TJSP 15/04/2019 - Pág. 3652 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2789
3652
95320/SP)
Processo 0000060-84.2019.8.26.0655 (processo principal 1000241-05.2018.8.26.0655) - Cumprimento de sentença - Vaga
em ensino pré-escolar - H.J.N.X. - P.M.V.P. - Ante a satisfação da obrigação (folhas 28), JULGO EXTINTA a execução em
trâmite, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
P.R.I.C. - ADV: ROGÉRIO BRUNO (OAB 155850/SP), NEUSA MARIA DE CASTRO SOARES (OAB 112015/SP)
Processo 0000062-54.2019.8.26.0655 (processo principal 1000764-17.2018.8.26.0655) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - R.C.B. - P.M.V.P. - Ante a satisfação da obrigação (folhas 25), JULGO EXTINTA a
execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivemse os autos. P.R.I.C. - ADV: RAFAEL CARBONARI BATISTA (OAB 384004/SP), ROGÉRIO BRUNO (OAB 155850/SP)
Processo 0000066-91.2019.8.26.0655 (processo principal 1000699-22.2018.8.26.0655) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - M.L.M. - M.V.P. - Ante a satisfação da obrigação (folhas 30), JULGO EXTINTA a execução
em trâmite, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os
autos. P.I.C. - ADV: MARA LUCIA MALAQUIAS (OAB 240636/SP), ROGÉRIO BRUNO (OAB 155850/SP)
Processo 0000067-76.2019.8.26.0655 (processo principal 1000620-43.2018.8.26.0655) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - M.L.M. - M.V.P.S. - Ante a satisfação da obrigação (folhas 30), JULGO EXTINTA a
execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivemse os autos. P.I.C. - ADV: MARA LUCIA MALAQUIAS (OAB 240636/SP), ROGÉRIO BRUNO (OAB 155850/SP)
Processo 0000080-75.2019.8.26.0655 (processo principal 1000713-06.2018.8.26.0655) - Cumprimento de sentença - Vaga
em creche - P.A.S.V.R. - P.M.V.P. - Ante a satisfação da obrigação (folhas 31), JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com
fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV:
ROGÉRIO BRUNO (OAB 155850/SP), THAIS PIMENTA DE PADUA COLAGROSSI HERVATIN (OAB 292863/SP)
Processo 0000137-93.2019.8.26.0655 (processo principal 1000575-39.2018.8.26.0655) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - D.I.F.N. - P.M.V.P.S. - Ante a satisfação da obrigação (folhas 42), JULGO EXTINTA a
execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivemse os autos. P.I.C. - ADV: ROGÉRIO BRUNO (OAB 155850/SP), AUBERIO DINIZ LOPES (OAB 121876/SP)
Processo 0000201-06.2019.8.26.0655 (processo principal 1000526-95.2018.8.26.0655) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - R.C.B. - P.M.V.P. - Ante a satisfação da obrigação (folhas 25), JULGO EXTINTA a
execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivemse os autos. P.R.I.C. - ADV: ROGÉRIO BRUNO (OAB 155850/SP), RAFAEL CARBONARI BATISTA (OAB 384004/SP)
Processo 0000203-73.2019.8.26.0655 (processo principal 1000298-23.2018.8.26.0655) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Vaga em creche - A.P.N. - P.M.V.P. - Ante a satisfação da obrigação (folhas 27), JULGO EXTINTA a execução
em trâmite, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os
autos. P.I.C. - ADV: ROGÉRIO BRUNO (OAB 155850/SP), ALÉCIO PADOVANI NETO (OAB 367572/SP)
Processo 0000205-43.2019.8.26.0655 (processo principal 1000077-40.2018.8.26.0655) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - K.E.B.A. - P.M.V.P. - Ante a satisfação da obrigação (folhas 31), JULGO EXTINTA a
execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivemse os autos. P.I.C. - ADV: ROGÉRIO BRUNO (OAB 155850/SP), CELIA REGINA TREVENZOLI (OAB 163764/SP), PÂMELA
MIRANDA DA ROZA (OAB 406157/SP)
Processo 0000261-76.2019.8.26.0655 (processo principal 1000630-87.2018.8.26.0655) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - E.C.O. - M.V.P. - Ante a satisfação da obrigação (folhas 46), JULGO EXTINTA a execução
em trâmite, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os
autos. P.I.C. - ADV: SIMONE STEVAUX (OAB 127531/SP), ROGÉRIO BRUNO (OAB 155850/SP)
Processo 0000266-98.2019.8.26.0655 (processo principal 1000595-30.2018.8.26.0655) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em ensino pré-escolar - L.A.S.S. - M.V.P. - Ante a satisfação da obrigação (folhas 19), JULGO
EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado,
arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: LETUZA APARECIDA DOS SANTOS SILVA (OAB 137353/SP), ROGÉRIO BRUNO (OAB
155850/SP)
Processo 0000267-83.2019.8.26.0655 (processo principal 1000804-96.2018.8.26.0655) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Vaga em creche - L.A.S.S. - M.V.P. - Ante a satisfação da obrigação (folhas 24), JULGO EXTINTA a execução
em trâmite, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os
autos. P.R.I.C. - ADV: LETUZA APARECIDA DOS SANTOS SILVA (OAB 137353/SP), ROGÉRIO BRUNO (OAB 155850/SP)
Processo 0000279-97.2019.8.26.0655 (processo principal 1001184-22.2018.8.26.0655) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - N.A.R.S. - P.M.V.P. - Ante a satisfação da obrigação (folhas 29), JULGO EXTINTA a
execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivemse os autos. P.I.C. - ADV: NIVALDO EGIDIO BONASSI (OAB 83846/SP), ROGÉRIO BRUNO (OAB 155850/SP)
Processo 0000280-82.2019.8.26.0655 (processo principal 1000829-12.2018.8.26.0655) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - E.R.M.S. - M.V.P. - Ante a satisfação da obrigação (folhas 19), JULGO EXTINTA a
execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivemse os autos. P.I.C. - ADV: ROGÉRIO BRUNO (OAB 155850/SP), EDVALDO RUI MADRID DOS SANTOS (OAB 158231/SP)
Processo 0000281-67.2019.8.26.0655 (processo principal 1000284-39.2018.8.26.0655) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Vaga em creche - B.L.F. - - M.M.S.F. - P.M.V.P. - Ante a satisfação da obrigação (folhas 20), JULGO EXTINTA a execução em
trâmite, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
P.I.C. - ADV: ROGÉRIO BRUNO (OAB 155850/SP), DANIELE DE CARVALHO RUIS BICO (OAB 405273/SP)
Processo 0000293-81.2019.8.26.0655 (processo principal 1001146-10.2018.8.26.0655) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Vaga em creche - L.A.S.S. - M.V.P. - Ante a satisfação da obrigação (folhas 23), JULGO EXTINTA a execução
em trâmite, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os
autos. P.I.C. - ADV: LETUZA APARECIDA DOS SANTOS SILVA (OAB 137353/SP), ROGÉRIO BRUNO (OAB 155850/SP)
Processo 0000309-35.2019.8.26.0655/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Lincoln Detilio - PREFEITURA
MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim,
expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio
de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ROGÉRIO BRUNO (OAB 155850/SP), LINCOLN
DETILIO (OAB 242820/SP)
Processo 0000385-59.2019.8.26.0655 (processo principal 1000959-02.2018.8.26.0655) - Cumprimento de Sentença contra
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º