.8.26.0100 (processo principal 1124195-12.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Adalmário Satheler do Couto Júnior - - Cibeli Zanon Ghovatto do Couto - Tecnisa
S.A. - - Melbourne Investimentos Imobiliários Ltda - Fica cada parte devedora intimada, na pessoa do advogado via DJSP, a
pagar o valor indicado pela parte credora, devidamente atualizado, em quinze dias. - ADV: ANA PAULA BATISTA POLI (OAB
155063/SP), RODRIGO KARPAT (OAB 211136/SP), ALFREDO MAURIZIO PASANISI (OAB 154846/SP)
Processo 0023930-77.2019.8.26.0100 (processo principal 1097869-10.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A - Giuliano Jóias Ltda - Intime-se por carta com AR (CPC, art. 513, § 2º, II) a
parte devedora a pagar o valor indicado pela parte credora, em quinze dias. - ADV: VERA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES
(OAB 70001/SP), SELMA BRILHANTE TALLARICO DA SILVA (OAB 144668/SP)
Processo 0031477-08.2018.8.26.0100 (processo principal 0113487-56.2011.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Despesas Condominiais - Condomínio Edifício São Luiz Plaza - Alex Antunes Pereira - - Anete Antunes Pereira - Rejeito os
embargos de declaração porque a decisão não apresenta os defeitos listados no art. 1.022 do Código de Processo Civil. - ADV:
LUIZ MANUEL FITTIPALDI RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 128999/SP), ARTUR TOPGIAN (OAB 44397/SP)
Processo 0036218-91.2018.8.26.0100 (processo principal 0574713-80.2000.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios - Félix de Araujo Bouças - Andréia da Silva - Homologo o acordo e suspendo a execução, com base no
art. 922 do Código de Processo Civil. Nada sendo requerido em trinta dias contados do vencimento, o acordo será considerado
integralmente cumprido. - ADV: ANDRÉA MARIA MAIRENA CANHA (OAB 176538/SP), DEMETRIUS GIMENEZ MALUF (OAB
106112/SP), HUMBERTO DO NASCIMENTO CANHA (OAB 49099/SP)
Processo 0038533-92.2018.8.26.0100 (processo principal 0134343-41.2011.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Raimundo Sampaio Bezerra - Auto 51 Comércio de Veículos Ltda - B.v. Financeira S/A Crédito
Financiamento e Investimento. - Expeça-se mandado para penhora, avaliação e depósito do(s) veículo(s) bloqueado(s) nas mãos
do credor, que deverá guardá-lo(s) em local seguro até a alienação forçada. Fls.98/99: a desconsideração da personalidade
jurídica depende de pedido a ser feito em incidente próprio, nos termos do art.133 e seguintes do Código de Processo Civil.
- ADV: DIOGO SAMPAIO BEZERRA (OAB 296731/SP), LEONARDO XAVIER VITUZZO (OAB 249795/SP), TEOFILO AMIN
BECHARA (OAB 103565/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 0048562-07.2018.8.26.0100 (processo principal 1055563-31.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios - D.P.J. - - A.M.V.U.P. - E.C. - Recolha a parte interessada, no prazo de 05 dias, as despesas para
pesquisa INFOJUD, nos termos do Provimento CSM nº 1864/2011 (valor: R$ 15,00 para cada sistema pesquisado e por CPF/
CNPJ) - Guia do FEDT - código 434-1. - ADV: CLAUDIA SIMONE FERRAZ (OAB 272619/SP), DELSON PETRONI JUNIOR
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º