TJSP 04/02/2019 - Pág. 1945 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2741
1945
justiça. 2-Intime-se. - ADV: MARIA AUGUSTINHO DE OLIVEIRA (OAB 229646/SP), DANIELE LAUER MURTA (OAB 283005/
SP), FABIO HENRIQUE CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB 225679/SP), JULIANA FLECK VISNARDI (OAB 284026/SP), JOYCE
DAVID PANDIM (OAB 295018/SP), LUIS FERNANDO PAULUCCI (OAB 224958/SP), ANTONINHO FERREIRA DE SOUZA FILHO
(OAB 221150/SP), GIULIO TAIACOL ALEIXO (OAB 209093/SP), PAULO ROBERTO BRUNETTI (OAB 152921/SP), HERMINIO
SANCHES FILHO (OAB 128050/SP), ARIELLY D CARLA SANTANA (OAB 401567/SP), JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR
(OAB 194746/SP)
Processo 0030325-83.2017.8.26.0576 (processo principal 0030731-51.2010.8.26.0576) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Indenização por Dano Material - Gustavo Almeida Goulart - - Kelly Cristina de Almeida - CENTRO MÉDICO RIO
PRETO LTDA - - Jose Roberto Prete - - Tatiane Nicolau - 1-Fls.510 e seguintes: ao autor, por 10(dez) dias. 2-Intime-se. - ADV:
CLEBER DOTOLI VACCARI (OAB 131508/SP), JOSE ALBERTO JULIANO (OAB 118171/SP), NATASHA BARROS FURUKAVA
MENDES (OAB 283793/SP), LUCIANO TADEU AZEVEDO MORAES (OAB 248214/SP), EUDES QUINTINO DE OLIVEIRA
JUNIOR (OAB 35453/SP), LUIS ANTONIO VELANI (OAB 87113/SP), MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA VELANI (OAB
92373/SP)
Processo 0030325-83.2017.8.26.0576 (processo principal 0030731-51.2010.8.26.0576) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Indenização por Dano Material - Gustavo Almeida Goulart - - Kelly Cristina de Almeida - CENTRO MÉDICO RIO
PRETO LTDA - - Jose Roberto Prete - - Tatiane Nicolau - 1-Aguarde-se o julgamento do agravo. 2-Intime-se. - ADV: JOSE
ALBERTO JULIANO (OAB 118171/SP), EUDES QUINTINO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 35453/SP), LUIS ANTONIO VELANI
(OAB 87113/SP), MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA VELANI (OAB 92373/SP), NATASHA BARROS FURUKAVA MENDES
(OAB 283793/SP), CLEBER DOTOLI VACCARI (OAB 131508/SP), LUCIANO TADEU AZEVEDO MORAES (OAB 248214/SP)
Processo 0030325-83.2017.8.26.0576 (processo principal 0030731-51.2010.8.26.0576) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Indenização por Dano Material - Gustavo Almeida Goulart - - Kelly Cristina de Almeida - CENTRO MÉDICO RIO
PRETO LTDA - - Jose Roberto Prete - - Tatiane Nicolau - 1-Fls.501/503: em consonância com a manifestação do DD. Curador
Geral, JULGO BOAS as contas prestadas pelo autor. 2-Intime-se. - ADV: MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA VELANI
(OAB 92373/SP), EUDES QUINTINO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 35453/SP), LUCIANO TADEU AZEVEDO MORAES (OAB
248214/SP), CLEBER DOTOLI VACCARI (OAB 131508/SP), JOSE ALBERTO JULIANO (OAB 118171/SP), NATASHA BARROS
FURUKAVA MENDES (OAB 283793/SP), LUIS ANTONIO VELANI (OAB 87113/SP)
Processo 0030325-83.2017.8.26.0576 (processo principal 0030731-51.2010.8.26.0576) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Indenização por Dano Material - Gustavo Almeida Goulart - - Kelly Cristina de Almeida - CENTRO MÉDICO RIO
PRETO LTDA - - Jose Roberto Prete - - Tatiane Nicolau - 1-Fls.518: requeira o exequente o que de direito, no prazo de 10
dias. 2-Intime-se. - ADV: LUCIANO TADEU AZEVEDO MORAES (OAB 248214/SP), LUIS ANTONIO VELANI (OAB 87113/SP),
JOSE ALBERTO JULIANO (OAB 118171/SP), CLEBER DOTOLI VACCARI (OAB 131508/SP), NATASHA BARROS FURUKAVA
MENDES (OAB 283793/SP), EUDES QUINTINO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 35453/SP), MARIA CRISTINA PEREIRA DA
COSTA VELANI (OAB 92373/SP)
Processo 0030325-83.2017.8.26.0576 (processo principal 0030731-51.2010.8.26.0576) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Indenização por Dano Material - Gustavo Almeida Goulart - - Kelly Cristina de Almeida - CENTRO MÉDICO RIO
PRETO LTDA - - Jose Roberto Prete - - Tatiane Nicolau - 1-Fls.520: embora o autor tenha se referido ao julgamento dos
“Embargos à Execução”, o certo é que a defesa própria em cumprimento de sentença é a Impugnação ao Cumprimento de
Sentença, as quais foram apresentadas pelos devedores, sendo julgadas à fls.376, com o acolhimento em parte mínima,
decisão contra a qual a devedora Centro Médico Rio Preto (Austaclínicas) apresentou recurso de Agravo de Instrumento (proc.
Nº2135827-22.2018.8.26.000), ao qual foi negado provimento, como noticiado pelo autor, estando em fase de processamento
de Recurso Especial, conforme consulta feita no dia de hoje no sítio do Tribunal de Justiça. Por outro lado, na referida decisão
que enfrentou as impugnações ao cumprimento de sentença, foi determinada nova apresentação de cálculos pelas partes, na
forma contábil, tendo o autor apresentado aqueles de fls.381/400 e a devedora Centro Médico Rio Preto os de fls.404/407,
persistindo controvérsia a tanto. 2- Pelo que, determino que as partes se manifestem, no prazo de 05 dias, esclarecendo se, a
esta altura, pretendem a nomeação de perito contábil com o fito de espancar a controvérsia atinente aos cálculos dissonantes
apresentados, não se podendo perder de vista que, ainda que se possa considerar mínima chance, acaso a matéria seja revista
pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça, em sede de Recurso Especial, ou ainda, em Agravo em Recurso Especial, será
necessária a revisão dos cálculos a serem apresentados pelo vistor oficial. 3- Decorrido o prazo para a manifestação das partes,
com ou sem elas, vista ao MP, tornando-me conclusos após. 4- Intime-se. - ADV: JOSE ALBERTO JULIANO (OAB 118171/SP),
CLEBER DOTOLI VACCARI (OAB 131508/SP), LUCIANO TADEU AZEVEDO MORAES (OAB 248214/SP), EUDES QUINTINO
DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 35453/SP), LUIS ANTONIO VELANI (OAB 87113/SP), MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA
VELANI (OAB 92373/SP), NATASHA BARROS FURUKAVA MENDES (OAB 283793/SP)
Processo 0030752-80.2017.8.26.0576 (processo principal 1060676-56.2016.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - B. - E.L.G. - 1-Fls.88: Aguarde-se a o cumprimento do Mandado de Averbação(fl.80). 2-Intime-se. - ADV:
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), JEFERSON ALEX SALVIATO (OAB 236655/SP), YUKI HILTON DE
NORONHA (OAB 316046/SP)
Processo 0031034-84.2018.8.26.0576 (processo principal 1030324-18.2016.8.26.0576) - Cumprimento de sentença DIREITO DO CONSUMIDOR - Francislene Alda Munhoz - - Fernando Augusto Cândido Lepe - - André Eduardo de Almeida
Contreras - Mrv Engenharia e Participações S/A - Ao procurador do autor, retirar as guia nº 49/2019 ao procurador Dr André
valor R$ 1.020,42 e guia nº 48/2019 a autora valor R$ 246,09 referente ao depósito de fls. 60. A PARTIR DO DIA 27.1.2019. ADV: JULIANA TAMIRES DRAGO DE OLIVEIRA (OAB 398816/SP), FERNANDO AUGUSTO CÂNDIDO LEPE (OAB 201932/SP),
FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP)
Processo 0031038-24.2018.8.26.0576 (processo principal 0040308-48.2013.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Promessa de Compra e Venda - Tatiane Machado Fetti - - Fernando Augusto Cândido Lepe - - André Eduardo de Almeida
Contreras - Mrv Engenharia e Participações Sa - Ao procurador da autora retirar as guia: nº 50/2019 ao procurador Dr André,
valor R$ 895,33 e guia nº 51/2019 a autora valor R$ 4.406,83 referente ao depósito de fls. 60, a PARTIR DO DIA 27.01.2019 . ADV: RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), FERNANDO AUGUSTO CÂNDIDO LEPE (OAB 201932/SP), THAÍS CONTI
COSTA (OAB 351334/SP), SÉRGIO LUIZ DE CARVALHO PAIXÃO (OAB 155847/SP)
Processo 0031910-39.2018.8.26.0576 (processo principal 1058658-62.2016.8.26.0576) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Responsabilidade Civil - Everton Polizeli Rosseti - Antonio da Silveira Goes Filho - - Maria Christina Gil Goes - Vistos.
1- Fls. 365 e seg.: traga a parte autora aos autos, em 15 dias, a cópia da decisão de admissibilidade do recurso interposto.
2- Intime-se. - ADV: RICARDO ALEXANDRE ANTONIAZZI (OAB 188390/SP), LUIZ SÉRGIO RIBEIRO CORRÊA JÚNIOR (OAB
220674/SP), GEYSON ADAUTO DE OLIVEIRA (OAB 325268/SP)
Processo 0031910-39.2018.8.26.0576 (processo principal 1058658-62.2016.8.26.0576) - Cumprimento Provisório de
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