TJSP 02/04/2019 - Pág. 1545 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2780
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os elementos indispensáveis para um bom julgamento da problemática. Nesse passo, a reunião dos processos apresenta-se
mais adequada para solucionar a questão, pois busca privilegiar o interesse social presente nas ações coletivas propostas,
bem como, por questões de economia processual, tenta aproveitar o conjunto probatório presente em cada demanda, com o
afastamento de conflito lógico entre os julgados. Dando seguimento ao feito, a fim de evitar dispêndio desnecessário, acolho,
primeiro, o pleito de produção de prova oral, intimando-se a Defensoria Pública para que apresente o rol de testemunhas, na
dobra legal, com o que será designada audiência. A pertinência da prova pericial (item “e”) deverá ser avaliada após a colheita
da prova oral. Dê-se ciência. Intime-se. - ADV: ADRIANE CLAUDIA MOREIRA NOVAES (OAB 114839/SP), RAFAEL DE PAULA
EDUARDO FABER (OAB 335170/SP)
Processo 1000930-43.2018.8.26.0075 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Enio Xavier PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA - Ciência à parte autor* de que o mandado de levantamento judicial (Guia nº 55/2019*
) se encontra disponível para retirada neste Ofício Judicial. A retirada deverá ocorrer de segunda a sexta-feira das 11h00 às
19h00. - ADV: ENIO XAVIER (OAB 154158/SP), ROBERTO ESTEVES MARTINS NOVAES (OAB 63061/SP), JOSE ROBERTO
PRIORE (OAB 388513/SP)
Processo 1002571-66.2018.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Jurandir Pinho - Indeferido
o pleito de Justiça Gratuita, recolha o demandante as custas processuais, despesas de citação e taxa de mandato, sob pena de
indeferimento da inicial. Em seguida, tornem, com urgência. - ADV: DIEGO MANOEL PATRICIO (OAB 279243/SP)
Processo 1002584-65.2018.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Licenciamento de Veículo - V.A.S. - defiro a medida
liminar para suspender a exigibilidade do IPVA referido na exordial e da taxa de licenciamento, bem como das multas daí
decorrentes que, por ora, presumem-se aquelas demonstradas na inicial - ADV: KAMILLA SOARES FELLINE (OAB 347543/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANA MEZZALIRA MENDONÇA DE BARROS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CÉLIA REGINA PEDROSO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0075/2019
Processo 0000021-28.2012.8.26.0075 (075.01.2012.000021) - Procedimento Comum Cível - Revisão - G.D.S.S. - A.S.S.F.
- Autos em cartório - Manifeste-se em 30 (trinta) dias o interessado. Decorrido, in albis, os presentes autos serão remetidos
ao arquivo, independentemente de nova intimação. - ADV: ROBERTO ANTONIO FERREIRA (OAB 175669/SP), LUIZ AMELIO
BIELA ZUCCOLOTTO (OAB 134121/SP)
Processo 0000025-65.2012.8.26.0075 (075.01.2012.000025) - Execução de Título Extrajudicial - Carolina Gomes do
Nascimento - Wellington Januário - Manifeste-se o exequente acerca do resultado negativo via Bacenjud às fls. 222/223,
requerendo o que de direito em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: CAROLINA GOMES DO
NASCIMENTO (OAB 262590/SP)
Processo 0000076-08.2014.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - ANA MARIA DE LIMA
HANNEMANN - ARY NAZARETH MOTTA - - ESPÓLIO DE AMBRÓSIO SECOL - HITOMI EBINA - - LOTEAMENTO
BOUNGAINVILLE - - Rubens Imoveis Ltda - Manifeste-se o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do resultado positivo das
pesquisas de endereço via Bacenjud, Renajud, Infojud e Siel às fls. 197/205. Ainda, conforme comunicado CG nº 1951/2017,
disponibilizada a Carta Precatória de fls. retro via site TJSP, instrua com as cópias necessárias e comprove a sua distribuição
no prazo legal de (15) quinze dias. - ADV: DOMINGOS BEZERRA DA SILVA (OAB 1188/AC), HEVELIN DE SOUZA MELO (OAB
156205/SP)
Processo 0000176-65.2011.8.26.0075 (075.01.2011.000176) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material
- Elizabeth Aparecida Soares Barboza - Mendonça Comércio e Transportadora Ltda - - White Martins Gases Industriais Ltda Vistos. Fl. 588/590: Oficie-se com urgência ao IMESC solicitando informações acerca do objetivo da perícia agendada, dizendo
da real necessidade vez que se trata apenas de esclarecimentos por parte da Sra. Perita. Se necessário nova avaliação, defiro o
acompanhamento da assistente técnica da ré. Ciência às partes. Intimem-se. - ADV: MARCO ANTONIO RODRIGUES BARBOSA
(OAB 25184/SP), ALEX SANDRO FONSECA (OAB 252716/SP), VIRGINIA VERIDIANA BARBOSA GARCIA (OAB 155190/SP),
THAIS DE CAMARGO OLIVA RUFINO ANDRADE (OAB 229699/SP)
Processo 0000220-84.2011.8.26.0075 (075.01.2011.000220) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Inmaculada
Concepcion Matés Sanchez - Joci Pedroso da Silva Oliveira - - Zinaldo Oliveira Santos - - Sirlene De Jesus Santos - - Edivan
Lima Salgado - - Francisco Alberto Abel Dos Santos - - Helena Ferreira Chagas - - Gileide Pereira Dos Reis - - Silvan Brandão
Gonçalves - - Noeme Santos Oliveira - - Edmilson Santos De Santana - - Karla Cristina Silveira Lima - - Almir Ferreira Chagas
- - Daniel Ribeiro dos Santos - - Neide Elias De Assis - - LUCIANA GONÇALVES DE LIMA - - Ayak Sabrina Chagas Silva - Walfredo Alves Da Rocha Neto - - José Oliveira da Silva - - José Brito da Cruz - - Roberto Carlos Benedito da Silva e outros Vistos. Cumpra a z. Serventia o quanto determinado no segundo parágrafo de fls. 450. Após, venham conclusos para apreciação
do pedido de fls. 453/454. Intimem-se. - ADV: DOMINGOS BEZERRA DA SILVA (OAB 1188/CE), DOMINGOS BEZERRA
DA SILVA (OAB 1188/CE), DOMINGOS BEZERRA DA SILVA (OAB 1188/CE), DOMINGOS BEZERRA DA SILVA (OAB 1188/
CE), DOMINGOS BEZERRA DA SILVA (OAB 1188/CE), DOMINGOS BEZERRA DA SILVA (OAB 1188/CE), MARCOS FLAVIO
FARIA (OAB 156172/SP), DOMINGOS BEZERRA DA SILVA (OAB 1188/CE), DOMINGOS BEZERRA DA SILVA (OAB 1188/CE),
DOMINGOS BEZERRA DA SILVA (OAB 1188/CE), DOMINGOS BEZERRA DA SILVA (OAB 1188/CE), DOMINGOS BEZERRA
DA SILVA (OAB 1188/CE), DOMINGOS BEZERRA DA SILVA (OAB 1188/CE), DOMINGOS BEZERRA DA SILVA (OAB 1188/CE),
DOMINGOS BEZERRA DA SILVA (OAB 1188/AC), ELIANE VIEIRA ARRABAL (OAB 297160/SP), RONALDO MOREIRA (OAB
290347/SP), HEVELIN DE SOUZA MELO (OAB 156205/SP), DOMINGOS BEZERRA DA SILVA (OAB 1188/CE), DOMINGOS
BEZERRA DA SILVA (OAB 1188/CE), DOMINGOS BEZERRA DA SILVA (OAB 1188/CE)
Processo 0000275-69.2010.8.26.0075 (075.01.2010.000275) - Procedimento Comum Cível - Acumulação de Cargos Francisco Vital Sobrinho - Prefeitura Municipal de Bertioga - Carlos Roberto Galvão - Vistos, etc. Fls. 464/466 (manifestação da
parte requerida): Será apreciada quando da análise do mérito. Fl. 466-A (certidão do Cartório acerca do decurso de prazo para
manifestação do Autor acerca do laudo pericial): Ciente. No mais, não havendo outras provas a produzir, declaro encerrada a
instrução e concedo às partes prazo igual e sucessivo de 10 (dez) dias para, querendo, apresentação de memoriais finais por
escrito, iniciando-se pelo Autor. Oportunamente, com ou sem manifestação dos litigantes, tornem-me conclusos para decisão
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