TJSP 22/01/2019 - Pág. 5201 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2733
5201
112409/SP), WELSON GASPARINI JUNIOR (OAB 116196/SP), HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB 150060/SP), PASQUALI PARISI
E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP)
Processo 1010298-17.2018.8.26.0127 - Inventário - Inventário e Partilha - Cristyane Rodrigues Balakdjan - Milton João de
Villio - Vistos. Conforme requerido pelo autor à fl. 15, remetam-se os autos ao Distribuidor para redistribuição a uma das Varas
Cíveis da Comarca de Cotia. Intime-se. - ADV: FERNANDO BRASIL GRECO (OAB 220898/SP)
Processo 1011093-57.2017.8.26.0127 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BANCO
ITAUCARD S/A - Guilherme Souza Fiqueiredo - INTIMAÇÃO À PARTE AUTORA para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias,
acerca da tentativa frustrada de busca e apreensão. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1011266-81.2017.8.26.0127 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - David
Fernandes Ferreira de Almeida - B V FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. Ante a
apresentação do comprovante de cumprimento da obrigação, manifeste-se a parte autora dizendo o que pretende. Declarando
que a obrigação foi satisfeita, ou tratando-se de parcela incontroversa, defiro a expedição de mandado de levantamento judicial,
intimando-se para retirada em cartório. Não satisfeita a obrigação, deverá o interessado dar início ao cumprimento de sentença,
e sobre a diferença incidirão multa de dez por cento e honorários advocatícios. Cumpridas as determinações acima, ou decorrido
o prazo de um mês, sem qualquer manifestação, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB
73055/SP), FLORINDA MARQUES DOS SANTOS (OAB 257377/SP), MARIA HELENA DE CARVALHO ROS (OAB 201076/SP)
Processo 1011614-65.2018.8.26.0127 - Monitória - Contratos Bancários - Banco Mercantil do Brasil S.a. - Honorata Maria
da Conceição Julio - Vistos. Objetivando a duração razoável do processo, entendo por bem buscar a citação do réu para
o oferecimento de resposta, promovendo, em momento mais adequado, a tentativa de composição entre as partes, como
possibilita o artigo 139, II, do CPC. Entendido isto, nos termos do artigo 701 do CPC, fixo os honorários advocatícios iniciais
em 5% (cinco por cento) sobre o valor da causa e determino que seja expedida CARTA DE CITAÇÃO e pagamento, entrega ou
execução de obrigação para cumprimento em 15 (quinze) dias úteis, podendo a parte, neste mesmo prazo, independentemente
de prévia segurança do juízo, opor embargos à ação monitória dentro dos próprios autos deste processo. Nos termos do artigo
249 do CPC, frustrada a citação pelo correio, cite-se por oficial de justiça. Para tanto, expeça-se folha de rosto ou precatória,
valendo a presente como mandado. Não sendo a parte ré encontrada, intimo a parte autora a, dentro do prazo de 5 (cinco)
dias úteis, fornecer novo(s) endereço(s), ou, mediante o recolhimento de custas, se o caso, defiro desde já as pesquisas de
endereços através dos sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD. Feita a citação, com o pagamento integral do débito, que
isentará o réu do pagamento de custas processuais, ciência a parte autora. Intime-se. - ADV: LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA
ROCHA (OAB 35365/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO LEILA FRANÇA CARVALHO MUSSA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CHRISTINA FRERIAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0051/2019
Processo 0000225-57.2005.8.26.0127 (127.01.2005.000225) - Execução de Título Extrajudicial - Banco do Brasil S A Jonatas Hager Borges do Nascimento - Vistos. Providencie a parte exequente planilha atualizada de crédito. Intime-se. - ADV:
MARCELO PARISE CABRERA (OAB 142240/SP), CRISTINA DIAS DE MORAES (OAB 146147/SP), MAGALI SOLANGE DIAS
CABRERA (OAB 148949/SP)
Processo 0002253-90.2008.8.26.0127 (127.01.2008.002253) - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.C.S.C.M. - C.B.C. Vistos. Primeiramente providencie a serventia a regularização dos autos, inserindo as tarjas na capa do processo. Após, abra-se
vista ao Ministério Público. - ADV: JOSE SEBASTIAO MACHADO (OAB 145098/SP)
Processo 0003283-34.2006.8.26.0127 (apensado ao processo 0021614-35.2004.8.26.0127) (127.01.2006.003283) Reintegração / Manutenção de Posse - Mailiner Regiane dos Santos - - Claudio Roberto Santos - - Katia Simone Santos
- Antonio de Tal - Vistos. MAILINER REGIANE DOS SANTOS, CLÁUDIO ROBERTO SANTOS e KÁTIA SIMONE SANTOS
propuseram ação de reintegração de posse, com pedido liminar, contra ANTONIO DE TAL. Alegaram, em resumo, que, dentre
os bens e direitos deixados por GERALDO SANTOS, falecido em 13/11/1993, está o direito possessório sobre o imóvel descrito
na peça vestibular, adquirido por força de contrato de compromisso de compra e venda trazido aos autos. Esclareceram que
há judicialização de pretensão adjudicatória sustentada pelos autores. Diante do exposto, e percebendo que o imóvel está
ocupado sem autorização dos autores pelo réu, pugnaram pela desocupação do bem e posterior confirmação da medida com
a procedência dos pedidos inicialmente formulados. Juntaram documentos (fls. 09/16). Foi deferida a pretensa liminar (fl. 26).
Após algumas diligências buscando a citação do demandado e desocupação do imóvel, todas infrutíferas, sobreveio notícia
de oposição de embargos de terceiros, o que conduziu à suspensão da discussão aqui posta (fl. 70). Sobreveio resultado dos
processos à esta possessória dependentes. Sendo este o relatório, fundamento e decido. Diante do resultado dos processos
em apenso, reconhecendo o negócio jurídico superveniente ao alegado pelos autores, atribuindo a terceiro a tutela jurisdicional
adjudicatória, fragilizando, senão extirpando, os direitos possessórios dos autores sobre o imóvel em questão, SOBRESTO
a liminar anteriormente concedida, e consulto as partes sobre possível, senão provável, perda de objeto. Para tanto, confiro
o razoável prazo de 15 (quinze) dias. Oportunamente, venham os autos deste processo conclusos. Intime-se. - ADV: JOSE
RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 128487/SP)
Processo 0004939-31.2003.8.26.0127 (127.01.2003.004939) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Hidalberto Rocato
- Imobiliaria Estrela Rep P Carlos - - Carlos Roberto de Jesus - - Maria Aparecida de Oliveira Jesus - Vistos. Para fins de
avaliação, deverá a parte exequente comprovar a cotação do bem no mercado, trazendo aos autos a declaração de pelo
menos três corretores imobiliários, além de outros anúncios publicitários, servindo a média como referência. Intime-se. - ADV:
CRISTIANO PERARO LAFONTE MURILLO (OAB 184311/SP), JOSÉ RENATO COYADO (OAB 157979/SP), MARCOS ANTONIO
JANUÁRIO (OAB 178900/SP)
Processo 0006407-35.2000.8.26.0127 (127.01.2000.006407) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Irmaos
Burunsuzian Ltda - Ricardo Alexandre Pereira - Vistos. Chamo os autos à conclusão para complementar o despacho de fls. 493,
fazendo constar que os benefícios da justiça gratuita concedida ao executado não tem efeito retroativo, tornando-se eficaz à
partir de novembro de 2018. No mais, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV:
CLAUDIA CRISTINA BIANCHI (OAB 242755/SP), JORGE JOAO BURUNZUZIAN (OAB 99894/SP)
Processo 0007211-17.2011.8.26.0127 (127.01.2011.007211) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material
- Jonas Mizael Alexandre - - Merieni Carvalho Santana - Locaralpha Locadora de Veiculos Ltda - - Banco Bradesco Cartoes
- - BANCO BRADESCARD S/A - Vistas dos autos ao autor para: retirar, em 05 dias, o documento expedido pelo Cartório
(Certidão para fins de Habilitação de Crédito) - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), NEWTON DE SOUZA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º