TJSP 11/03/2019 - Pág. 465 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2764
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393094/SP)
Processo 0000636-22.2018.8.26.0523 (processo principal 0004479-34.2014.8.26.0523) - Cumprimento de sentença - Compra
e Venda - Joao Marcos de Miranda - Julia Pinel Bernardo - para cumprimento do despacho retro a parte interessada deverá
o mais breve possível, precisar o imóvel, endereço onde será realizada a diligencia. - ADV: VICTOR CORRÊA DE ANDRADE
RODRIGUES DA SILVA (OAB 393094/SP), MARCO ANTONIO FREIRE DE FARIA (OAB 147133/SP), ALEXANDRE LEISNOCK
CARDOSO (OAB 181086/SP), GERALDO RODRIGUES DA SILVA (OAB 242591/SP), GISELE CORREA DE ANDRADE (OAB
95947/SP), OLIELSON NOVAIS NORONHA (OAB 280971/SP)
Processo 0000653-73.2009.8.26.0523 (523.01.2009.000653) - Monitória - Prestação de Serviços - SPAL INDUSTRIA
BRASILEIRA DE BEBIDAS S.A - TENDO EM VISTA o resultado da pesquisa, em termos de prosseguimento manifeste-se a parte
autora. - ADV: AMANDA VERRI GOMES DE JESUS (OAB 362577/SP), FLÁVIO CANCHERINI (OAB 164452/SP), WALQUIRIA
VILELA DA COSTA TELES (OAB 167515/RJ)
Processo 0000727-15.2018.8.26.0523 (processo principal 1000278-74.2017.8.26.0523) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Jose Correia Paes - Sandra Regina de Assis - tendo decorrido o prazo sem que a executada intimada
nos autos efetuasse o pagamento do debito: manifeste-se a parte autora. - ADV: MARCO ANTONIO FREIRE DE FARIA (OAB
147133/SP), SANDRA REGINA DE ASSIS (OAB 278878/SP)
Processo 0000731-52.2018.8.26.0523 (processo principal 0000185-02.2015.8.26.0523) - Cumprimento de sentença
- Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Conceicao Aparecida Sandoval Lourenço - Apoio Serviço de Fomento
Mercantil Ltda Me - PARA a realização da pesquisa pretendida apresente a parte autora calculo atualizado do débito. - ADV:
TUANY CAROLINE LOURENÇO DO PRADO (OAB 332756/SP), JOHN TENÓRIO GOMES (OAB 19478/PB), KATHERINE V. DE
OLIVEIRA GOMES DINIZ (OAB 8795/PB)
Processo 0000803-39.2018.8.26.0523 (processo principal 0000222-05.2010.8.26.0523) - Cumprimento de sentença Fixação - G.F.L.F.L. - I.F.M.L. - Manifeste-se a exequente acerca do ofício recebido juntado aos autos. - ADV: TALITA NUNES
FERREIRA CAPUTO (OAB 355614/SP), MARIA OLÍVIA NUNES DE OLIVEIRA (OAB 246038/SP), SANDRA REGINA DE ASSIS
(OAB 278878/SP)
Processo 0000814-73.2015.8.26.0523 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Joao
Olegario de Moraes - Banco do Brasil S/a - sobre os esclarecimentos do “expert” manifestem-se as partes. - ADV: KARINA
DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), ABILIO DONIZETTI DE MORAIS (OAB 106244/SP), LINDALVA DIAS NUDI (OAB
145699/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP),
FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP)
Processo 0001016-50.2015.8.26.0523 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Nilton Leite
da Silva - Ciência às partes dos RPVs expedidos, aguardando-se notícias de pagamento. - ADV: JEAN CARLOS DE ASSIS
FONSECA (OAB 210609E/SP), SANDRA REGINA DE ASSIS (OAB 278878/SP)
Processo 0001246-97.2012.8.26.0523 (523.01.2012.001246) - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Departamento
de Águas e Energia Elétrica Daee - Vistos, Considerando a pendência de recurso a ser apreciado pelo Superior Tribunal de
Justiça, aguarde-se em cartório o julgamento a ser proferido pela E. Corte, devendo a Serventia zelar para que não sejam
praticados atos processuais até ulterior decisão, conservando os autos intactos. Intime-se. - ADV: MARTA CRISTINA DOS S
MARTINS TOLEDO (OAB 71912/SP), BENEDITO DE MORAES (OAB 150723/SP), CAMILA DE SIQUEIRA SANTANA (OAB
200408/SP), PAULA COSTA DE PAIVA (OAB 227862/SP), CARLOS WILSON SANTOS DE SIQUEIRA (OAB 29786/SP)
Processo 1000035-62.2019.8.26.0523 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.S.D. - - L.J.D.S. - EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Tratam-se de embargos de declaração opostos em face da r. sentença sob o argumento de existência de
vícios previstos no art. 1.022 do Novo Código de Processo Civil. Fundamento e decido. Razão assiste à embargante, pois não
foi apreciado o pedido de expedição de ofício ao INSS. Pelo exposto, conheço dos embargos, porquanto tempestivos, e no
mérito, dou-lhes provimento para determinar a expedição de ofício ao INSS para fazer cessar os descontos referentes à pensão
alimentícia, deferida na ação 0000219-11.2014.8.26.0523, ante o acordo homologado. Intime-se. - ADV: ALETHEA CRISTINE
DE ALMEIDA FEITAL (OAB 180359/SP)
Processo 1000050-65.2018.8.26.0523 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - L.R.F.B. - F.P.E.S.P. - a
replica - ADV: CRISTIANE DE ABREU BERGMANN (OAB 259391/SP), IVAN FERNANDES DOS SANTOS (OAB 210995/SP)
Processo 1000054-10.2015.8.26.0523 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.L.A. - A.S.C.A. - Ante o trânsito em julgado do
acórdão, arquive-se com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: OSMAIL DE CASSIA SIQUEIRA RIBEIRO (OAB 150768/SP),
OSMAR TELES DIAS (OAB 103227/SP)
Processo 1000062-45.2019.8.26.0523 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Neide Melo - Ante os documentos
juntados defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. No prazo de 15 (quinze) dias, emende a inicial para fazer constar
escritura pública da cessão de direitos ou apresente termo de cessão de direitos, com procuração outorgada pelos herdeiros,
com poderes para o ato. Intime-se. - ADV: ALBERTO PRADO SANCHES (OAB 94920/SP)
Processo 1000064-49.2018.8.26.0523 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Maria Alice Barbosa - - Jose
Carlos Pinto - Manifeste-se a exequente acerca do ofício recebido juntado aos autos. - ADV: JOSE CARLOS PINTO (OAB
135702/SP), BENEDITO PEREIRA SOBRINHO (OAB 170434/SP)
Processo 1000069-37.2019.8.26.0523 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.L.C.O. - Carta precatória disponibilizada
nos autos. Nos termos do comunicado CG Nº 2290/2016, providencie o autor a distribuição, comprovando nos autos. - ADV:
IVAN FERNANDES DOS SANTOS (OAB 210995/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º