TJSP 20/02/2019 - Pág. 618 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2753
618
2031808-28.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ
BRAGA; Foro de Bertioga; Setor de Execuções Fiscais; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 000168839.2018.8.26.0075; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Alexandre Santos Bolla Ribeiro; Advogado: Olielson
Novais Noronha (OAB: 280971/SP); Agravado: Município de Bertioga; Advogado: Marcelo Luiz Coelho Cardoso (OAB: 154969/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2031809-13.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; WANDERLEY
JOSÉ FEDERIGHI; Foro de Bertioga; Setor de Execuções Fiscais; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
0001716-07.2018.8.26.0075; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Alexandre Santos Bolla Ribeiro; Advogado:
Olielson Novais Noronha (OAB: 280971/SP); Agravado: Município de Bertioga; Advogado: Marcelo Luiz Coelho Cardoso (OAB:
154969/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2031810-95.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; FORTES
MUNIZ; Foro de Bertioga; Setor de Execuções Fiscais; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 000183650.2018.8.26.0075; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Alexandre Santos Bolla Ribeiro; Advogado: Olielson
Novais Noronha (OAB: 280971/SP); Agravado: Município de Bertioga; Advogada: Daniela Vilhena (OAB: 167722/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2031811-80.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE
HARRIS JÚNIOR; Foro de Bertioga; Setor de Execuções Fiscais; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 000185556.2018.8.26.0075; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Alexandre Santos Bolla Ribeiro; Advogado: Olielson
Novais Noronha (OAB: 280971/SP); Agravado: Município de Bertioga; Advogado: Marcelo Luiz Coelho Cardoso (OAB: 154969/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2031812-65.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ
BRAGA; Foro de Bertioga; Setor de Execuções Fiscais; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 000208416.2018.8.26.0075; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Alexandre Santos Bolla Ribeiro; Advogado: Olielson
Novais Noronha (OAB: 280971/SP); Agravado: Município de Bertioga; Advogada: Alessandra Feliciano da Silva (OAB: 217562/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2031817-87.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS
PIMENTEL TAMASSIA; Foro de Itajobi; Vara Única; Ação Civil Pública; 1000119-64.2019.8.26.0264; Improbidade Administrativa;
Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Lairto Luiz Piovesana Filho; Agravada: Elaine Ruggeri;
Agravada: Natalia Giova Medina; Agravada: Pamela Zagatto; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2031819-57.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO
FARIA; Foro de Jacupiranga; 1ª Vara; Desapropriação; 0000001-80.1980.8.26.0294; Desapropriação; Agravante: Maria Emília
Cardoso de Magalhães Mexia Santos (Espólio); Advogado: Marcelo Guimaraes da Rocha E Silva (OAB: 25263/SP); Invtante:
Vasco Antonio Magalhaes Mexia Santos; Agravado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo; Advogada: Vera Fernanda
Medeiros Martins (OAB: 199495/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2031827-34.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; RODRIGUES
DE AGUIAR; Foro de Bertioga; Setor de Execuções Fiscais; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 000194127.2018.8.26.0075; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Alexandre Santos Bolla Ribeiro; Advogado: Olielson
Novais Noronha (OAB: 280971/SP); Agravado: Município de Bertioga; Advogada: Daniela Vilhena (OAB: 167722/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2031830-86.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; REZENDE
SILVEIRA; Foro de Bertioga; Setor de Execuções Fiscais; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 000194394.2018.8.26.0075; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Alexandre Santos Bolla Ribeiro; Advogado: Olielson
Novais Noronha (OAB: 280971/SP); Agravado: Município de Bertioga; Advogada: Daniela Vilhena (OAB: 167722/SP); Ficam
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º