TJSP 20/03/2019 - Pág. 495 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2771
495
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; MARCELO L
THEODÓSIO; Foro de Buritama; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000455-84.2019.8.26.0097; Exoneração; Agravante:
Elias Jose da Silva; Advogado: Adilson José Chacon (OAB: 289240/SP); Agravado: Municipio de Buritama; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2056735-58.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; REZENDE
SILVEIRA; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 151435977.2015.8.26.0090; ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Rodrigo Panizza
Siqueira (OAB: 173927/SP); Agravado: Dynamach Maquinas e Equipamentos Ltda; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2056752-94.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE
FELICE; Foro de Araraquara; 1º Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1007879-03.2018.8.26.0037; Municipais; Agravante:
Associação Seara Norte; Advogada: Marcia Madalena Wiazowski da Rocha (OAB: 211352/SP); Advogado: Jose Maria da Rocha
Filho (OAB: 52716/SP); Agravado: Departameto Autônomo de Água e Esgoto de Araraquara - Daaed; Advogado: Maycon Eduardo
Roger (OAB: 250501/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2056753-79.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente;
OTAVIO ROCHA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1008765-17.2019.8.26.0053; Revogação/Concessão de Licença Ambiental; Agravante: Auto Posto Distrito Beira Rio Ltda;
Advogado: Fernando Jaiter Duzi (OAB: 190938/SP); Agravado: Diretor-presidente da Companhia Ambiental do Estado de São
Paulo - Cetesb; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2056758-04.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; ISABEL
COGAN; Foro Regional de Vila Prudente; 2ª Vara Cível; Reintegração / Manutenção de Posse; 1001817-31.2018.8.26.0009;
Bens Públicos; Agravante: Ademilson Antonio Limeira; Advogado: Sidnei dos Santos Oliveira (OAB: 327779/SP); Agravante:
Aloisio Ferreira Silva; Advogado: Sidnei dos Santos Oliveira (OAB: 327779/SP); Agravante: Amanda Silva Rodrigues de Oliveira;
Advogado: Sidnei dos Santos Oliveira (OAB: 327779/SP); Agravante: Ana Paula da Conceiçao; Advogado: Sidnei dos Santos
Oliveira (OAB: 327779/SP); Agravante: Carlos Alberto Caetano; Advogado: Sidnei dos Santos Oliveira (OAB: 327779/SP);
Agravante: Cleusa Maria Ferreira da Silva; Advogado: Sidnei dos Santos Oliveira (OAB: 327779/SP); Agravante: Cleuzer Bruno
de Oliveira; Advogado: Sidnei dos Santos Oliveira (OAB: 327779/SP); Agravante: Danilo Arthur Castro de Oliveira; Advogado:
Sidnei dos Santos Oliveira (OAB: 327779/SP); Agravante: Davi Masse dos Santos; Advogado: Sidnei dos Santos Oliveira (OAB:
327779/SP); Agravante: Dayane Ferreira Braga; Advogado: Sidnei dos Santos Oliveira (OAB: 327779/SP); Agravante: Dayane
Ramos Rodrigues; Advogado: Sidnei dos Santos Oliveira (OAB: 327779/SP); Agravante: Diogo Antonio Pereira de Araújo;
Agravante: Eduardo da Silva Nascimento; Advogado: Sidnei dos Santos Oliveira (OAB: 327779/SP); Agravante: Evilim Junilha
dos Santos; Advogado: Sidnei dos Santos Oliveira (OAB: 327779/SP); Agravante: Ewerton Ferreira dos Sntos; Advogado: Sidnei
dos Santos Oliveira (OAB: 327779/SP); Agravante: Fernanda de Lima; Advogado: Sidnei dos Santos Oliveira (OAB: 327779/SP);
Agravante: Fernanda Silva Rodrigues de Oliveira; Advogado: Sidnei dos Santos Oliveira (OAB: 327779/SP); Agravante: Flavia
Silva Rodrigues; Advogado: Sidnei dos Santos Oliveira (OAB: 327779/SP); Agravante: Geissy Ribeiro da Silva; Advogado: Sidnei
dos Santos Oliveira (OAB: 327779/SP); Agravante: Geraldo dos Reis Botelho; Advogado: Sidnei dos Santos Oliveira (OAB:
327779/SP); Agravante: Guilherme dos Santos Oliveira; Advogado: Sidnei dos Santos Oliveira (OAB: 327779/SP); Agravante:
Hechilyn Rodrigues de Almeida Silva; Advogado: Sidnei dos Santos Oliveira (OAB: 327779/SP); Agravante: Henrique Geronymo
Silva Souza; Advogado: Sidnei dos Santos Oliveira (OAB: 327779/SP); Agravante: Jailma Batista Marinho; Advogado: Sidnei dos
Santos Oliveira (OAB: 327779/SP); Agravante: Jamilson Lopes de Freitas; Advogado: Sidnei dos Santos Oliveira (OAB: 327779/
SP); Agravante: Jefferson Vieira; Advogado: Sidnei dos Santos Oliveira (OAB: 327779/SP); Agravante: Jose Martins Carvalho
Bandeira; Advogado: Sidnei dos Santos Oliveira (OAB: 327779/SP); Agravante: Josenildo Leonel Bezerra; Advogado: Sidnei
dos Santos Oliveira (OAB: 327779/SP); Agravante: Kathelen dos Santos de Souza; Advogado: Sidnei dos Santos Oliveira (OAB:
327779/SP); Agravante: Lucas Miqueias Soares Marciano da Silva; Advogado: Sidnei dos Santos Oliveira (OAB: 327779/SP);
Agravante: Luciana Santos Silva; Advogado: Sidnei dos Santos Oliveira (OAB: 327779/SP); Agravante: Maikon Silva de Oliveira;
Advogado: Sidnei dos Santos Oliveira (OAB: 327779/SP); Agravante: Maria das Graças da Silva; Advogado: Sidnei dos Santos
Oliveira (OAB: 327779/SP); Agravante: Maria de Fatima Dantas de Araujo; Advogado: Sidnei dos Santos Oliveira (OAB: 327779/
SP); Agravante: Maria Dinalva dos Santos; Advogado: Sidnei dos Santos Oliveira (OAB: 327779/SP); Agravante: Maria do Socorro
da Conceiçao Silva; Advogado: Sidnei dos Santos Oliveira (OAB: 327779/SP); Agravante: Mirelli da Silva Oliveira; Advogado:
Sidnei dos Santos Oliveira (OAB: 327779/SP); Agravante: Nathalia Caroline da Silva de Lima Alves; Advogado: Sidnei dos
Santos Oliveira (OAB: 327779/SP); Agravante: Paulo Junior Ribeiro; Advogado: Sidnei dos Santos Oliveira (OAB: 327779/SP);
Agravante: Pedro Henrique dos Santos; Advogado: Sidnei dos Santos Oliveira (OAB: 327779/SP); Agravante: Renata Santos de
Souza; Advogado: Sidnei dos Santos Oliveira (OAB: 327779/SP); Agravante: Rozinaldo Pedro de Lima; Advogado: Sidnei dos
Santos Oliveira (OAB: 327779/SP); Agravante: Talita da Silva Souza; Advogado: Sidnei dos Santos Oliveira (OAB: 327779/SP);
Agravante: Thaynara Paulino dos Santos; Advogado: Sidnei dos Santos Oliveira (OAB: 327779/SP); Agravante: Valdeci Gomes
de Lacerda; Advogado: Sidnei dos Santos Oliveira (OAB: 327779/SP); Agravante: Valdir Ribeiro Bispo; Advogado: Sidnei dos
Santos Oliveira (OAB: 327779/SP); Agravante: Vanessa Taciane Castro de Souza; Advogado: Sidnei dos Santos Oliveira (OAB:
327779/SP); Agravante: Weslon Souza Barbosa; Advogado: Sidnei dos Santos Oliveira (OAB: 327779/SP); Agravado: Companhia
Metropolitana de Habitação de São Paulo Cohab-sp; Advogado: Leandro Medeiros (OAB: 208405/SP); Advogado: Luis Antonio
Dantas (OAB: 115309/SP); Advogado: Horacio Mendes Marques Junior (OAB: 312229/SP); Ficam as partes intimadas para
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º