TJSP 08/03/2019 - Pág. 506 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2763
506
ADVOGADOS (OAB 13908/SP), RAFAEL MIRANDA GABARRA (OAB 256762/SP)
Processo 0023885-87.2017.8.26.0506 (processo principal 0024922-91.2013.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Ana Cristina de Almeida Campos Guimaraes - Instituto de Previdência dos
Municipiarios - Anote-se a interposição do agravo de instrumento por parte da requerente (fls. 207/214), ficando, porém, mantida
a decisão de fls. 81, por seus próprios fundamentos. Comprove a parte agravante a eventual concessão de efeito suspensivo/
ativo naquele recurso, no prazo de dez dias. - ADV: GABARRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 13908/SP), MARIA
GABRIELA DE ALMEIDA DIAS (OAB 409913/SP), RAFAEL MIRANDA GABARRA (OAB 256762/SP)
Processo 0023886-72.2017.8.26.0506 (processo principal 0024922-91.2013.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Nelson Edson Pedro de Castro - Instituto de Previdência dos Municipiarios Anote-se a interposição do agravo de instrumento por parte do requerente (fls. 199/206), ficando, porém, mantida a decisão de
fls. 72, por seus próprios fundamentos. Comprove a parte agravante a eventual concessão de efeito suspensivo/ativo naquele
recurso, no prazo de dez dias. - ADV: MARIA GABRIELA DE ALMEIDA DIAS (OAB 409913/SP), RAFAEL MIRANDA GABARRA
(OAB 256762/SP), GABARRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 13908/SP)
Processo 0023887-57.2017.8.26.0506 (processo principal 0024922-91.2013.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Juliana de Carvalho Carabolante - Instituto de Previdência dos Municipiarios Anote-se a interposição do agravo de instrumento por parte da requerente (fls. 214/221), ficando, porém, mantida a decisão de
fls. 81, por seus próprios fundamentos. Comprove a parte agravante a eventual concessão de efeito suspensivo/ativo naquele
recurso, no prazo de dez dias. - ADV: MARIA GABRIELA DE ALMEIDA DIAS (OAB 409913/SP), GABARRA SOCIEDADE DE
ADVOGADOS (OAB 13908/SP), RAFAEL MIRANDA GABARRA (OAB 256762/SP)
Processo 0023888-42.2017.8.26.0506 (processo principal 0024922-91.2013.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Ana Lucia de Azevedo Barilli - Instituto de Previdência dos Municipiarios - Anotese a interposição do agravo de instrumento por parte da requerente (fls. 211/218), ficando, porém, mantida a decisão de fls. 81,
por seus próprios fundamentos. Comprove a parte agravante a eventual concessão de efeito suspensivo/ativo naquele recurso,
no prazo de dez dias. - ADV: RAFAEL MIRANDA GABARRA (OAB 256762/SP), GABARRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB
13908/SP), MARIA GABRIELA DE ALMEIDA DIAS (OAB 409913/SP)
Processo 0023891-94.2017.8.26.0506 (processo principal 0024922-91.2013.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Laércio Roquetti Filho - Instituto de Previdência dos Municipiarios - Anote-se a
interposição do agravo de instrumento por parte do requerente (fls. 194/201), ficando, porém, mantida a decisão de fls. 73, por
seus próprios fundamentos. Comprove a parte agravante a eventual concessão de efeito suspensivo/ativo naquele recurso, no
prazo de dez dias. - ADV: GABARRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 13908/SP), RAFAEL MIRANDA GABARRA (OAB
256762/SP), MARIA GABRIELA DE ALMEIDA DIAS (OAB 409913/SP)
Processo 0023894-49.2017.8.26.0506 (processo principal 0024922-91.2013.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Angela Rosalina Sebastião Gueleri - Instituto de Previdência dos Municipiarios
- Anote-se a interposição do agravo de instrumento por parte da requerente (fls. 191/198), ficando, porém, mantida a decisão
de fls. 72, por seus próprios fundamentos. Comprove a parte agravante a eventual concessão de efeito suspensivo/ativo
naquele recurso, no prazo de dez dias. - ADV: GABARRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 13908/SP), RAFAEL MIRANDA
GABARRA (OAB 256762/SP), MARIA GABRIELA DE ALMEIDA DIAS (OAB 409913/SP)
Processo 0023895-34.2017.8.26.0506 (processo principal 0024922-91.2013.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Celia Cristina Toscano - Instituto de Previdência dos Municipiarios - Anote-se a
interposição do agravo de instrumento por parte da requerente (fls. 187/194), ficando, porém, mantida a decisão de fls. 72, por
seus próprios fundamentos. Comprove a parte agravante a eventual concessão de efeito suspensivo/ativo naquele recurso, no
prazo de dez dias. - ADV: MARIA GABRIELA DE ALMEIDA DIAS (OAB 409913/SP), GABARRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS
(OAB 13908/SP), RAFAEL MIRANDA GABARRA (OAB 256762/SP)
Processo 0023896-19.2017.8.26.0506 (processo principal 0024922-91.2013.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - José Olavo Felipe - Instituto de Previdência dos Municipiarios - Anote-se a
interposição do agravo de instrumento por parte da requerente (fls. 190/197), ficando, porém, mantida a decisão de fls. 72, por
seus próprios fundamentos. Comprove a parte agravante a eventual concessão de efeito suspensivo/ativo naquele recurso, no
prazo de dez dias. - ADV: GABARRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 13908/SP), MARIA GABRIELA DE ALMEIDA DIAS
(OAB 409913/SP), RAFAEL MIRANDA GABARRA (OAB 256762/SP)
Processo 0023897-04.2017.8.26.0506 (processo principal 0024922-91.2013.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Jose Eduardo Paulin - Instituto de Previdência dos Municipiarios - Anote-se a
interposição do agravo de instrumento por parte do requerente (fls. 200/207), ficando, porém, mantida a decisão de fls. 72, por
seus próprios fundamentos. Comprove a parte agravante a eventual concessão de efeito suspensivo/ativo naquele recurso, no
prazo de dez dias. - ADV: GABARRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 13908/SP), MARIA GABRIELA DE ALMEIDA DIAS
(OAB 409913/SP), RAFAEL MIRANDA GABARRA (OAB 256762/SP)
Processo 0024221-91.2017.8.26.0506/04 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Schiavone e Vaz
Sociedade de Advogados - Preliminarmente, observe a serventia se o Procurador da entidade devedora encontra-se
devidamente cadastrado junto ao Sistema Informatizado, regularizando o cadastro, se necessário. Os dados da requisição
estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, EXPEÇA-SE OFÍCIO REQUISITÓRIO, que deverá ser encaminhado
pela Serventia de forma eletrônica às Entidades Devedoras, por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor,
conforme Comunicado Conjunto nº 1.323/18, de 12/07/2018. Vedada a impressão e a entrega do Ofício à Entidade Devedora,
por meio físico. O prazo para pagamento começará a fluir a partir do protocolo automático de envio gerado pelo sistema. O
depósito judicial do valor requisitado deverá ser realizado junto ao Banco do Brasil, indicando o número deste incidente. Deverá
a entidade devedora juntar o demonstrativo de depósito judicial aos autos, oportunidade em que deverá apontar eventuais
descontos que incidem sobre o valor depositado. Com a comunicação do pagamento requisitado, verifique a Serventia se a
entidade devedora foi expressa acerca de eventuais descontos. No caso de omissão, intime-a para que esclareça se sobre o
depósito incidem descontos, apontando-os, em 15 dias. O silêncio importará em deferimento do levantamento integral em favor
do exequente. Cumpridas as determinações supra, intime-se a parte credora para que se manifeste sobre o(s) depósito(s) e
eventuais descontos, bem como sobre o cumprimento da obrigação, para efeito de extinção da execução nos termos do art. 924,
II, do CPC. Int. - ADV: JOSÉ GUILHERME PERRONI SCHIAVONE (OAB 266944/SP), SILVANA RISSI JUNQUEIRA FRANCO
(OAB 109637/SP)
Processo 0024231-38.2017.8.26.0506 (processo principal 0024922-91.2013.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Maria Helena Walter Pimenta - Instituto de Previdência dos Municipiarios - Anotese a interposição do agravo de instrumento por parte da requerente (fls. 223/230), ficando, porém, mantida a decisão de fls. 89,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º