TJSP 12/02/2019 - Pág. 1378 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2747
1378
a parte autora, no prazo legal, sobre a impugnação ofertada pela requerida. - ADV: NADIR TAVARES ALBERTO (OAB 145403/
SP), NICE APARECIDA DE SOUZA MOREIRA (OAB 107554/SP), JOCIANA JUSTINO DE MEDEIROS MACEDO (OAB 103906/
SP)
Processo 0019113-06.2000.8.26.0562/28 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Dagoberto
Pereira Nespoli - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - Manifeste-se o(a) requerente sobre o ofício de rejeição de requisitório,
em quinze dias. - ADV: ÉRICA ÁLVARES LORENZO SANTOS (OAB 238049/SP), ANGELA REGINA COQUE DE BRITO (OAB
96054/SP)
Processo 0019113-06.2000.8.26.0562/29 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Catarina Pupo
Miguel Elias - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - Manifeste-se o(a) requerente sobre o ofício de rejeição de requisitório,
em quinze dias. - ADV: ÉRICA ÁLVARES LORENZO SANTOS (OAB 238049/SP), ANGELA REGINA COQUE DE BRITO (OAB
96054/SP)
Processo 0019113-06.2000.8.26.0562/30 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Angelica Egler
Graca Gomes - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - Manifeste-se o(a) requerente sobre o ofício de rejeição de requisitório,
em quinze dias. - ADV: ÉRICA ÁLVARES LORENZO SANTOS (OAB 238049/SP), ANGELA REGINA COQUE DE BRITO (OAB
96054/SP)
Processo 0019113-06.2000.8.26.0562/31 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Fabio Mecca PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - Manifeste-se o(a) requerente sobre o ofício de rejeição de requisitório, em quinze dias.
- ADV: ANGELA REGINA COQUE DE BRITO (OAB 96054/SP), ÉRICA ÁLVARES LORENZO SANTOS (OAB 238049/SP)
Processo 0019113-06.2000.8.26.0562/32 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Guiomar
Almerinda Godoi Santos Chiandotti - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - Manifeste-se o(a) requerente sobre ofício de
rejeição de requisitório, em quinze dias. - ADV: ÉRICA ÁLVARES LORENZO SANTOS (OAB 238049/SP), ANGELA REGINA
COQUE DE BRITO (OAB 96054/SP)
Processo 0019113-06.2000.8.26.0562/34 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Celia Maria
Alves Giangiulio - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - Manifeste-se o(a) requerente sobre ofício de rejeição de requisitório,
em quinze dias. - ADV: ÉRICA ÁLVARES LORENZO SANTOS (OAB 238049/SP), ANGELA REGINA COQUE DE BRITO (OAB
96054/SP)
Processo 0019113-06.2000.8.26.0562/36 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Carmen Lucia
Chaves Reis - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - Comprovada a patologia da exequente, defiro a prioridade na tramitação.
Oficie-se ao DEPRE. Intimem-se. - ADV: ANGELA REGINA COQUE DE BRITO (OAB 96054/SP), ÉRICA ÁLVARES LORENZO
SANTOS (OAB 238049/SP)
Processo 0019113-06.2000.8.26.0562/36 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Carmen Lucia
Chaves Reis - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - Vistos. Comprovada a patologia da exequente, defiro a prioridade
na tramitação. Comunique-se à DEPRE. Int. - ADV: ANGELA REGINA COQUE DE BRITO (OAB 96054/SP), ÉRICA ÁLVARES
LORENZO SANTOS (OAB 238049/SP)
Processo 0019113-06.2000.8.26.0562/36 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Carmen Lucia
Chaves Reis - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - Manifeste-se o(a) requerente sobre o ofício de rejeição de requisitório,
em quinze dias. - ADV: ÉRICA ÁLVARES LORENZO SANTOS (OAB 238049/SP), ANGELA REGINA COQUE DE BRITO (OAB
96054/SP)
Processo 0019113-06.2000.8.26.0562/37 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Antonio Nelson
Castilho - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - Manifeste-se o(a) requerente sobre ofício de rejeição de requisitório, em
quinze dias. - ADV: ÉRICA ÁLVARES LORENZO SANTOS (OAB 238049/SP), ANGELA REGINA COQUE DE BRITO (OAB 96054/
SP)
Processo 0021918-96.2018.8.26.0562 (apensado ao processo 1009850-05.2015.8.26.0562) (processo principal 100985005.2015.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Antonia Claudia
Carvalho de Castro Miguel - MUNICIPIO DE SANTOS - Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, sobre a impugnação
ofertada pela requerida. - ADV: WAGNER JOSÉ DE SOUZA GATTO (OAB 160180/SP), NICE APARECIDA DE SOUZA MOREIRA
(OAB 107554/SP)
Processo 0022201-22.2018.8.26.0562 (apensado ao processo 1015112-33.2015.8.26.0562) (processo principal 101511233.2015.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Ana Claudia
Garcia Gonçalves - Prefeitura Municipal de Santos - Ante a falta de impugnação, adoto os cálculos da parte exequente para o
prosseguimento da execução. Providencie o requerimento do ofício requisitório através do peticionamento eletrônico. Intimemse. Anote-se a prioridade em decorrência de doença grave. - ADV: ROSANA CRISTINA GIACOMINI (OAB 105419/SP), WAGNER
JOSÉ DE SOUZA GATTO (OAB 160180/SP)
Processo 0022347-97.2017.8.26.0562/01 - Requisição de Pequeno Valor - Suspensão da Exigibilidade - Bonduelle do Brasil
Produtos Alimenticios Ltda. - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Aguarde-se o depósito por sessenta dias. Intime-se. ADV: CÁSSIA FERNANDA TEIXEIRA DIAS (OAB 197335/SP), RICARDO DOS SANTOS SILVA (OAB 117558/SP)
Processo 0023146-09.2018.8.26.0562 (apensado ao processo 1008554-45.2015.8.26.0562) (processo principal 100855445.2015.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Neide Gravato
da Silva - Prefeitura Municipal de Santos - Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, sobre a impugnação ofertada pela
requerida. - ADV: JOCIANA JUSTINO DE MEDEIROS MACEDO (OAB 103906/SP), FERNANDO JOSE FIGUEIREDO ROCHA
(OAB 129404/SP), GYSELE GOMES DE CARVALHO MURARO (OAB 257659/SP)
Processo 0026686-65.2018.8.26.0562 (apensado ao processo 1003727-83.2018.8.26.0562) (processo principal 100372783.2018.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Contribuição sobre a folha de salários - Jonathas Moraes Soares Martins CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM - Ante a concordância da Caixa Beneficente,
adoto os cálculos da parte para o prosseguimento da execução. Deverá ser requisitado o valor bruto a fim de que efetue
os descontos legais, se o caso, na data do depósito. Providencie a parte o requerimento do ofício requisitório através do
peticionamento eletrônico. - ADV: ELOANE APARECIDA FERREIRA (OAB 362812/SP), TATIANA CAPOCHIN PAES LEME (OAB
170880/SP)
Processo 1000217-28.2019.8.26.0562 - Mandado de Segurança Cível - Multas e demais Sanções - Editora Ecoturismo Ltda
Me - Defiro a gratuidade para a impetrante. Anote-se. A hipótese não autoriza a concessão da liminar por envolver questões de
fato controvertidas. A prova documental pré-constituída não revela nenhuma ilegalidade na apreensão do veículo. O alegado
estado de necessidade deve ser demonstrado de plano ou ratificado pela autoridade impetrada nas suas manifestações. Milita
em favor da empresa municipal a presunção de legitimidade do ato administrativo. Dessa forma, indefiro a liminar. Requisitemse as informações. Notifique-se a PGE. Intime-se. - ADV: HERCULES ROCHA DE GOES (OAB 49896/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º