TJSP 08/02/2019 - Pág. 509 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2745
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Inadimplemento - Espólio de Alcides Domingos do Amaral - Fernando Pedro dos Santos - Parte autora, requerer o que de
direito em termos de prosseguimento do feito em quinze dias. Na inércia, independentemente de nova provocação, será dado
cumprimento ao artigo 485, § 1º do CPC, nos casos dos processos sem citação da parte ré. Em caso de processos já sentenciados
ou tratando-se de execução de título extrajudicial com penhora nos autos ou, ainda, nos cumprimentos de sentença, decorrido o
prazo, os autos aguardarão manifestação no arquivo. - ADV: PAULO HENRIQUE MARIANO (OAB 145426/SP)
Processo 0076462-62.2018.8.26.0100 (processo principal 1000099-95.2017.8.26.0635) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - Unimed de Ourinhos - Cooperativa de Trabalho Médico - Fernanda Gonçalves Picinin - Ante o exposto, ACOLHO
a presente impugnação ao cumprimento de sentença para declarar extinto o presente incidente de cumprimento de sentença,
determinando seja instaurada prévia liquidação de sentença pela impugnada para apuração do valor devido. Pela sucumbência,
arcará a impugnada com as custas e despesas processuais geradas neste incidente e com honorários advocatícios em favor do
advogado da impugnante, que fixo em 10% do valor em cobrança. P.R.I. - ADV: FELIPE DE MORAES FRANCO (OAB 298869/
SP), ADELMO DA SILVA EMERENCIANO (OAB 91916/SP), LEONARDO FRANCO DE LIMA (OAB 195054/SP), EMERENCIANO,
BAGGIO E ASSOCIADOS - ADVOGADOS (OAB 1488/SP)
Processo 0080059-39.2018.8.26.0100 (processo principal 1030584-68.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Luiz Guerreiro - Asbp - Associação Brasileira de Apoio Aos Aposentados, Pensionistas e Servidores
Públicos - Vistos. Diante da certidão retro, em 10 dias, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito.
Decorrido o prazo sem que nada seja requerido, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: IGOR ASSIS BEZERRA
(OAB 218439/SP), RODRIGO FERREIRA NORONHA DE ARAÚJO (OAB 363236/SP)
Processo 0080059-39.2018.8.26.0100 (processo principal 1030584-68.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Luiz Guerreiro - Asbp - Associação Brasileira de Apoio Aos Aposentados, Pensionistas e Servidores
Públicos - Vistos. Fls 59/60: Para apreciação do pedido, traga o exequente aos autos o comprovante do recolhimento da taxa
de emissão de relatórios, na guia FEDTJ - código 434-1, no valor de R$ 15,00, conforme comunicado CSM 170/11, Prov. CSM
1864/11 e CSM 2195/2014, por pesquisa. Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento do feito, em cinco dias. Decorrido
o prazo sem que nada seja requerido, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: IGOR ASSIS BEZERRA (OAB
218439/SP), RODRIGO FERREIRA NORONHA DE ARAÚJO (OAB 363236/SP)
Processo 0080059-39.2018.8.26.0100 (processo principal 1030584-68.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Luiz Guerreiro - Asbp - Associação Brasileira de Apoio Aos Aposentados, Pensionistas e Servidores
Públicos - Vistos. Fls 64/65: Proceda-se ao bloqueio de ativos financeiros pertencentes à executada ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA
DE APOIO AOS APOSENTADOS PENSIONISTAS E SERVIDORES PUBLICOS - ASBP - CNPJ nº 11.384.309/0002-20, por meio
do sistema Bacenjud até o valor de R$ 26.138,45 (fls 62), desbloqueando-se valores em excesso ou irrisórios. Eventuais valores
bloqueados ficam desde já penhorados, independentemente da lavratura do termo. Ciência às partes. Se frutífero o bloqueio,
após decorrido o prazo de cinco dias sem impugnação, proceda-se à transferência dos valores para conta judicial à disposição
do juízo. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: RODRIGO FERREIRA NORONHA DE
ARAÚJO (OAB 363236/SP), IGOR ASSIS BEZERRA (OAB 218439/SP)
Processo 0080059-39.2018.8.26.0100 (processo principal 1030584-68.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Luiz Guerreiro - Asbp - Associação Brasileira de Apoio Aos Aposentados, Pensionistas e Servidores
Públicos - Ciência ao exequente do resultado da pesquisa. - ADV: IGOR ASSIS BEZERRA (OAB 218439/SP), RODRIGO
FERREIRA NORONHA DE ARAÚJO (OAB 363236/SP)
Processo 0080059-39.2018.8.26.0100 (processo principal 1030584-68.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Luiz Guerreiro - Asbp - Associação Brasileira de Apoio Aos Aposentados, Pensionistas e Servidores
Públicos - Vistos. Fls. 75/77: Para apreciação do pedido, traga o exequente aos autos o comprovante do recolhimento da taxa
de emissão de relatórios, na guia FEDTJ - código 434-1, no valor de R$ 15,00, conforme comunicado CSM 170/11, Prov. CSM
1864/11 e CSM 2195/2014, por pesquisa, para cada CNPJ a ser pesquisado. Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento
do feito, em cinco dias. Intime-se. - ADV: IGOR ASSIS BEZERRA (OAB 218439/SP), RODRIGO FERREIRA NORONHA DE
ARAÚJO (OAB 363236/SP)
Processo 0080059-39.2018.8.26.0100 (processo principal 1030584-68.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Luiz Guerreiro - Asbp - Associação Brasileira de Apoio Aos Aposentados, Pensionistas e Servidores
Públicos - Vistos. Proceda-se ao bloqueio de ativos financeiros pertencentes ao executado ASBP - Associação Brasileira de Apoio
aos Aposentados, Pensionistas e Servidores Públicos, CNPJs 11.384.309/0009-04, 11.384.309/0006-53 e 11.384.309/0007-34,
por meio do sistema Bacenjud até o valor de R$ 26.138,45, desbloqueando-se valores em excesso ou irrisórios. Eventuais
valores bloqueados ficam desde já penhorados, independentemente da lavratura do termo. Ciência às partes. Se frutífero o
bloqueio, após decorrido o prazo de cinco dias sem impugnação, proceda-se à transferência dos valores para conta judicial
à disposição do juízo. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: RODRIGO FERREIRA
NORONHA DE ARAÚJO (OAB 363236/SP), IGOR ASSIS BEZERRA (OAB 218439/SP)
Processo 0080059-39.2018.8.26.0100 (processo principal 1030584-68.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Luiz Guerreiro - Asbp - Associação Brasileira de Apoio Aos Aposentados, Pensionistas e Servidores
Públicos - Ciência ao exequente do resultados da pesquisa. - ADV: RODRIGO FERREIRA NORONHA DE ARAÚJO (OAB 363236/
SP), IGOR ASSIS BEZERRA (OAB 218439/SP)
Processo 0080059-39.2018.8.26.0100 (processo principal 1030584-68.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Luiz Guerreiro - Asbp - Associação Brasileira de Apoio Aos Aposentados, Pensionistas e Servidores
Públicos - Vistos. Oficie-se as empresas Redecard S/A e Cielo - Companhia Brasileira de Meios de Pagamento, para que efetuem
mensalmente o depósito judicial, em conta à disposição deste juízo, do valor equivalente a 20 % de todo e qualquer crédito
devido em favor de ASBP - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE APOIO AOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E SERVIDORES
PÚBLICOS, até o limite de R$ 26.138,45. Cópia impressa e assinada digitalmente desta decisão valerá como ofício, que o
exequente deverá apresentar às empresas para cumprimento, devendo demonstrar seu protocolo no prazo de dez dias. Intimese. - ADV: IGOR ASSIS BEZERRA (OAB 218439/SP), RODRIGO FERREIRA NORONHA DE ARAÚJO (OAB 363236/SP)
Processo 0080059-39.2018.8.26.0100 (processo principal 1030584-68.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Luiz Guerreiro - Asbp - Associação Brasileira de Apoio Aos Aposentados, Pensionistas e Servidores
Públicos - Vistos. Fls 93: Aguarde-se o recebimento das respostas aos ofícios expedidos. Intime-se. - ADV: IGOR ASSIS
BEZERRA (OAB 218439/SP), RODRIGO FERREIRA NORONHA DE ARAÚJO (OAB 363236/SP)
Processo 0085522-59.2018.8.26.0100 (processo principal 1018934-53.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Estanconfor Representações Patrimoniais e Sociedade Ltda- Epp - Izabel Aparecida Figueiredo - Vistos.
Diante da certidão retro, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: FLÁVIA AZZI DE SOUZA NICASTRO (OAB
168553/SP), MÁRCIA CRISTINA REZEKE BERNARDI (OAB 109493/SP), FÁBIO AUGUSTO FERRAZ DOS SANTOS (OAB
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