TJSP 25/03/2019 - Pág. 1410 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2774
1410
Eliane Elias Mateus (OAB: 260274/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0518757-41.2006.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação Cível - Santos - Apelante: Prefeitura do Municipio de Santos
- Apelado: Joao Cardoso - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 9 de março de 2019. EVARISTO
DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Chimenti - Advs: Ilza de Oliveira
Joaquim (OAB: 98893/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0518768-70.2006.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação Cível - Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos
- Apelado: Eduardo Costa Santos - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 9 de março de 2019.
EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Francisco Olavo - Advs: Luiz
Soares de Lima (OAB: 107408/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0518788-90.2008.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação Cível - Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos Apelado: Central Brasil de Alimentos Com. Imp. Exp.ltda - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 9 de
março de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Eurípedes
Faim - Advs: Ilza de Oliveira Joaquim (OAB: 98893/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0518802-45.2006.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação Cível - Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos
- Apelado: Manoel Carmo Teixeira - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 9 de março de 2019.
EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Henrique Harris Júnior Advs: Eliane Elias Mateus (OAB: 260274/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0518877-21.2005.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação Cível - Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos
- Apelado: Comissaria Despachos Rufre Ltda - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 9 de março
de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Eurípedes Faim Advs: Ilza de Oliveira Joaquim (OAB: 98893/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0518892-87.2005.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação Cível - Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos Apelado: Anco Comercio de Materiais P/ Const. Ltda - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 9 de
março de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Wanderley
José Federighi - Advs: Eliane Elias Mateus (OAB: 260274/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0518902-34.2005.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação Cível - Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos Apelado: Marco Antonio do Nascimento Conexoes Me - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 9 de
março de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Cláudio
Marques - Advs: Eliane Elias Mateus (OAB: 260274/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0518954-25.2008.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação Cível - Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos Apelado: Cafe Dias Industria e Comercio Ltda - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 9 de março
de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Wanderley José
Federighi - Advs: Hamilton Valvo Cordeiro Pontes (OAB: 203660/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0519066-91.2008.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação Cível - Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos
- Apelado: Bravo Computadores Ltda - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 9 de março de 2019.
EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Roberto Martins de Souza Advs: Luiz Soares de Lima (OAB: 107408/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0519204-29.2006.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação Cível - Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos Apelado: Acacia Club - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 9 de março de 2019. EVARISTO DOS
SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Chimenti - Advs: Eliane Elias Mateus
(OAB: 260274/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0519238-66.2006.8.26.0606 - Processo Físico - Apelação Cível - Suzano - Apelante: Prefeitura Municipal de Suzano Apelado: Joao Carlos Pinto - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 9 de março de 2019. EVARISTO
DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Chimenti - Advs: Juliana
Fernandes Altieri Vidal Madureira (OAB: 267472/SP) (Procurador) - Daniela Aparecida Ordanini Pereira (OAB: 334797/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0519348-65.2006.8.26.0606 - Processo Físico - Apelação Cível - Suzano - Apelante: Prefeitura Municipal de Suzano Apelado: Jair da Silva - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 9 de março de 2019. EVARISTO DOS
SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Cláudio Marques - Advs: Juliana Fernandes
Altieri Vidal Madureira (OAB: 267472/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0519362-21.2005.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação Cível - Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos Apelado: Minimercado Boa Sorte de Santos Ltda - Me - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 9 de
março de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Beatriz
Braga - Advs: Eliane Elias Mateus (OAB: 260274/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0519482-64.2005.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação Cível - Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos Apelado: Uniao Assessoria Aduaneira Ltda - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 9 de março de
2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Cláudio Marques Advs: Eliane Elias Mateus (OAB: 260274/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0519505-10.2005.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação Cível - Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º