TJSP 07/02/2019 - Pág. 2769 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2744
2769
353389/SP)
Processo 1001334-75.2018.8.26.0146 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Cezan Embalagens Ltda. Vistos. Ciente da decisão monocrática de fls. 801/805, a qual concedeu liminar para determinar a suspensão da exigibilidade dos
créditos fiscais constantes do AIIM Nº 4.099.343-7. Cumpra-se. No mais, considerando a correção dos cadastros eletrônicos,
CITE-SE a requerida, para os termos da ação, devendo apresentar resposta no prazo de 30 dias, observadas as cautelas legais.
Int. - ADV: LUCAS DE ARAUJO FELTRIN (OAB 274113/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ÉRICA MATOS TEIXEIRA LIMA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO HENRIQUE SESTARI COGO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0044/2019
Processo 1500035-74.2016.8.26.0146 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Carbus Industria e Comercio Lt - Vistos.Cite-se.Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os honorários
em 10% sobre o valor do débito corrigido.Expeça-se o necessário. - ADV: ANSELMO PRIETO ALVAREZ (OAB 111246/SP)
Processo 1500035-74.2016.8.26.0146 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Carbus Industria e Comercio Lt - Vistos.Manifeste-se, em 30 dias, a Fazenda em termos de prosseguimento, abra-se-lhe
vista.Intime-se - ADV: ANSELMO PRIETO ALVAREZ (OAB 111246/SP)
Processo 1500035-74.2016.8.26.0146 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Carbus Industria e Comercio Lt - Vistos. Considerando a decisão da Primeira Seção do STJ, publicada, em 27/02/2018,
que determinou que os Recursos Especiais nº 1.712.484, nº 1.694.316 e 1.694.261 sejam julgados sob o rito dos Recursos
Repetitivos, determino a suspensão da presente execução fiscal até a solução da controvérsia cadastrada como Tema 987 no
sistema dos repetitivos, referente à “possibilidade da prática de atos constritivos em face de empresa em recuperação judicial,
em sede de execução fiscal”. Aguarde-se. Int. - ADV: ANSELMO PRIETO ALVAREZ (OAB 111246/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ÉRICA MATOS TEIXEIRA LIMA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO HENRIQUE SESTARI COGO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0045/2019
Processo 0000015-89.2018.8.26.0146 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 0004096-78.2016.4.03.6143 - 1ª Vara Federal
de Limeira) - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - Manifeste-se a parte autora, em 10 (dez) dias, acerca da
certidão de folha 16. - ADV: BRUNO BIANCO LEAL (OAB 250109/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ÉRICA MATOS TEIXEIRA LIMA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO HENRIQUE SESTARI COGO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0046/2019
Processo 1001232-53.2018.8.26.0146 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTO DE CORDEIRÓPOLIS - SAAE - Vistos. Cite-se. Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os
honorários em 10% sobre o valor do débito corrigido. Expeça-se o necessário. - ADV: JULIANA GUARNIERI BASSI (OAB
309829/SP)
Processo 1001232-53.2018.8.26.0146 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE CORDEIRÓPOLIS - SAAE - Intimação à Fazenda Municipal sobre o resultado do AR (Mudou-se). - ADV: JULIANA
GUARNIERI BASSI (OAB 309829/SP)
Processo 1001235-08.2018.8.26.0146 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE
CORDEIRÓPOLIS - SAAE - Vistos. Cite-se. Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os honorários em 10%
sobre o valor do débito corrigido. Expeça-se o necessário. - ADV: JULIANA GUARNIERI BASSI (OAB 309829/SP)
Processo 1001235-08.2018.8.26.0146 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DE CORDEIRÓPOLIS - SAAE - Intimação à Fazenda Municipal sobre o resultado do AR (Desconhecido). - ADV: JULIANA
GUARNIERI BASSI (OAB 309829/SP)
Processo 1001245-52.2018.8.26.0146 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE
CORDEIRÓPOLIS - SAAE - Vistos. Cite-se. Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os honorários em 10%
sobre o valor do débito corrigido. Expeça-se o necessário. - ADV: JULIANA GUARNIERI BASSI (OAB 309829/SP)
Processo 1001245-52.2018.8.26.0146 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE
CORDEIRÓPOLIS - SAAE - Intimação à Fazenda Municipal sobre o resultado do AR (Não Existe Número Indicado). - ADV:
JULIANA GUARNIERI BASSI (OAB 309829/SP)
Processo 1001279-27.2018.8.26.0146 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE
CORDEIRÓPOLIS - SAAE - Vistos. Cite-se. Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os honorários em 10%
sobre o valor do débito corrigido. Expeça-se o necessário. - ADV: JULIANA GUARNIERI BASSI (OAB 309829/SP)
Processo 1001279-27.2018.8.26.0146 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE
CORDEIRÓPOLIS - SAAE - Intimação à Fazenda Municipal sobre o resultado do AR (Ausente). - ADV: JULIANA GUARNIERI
BASSI (OAB 309829/SP)
Processo 1001288-86.2018.8.26.0146 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE
CORDEIRÓPOLIS - SAAE - Vistos. Cite-se. Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os honorários em 10%
sobre o valor do débito corrigido. Expeça-se o necessário. - ADV: JULIANA GUARNIERI BASSI (OAB 309829/SP)
Processo 1001288-86.2018.8.26.0146 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE
CORDEIRÓPOLIS - SAAE - Ato Ordinatório - Intimação - Resultado do AR Negativo - Desconhecido - Execução Fiscal Eletrônica
Municipal - ADV: JULIANA GUARNIERI BASSI (OAB 309829/SP)
Processo 1001323-46.2018.8.26.0146 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE
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