TJSP 29/01/2019 - Pág. 5954 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2737
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credora, requerendo o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias Intime-se. - ADV: ANDREA HERTEL MALUCELLI (OAB
388007/SP), PRISCILA MORENO DOS SANTOS (OAB 70981/PR)
Processo 0002320-07.2016.8.26.0602 (apensado ao processo 1025034-75.2015.8.26.0602) (processo principal 102503475.2015.8.26.0602) - Impugnação de Crédito - Empresas - Banco do Brasil S/A - MACHBERT EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS
LTDA - Jose Carlos Kalil Filho - Vistos. Tendo em vista as manifestações de fls. 999/1000 e 1001/1005, abra-se vista ao expert
para manifestação. Após, dê-se ciência às partes e tornem conclusos para deliberação. Intime-se. Sorocaba, 06 de dezembro
de 2018. - ADV: FERNANDO BILOTTI FERREIRA (OAB 247031/SP), SANDRO DOMENICH BARRADAS (OAB 115559/SP),
ALEXANDRE GAMALLO DURAN (OAB 168725/SP), JOSE CARLOS KALIL FILHO (OAB 65040/SP), ROGÉRIO BUENO
ANTUNES (OAB 299005/SP)
Processo 0006823-37.2017.8.26.0602 (processo principal 4011844-62.2013.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Sustação de Protesto - Lucas Tadeu Cordeiro de Sanctis - - Daniela Virginia Soares Leite - HIVER CONSULTORIA E FOMENTO
MERCANTIL LTDA - Vistas dos autos ao autor para: (X) recolher, em 05 dias, mais 02 taxa(s), conforme Provimento de n.
2.462/2017 do Conselho Superior da Magistratura, para apreciação do pedido de fls. 115, pois para pesquisa de pessoa jurídica,
o requerente deve recolher 01 taxa para cada ano soilicitado. - ADV: LUCAS TADEU CORDEIRO DE SANCTIS (OAB 263097/
SP), MARIA FERNANDA LADEIRA (OAB 237365/SP), DANIELA VIRGINIA SOARES LEITE (OAB 152880/SP)
Processo 0007087-20.2018.8.26.0602 (processo principal 0010520-28.2001.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Adriano Martins - - Luis Henrique Ferraz - Paulo Francisco Mendes - - Fundacao Dom
Aguirre - - Renato Fauvel Amary - Vistos. Fls. 68/70: Nesta data procedi o bloqueio e transferência do(s) valor(es) de R$ 235,88
do Banco Itaú Unibanco em nome de Paulo Francisco Mendes, junto ao Banco do Brasil, agência PAB-FÓRUM, sendo que
o(s) valor(es) de R$ 49,98 foi (foram) desbloqueado(s) (irrisório). Converto o referido bloqueio em penhora. Intime(m)-se o(s)
executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por carta direcionada ao endereço de citação ou
último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias (§ 3º do artigo 854 do C.P.C.).
Intime-se. - ADV: LUIS HENRIQUE FERRAZ (OAB 150278/SP), ALESSANDRA RIBEIRO MEA DA MATA SILVA (OAB 147230/
SP), CLAUDIA CRISTINA AYRES AMARY INOMATA (OAB 146144/SP), ADRIANO MARTINS (OAB 156009/SP), ANDRESSA
SAYURI FLEURY (OAB 215443/SP), DAVID FERRARI JUNIOR (OAB 93067/SP)
Processo 0007087-20.2018.8.26.0602 (processo principal 0010520-28.2001.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Adriano Martins - - Luis Henrique Ferraz - Paulo Francisco Mendes - - Fundacao Dom
Aguirre - - Renato Fauvel Amary - Vistos. I - proceda a serventia a intimação dos executados, conforme determinado às fls. 71.
II - conquanto que houve quatro tentativas sem resultado de transferência do valor bloqueado via Bacenjud para uma conta
vinculada a este juízo, oficie-se ao banco Itaú Unibanco S.A., agência matriz; Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha, 100,
Parque Jabaquara, CEP 04344-902, São Paulo/SP, CNPJ 60.701.190/0001-04, Agência 0057, determinando a transferência
do valor bloqueado para conta vinculada a este Juízo: Banco do Brasil, agência 5557, no prazo de 10 dias. Providencie-se o
necessário, inclusive, juntamente com o ofício, fornecendo cópia do documento de fls. 74/76. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA
RIBEIRO MEA DA MATA SILVA (OAB 147230/SP), LUIS HENRIQUE FERRAZ (OAB 150278/SP), ADRIANO MARTINS (OAB
156009/SP), ANDRESSA SAYURI FLEURY (OAB 215443/SP), CLAUDIA CRISTINA AYRES AMARY INOMATA (OAB 146144/
SP), DAVID FERRARI JUNIOR (OAB 93067/SP)
Processo 0007087-20.2018.8.26.0602 (processo principal 0010520-28.2001.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Adriano Martins - - Luis Henrique Ferraz - Paulo Francisco Mendes - - Fundacao Dom
Aguirre - - Renato Fauvel Amary - Vistas dos autos ao autor para: (X) manifestar-se, no prazo legal, sobre ofício recebido de fls.
80/81. - ADV: CLAUDIA CRISTINA AYRES AMARY INOMATA (OAB 146144/SP), ALESSANDRA RIBEIRO MEA DA MATA SILVA
(OAB 147230/SP), LUIS HENRIQUE FERRAZ (OAB 150278/SP), DAVID FERRARI JUNIOR (OAB 93067/SP), ANDRESSA
SAYURI FLEURY (OAB 215443/SP), ADRIANO MARTINS (OAB 156009/SP)
Processo 0009910-64.2018.8.26.0602 (processo principal 1011487-02.2014.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Estabelecimentos de Ensino - Fundação São Paulo - LUIZA IRENE JANSON PRUDENTE CORREA DA PAIXÃO - Vistos. Fls. 36:
pesquisa RENAJUD. Fls. 37/40: pesquisa INFOJUD. Fls. 41/43: efetuado desbloqueio do “quantum” que havia sido bloqueado
junto ao BACENJUD (R$ 1,83), por se tratar de importância irrisória. Manifeste-se a parte credora, requerendo o que de direito,
no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP)
Processo 0010457-41.2017.8.26.0602 (processo principal 0045304-89.2005.8.26.0602) - Habilitação de Crédito - Recuperação
judicial e Falência - Marilda Alves Ferreira - Supermercados Venká Ltda - Jose Carlos Kalil Filho - Pelo exposto, ante os pareceres
favoráveis da recuperanda, do administrador judicial e do i. representante do Ministério Público, ACOLHO PARCIALMENTE
o pedido formulado por MARILDA ALVES FERREIRA em facedeSUPERMERCADOS VEM KÁ LTDA e DETERMINO
ahabilitaçãodocréditotrabalhista, no valordeR$ 9.428,27. O critério aqui discutido deverá ser classificado como privilegiado, nos
termos do artigos 83, inciso I da Lei nº 11.101/2005. Desde logo advirto as partes que a interposiçãodeembargosdedeclaração
com caráter meramente protelatório será apenada com multa, nos termos do art. 1026, §2º, do Código de Processo Civil.
Incabível na espécie imposição de verba honorária. Intime-se. Sorocaba, 10 de dezembro de 2018. - ADV: EDNEY BENEDITO
SAMPAIO DUARTE JUNIOR (OAB 195722/SP), JOSE CARLOS KALIL FILHO (OAB 65040/SP), CESAR AUGUSTO FERRAZ
DOS SANTOS (OAB 99036/SP), ADRIANA BONI BOCHINI (OAB 265838/SP)
Processo 0010458-26.2017.8.26.0602 (processo principal 0045304-89.2005.8.26.0602) - Habilitação de Crédito Recuperação judicial e Falência - Edvaldo Carlos Teodoro - Supermercados Venká Ltda - Jose Carlos Kalil Filho - Vistos. Cuidase de pedido de habilitação de crédito proposta por EDVALDO CARLOS TEODORO em face de SUPERMERCADO VEM-KÁ
LTDA., no valor de R$ 9.463,27. Manifestaram-se o administrador judicial e o Ministério Público, requerendo o deferimento da
habilitação. É O RELATÓRIO. DECIDO. Considerando o parecer do administrador judicial e a concordância do Ministério Público,
julgo PROCEDENTE o pedido para declarar HABILITADO o crédito no valor de R$ 9.463,27 (nove milquatrocentos e sessenta e
três reais e vinte e sete centavos) a ser incluído no quadro geral de credores como crédito trabalhista. Traslade-se cópia desta
decisão para os autos da falência. Int. - ADV: ADRIANA BONI BOCHINI (OAB 265838/SP), CESAR AUGUSTO FERRAZ DOS
SANTOS (OAB 99036/SP), JOSE CARLOS KALIL FILHO (OAB 65040/SP), EDNEY BENEDITO SAMPAIO DUARTE JUNIOR
(OAB 195722/SP)
Processo 0010561-96.2018.8.26.0602 (processo principal 1039005-93.2016.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Adjudicação Compulsória - Barbara Slavov - Douglas Paes Peres - - Alline Fabri da Silva Peres - - Fernando Caetano Peres
- Vistos. Fls. 34/37 bloqueio e transferência do(s) valor(es) de R$ 2.042,09 do Banco Itaú Unibanco em nome de Fernando
Caetano Peres, junto ao Banco do Brasil, agência PAB-FÓRUM, sendo que os demais valores foram desbloqueados
(excedentes). Converto o referido bloqueio em penhora. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na
ausência, pessoalmente, por carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual
impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias (§ 3º do artigo 854 do C.P.C.). Intime-se. - ADV: MATHEUS MARTINS SANT ANNA (OAB
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