TJSP 11/04/2019 - Pág. 1039 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2787
1039
Nº 0055381-13.2011.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Hsbc
Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo - Embargdo: Silvio Cesar Vasconcelos - Diante disso, não existem mais reclamos representativos
destas controvérsias perante a Corte Superior, razão por que reconsidero a decisão prolatada e passo à análise do recurso,
em separado. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB:
244461/SP) - Debora Chaves Martines Fernandes (OAB: 256879/SP) - Celio Amaral (OAB: 80931/SP) - Conselheiro Furtado, nº
503 - 9º andar
Nº 0059373-79.2011.8.26.0000/50002 - Processo Físico - Agravo Regimental Cível - São Paulo - Agravante: Arminda dos
Santos Ferreira - Agravante: Kátia Regina Magri - Agravante: Euclides Botter - Agravante: Geraldo da Silva Melo - Agravante:
José Nazareno Gonçalves - Agravante: Yukie Nakano - Agravante: Si Hai Pan - Agravante: Sylvio Alvares de Oliveira - Agravante:
Takeo Hino - Agravante: Wagner Herrerias Arcas - Agravado: Hsbc Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo - Diante disso, não existem
mais reclamos representativos destas controvérsias perante a Corte Superior, razão por que reconsidero a decisão prolatada, e
passo à análise do recurso, em separado. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Milton de
Andrade Rodrigues (OAB: 96231/SP) - Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Debora Chaves Martines Fernandes
(OAB: 256879/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0059373-79.2011.8.26.0000/50002 - Processo Físico - Agravo Regimental Cível - São Paulo - Agravante: Arminda dos
Santos Ferreira - Agravante: Kátia Regina Magri - Agravante: Euclides Botter - Agravante: Geraldo da Silva Melo - Agravante:
José Nazareno Gonçalves - Agravante: Yukie Nakano - Agravante: Si Hai Pan - Agravante: Sylvio Alvares de Oliveira - Agravante:
Takeo Hino - Agravante: Wagner Herrerias Arcas - Agravado: Hsbc Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo - III. Pelo exposto, NEGO
SEGUIMENTO ao recurso extraordinário com base no art. 1.030, I, “a” e “b”, CPC (art. 543-B, §§ 2º e 3º, CPC 1973), em razão
do ARE n. 901963/SC e do AI n. 791292/PE. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Milton de
Andrade Rodrigues (OAB: 96231/SP) - Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Debora Chaves Martines Fernandes
(OAB: 256879/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0059373-79.2011.8.26.0000/50002 - Processo Físico - Agravo Regimental Cível - São Paulo - Agravante: Arminda dos
Santos Ferreira - Agravante: Kátia Regina Magri - Agravante: Euclides Botter - Agravante: Geraldo da Silva Melo - Agravante:
José Nazareno Gonçalves - Agravante: Yukie Nakano - Agravante: Si Hai Pan - Agravante: Sylvio Alvares de Oliveira - Agravante:
Takeo Hino - Agravante: Wagner Herrerias Arcas - Agravado: Hsbc Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo - III. Pelo exposto, ADMITO
o recurso especial pelo art. 105, III, “a” e “c”, da Constituição Federal. Assim que for superada a orientação da Corte Superior
constante da questão de ordem nos autos do REsp 1.610.789/MT, subam os autos ao Superior Tribunal de Justiça, observando a
Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Milton de Andrade
Rodrigues (OAB: 96231/SP) - Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Debora Chaves Martines Fernandes (OAB:
256879/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0063889-11.2012.8.26.0000 - Processo Físico - Ação Rescisória - Itapetininga - Autor: Donizetti Antonio Rachid - Réu:
Adaice Gatto Almeida - Réu: Emilio Kenji Okamua - Réu: Altimar Venancio - Fls. 1548/1549: O 12º Grupo de Direito Privado, por
votação unânime, extinguiu, sem julgamento do mérito, a presente ação rescisória, nos termos do art. 485, VI, do CPC, em face
do correú Emilio Kenji Okamura, condenando o autor condenado ao pagamento de honorários advocatícios de 5% sobre o valor
atualizado da causa, tendo em vista a atuação de menor relevância nestes autos. Julgou, ainda, improcedente a ação rescisória
quanto aos demais requeridos, nos termos do art. 487, I, do CPC, condenando o autor ao pagamento de honorários advocatícios
em prol do patrono da corré Adaice Gatto Almeida no percentual de 15% do valor atualizado da causa. Certificado o trânsito
em julgado (fls. 1546), o patrono do corréu Emilio Kenji Okamura, ora exequente, pleiteia o início do cumprimento de sentença.
Assim determino: intime-se o autor Donizetti Antonio Rachid, ora executado, na pessoa de seu advogado, para pagamento do
valor apontado pelo patrono exequente (R$ 5.172,02, em janeiro/2019), em 15 dias, sob pena de ser acrescido de multa de 10%
e honorários de advogado, nos termos do artigo 523, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil. - Magistrado(a) Campos Mello
(Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Elcio Otaciro Paiva (OAB: 158859/SP) - Marcio Leme de Almeida (OAB: 250781/
SP) - Antonio Carlos Leonel Ferreira Junior (OAB: 197597/SP) - Odacyr Pafetti Junior (OAB: 165988/SP) - Conselheiro Furtado,
nº 503 - 9º andar
Nº 0063889-11.2012.8.26.0000 - Processo Físico - Ação Rescisória - Itapetininga - Autor: Donizetti Antonio Rachid - Réu:
Adaice Gatto Almeida - Réu: Emilio Kenji Okamua - Réu: Altimar Venancio - Despacho - Magistrado(a) Jonize Sacchi de Oliveira
- Advs: Elcio Otaciro Paiva (OAB: 158859/SP) - Marcio Leme de Almeida (OAB: 250781/SP) - Antonio Carlos Leonel Ferreira
Junior (OAB: 197597/SP) - Odacyr Pafetti Junior (OAB: 165988/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0064262-42.2012.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Hsbc
Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo - Embargdo: Mauricio Suaiden Junior - Embargdo: Regina Aparecida Suaiden - Embargdo:
Therezinha Elorza Suaiden - Embargdo: Mauro Suaiden - Embargdo: Vania Maria Suaiden Guadanhim - Diante disso, não
existem mais reclamos representativos destas controvérsias perante a Corte Superior, razão por que reconsidero a decisão
prolatada, e passo à análise do recurso, em separado. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs:
Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Debora Chaves Martines Fernandes (OAB: 256879/SP) - Paula Cristina
Cardoso Cozza (OAB: 127650/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0064262-42.2012.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Hsbc
Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo - Embargdo: Mauricio Suaiden Junior - Embargdo: Regina Aparecida Suaiden - Embargdo:
Therezinha Elorza Suaiden - Embargdo: Mauro Suaiden - Embargdo: Vania Maria Suaiden Guadanhim - III. Pelo exposto,
ADMITO o recurso especial pelo art. 105, III, “a” e “c”, da Constituição Federal. Assim que for superada a orientação da Corte
Superior constante da questão de ordem nos autos do REsp 1.610.789/MT, subam os autos ao Superior Tribunal de Justiça,
observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs:
Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Debora Chaves Martines Fernandes (OAB: 256879/SP) - Paula Cristina
Cardoso Cozza (OAB: 127650/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0064262-42.2012.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Hsbc
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