TJSP 22/01/2019 - Pág. 1907 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2733
1907
250224/SP), MARIANA FANELLI CAPPELLANO (OAB 248566/SP)
Processo 1005785-59.2018.8.26.0562 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Altair Simões Rivau Iglesias
- Observo que o feito está pendente de manifestação do Posto Fiscal, conforme protocolo juntado a fls. 75. Dessa forma,
aguarde-se pelo prazo de trinta dias. Sem prejuízo, esclareça a autora se o Projeto RH e Equipamento para o Projeto 2º
Muscle Up Triathlon de Santos 2018 atingiu o seu objetivo, comprovando-se nos autos, tendo em vista que a data prevista para
realização do evento era 09 de dezembro p.p. Int. - ADV: MARIA CLAUDIA TERRA ALVES (OAB 43293/SP), LEANDRO RIVAL
DOS SANTOS (OAB 295889/SP)
Processo 1006524-21.2014.8.26.0223 - Inventário - Inventário e Partilha - ‘FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ERICK
MALVÃO BERNARDINO - YURI MALVÃO BERNARDINO - - MAYARA MALVÃO BERNARDINO - Sandra Caridade de Carvalho THIAGO MALVÃO BERNARDINO - Ao Ministério Público - ADV: CARLOS CIBELLI RIOS (OAB 113973/SP), ALEXANDRE DOS
SANTOS BRITO (OAB 255043/SP), FABRICIO LILLO SILVA (OAB 198744/SP), MAURICIO BALTAZAR DE LIMA (OAB 135436/
SP)
Processo 1006524-21.2014.8.26.0223 - Inventário - Inventário e Partilha - ‘FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ERICK
MALVÃO BERNARDINO - YURI MALVÃO BERNARDINO - - MAYARA MALVÃO BERNARDINO - Sandra Caridade de Carvalho THIAGO MALVÃO BERNARDINO - Vistos.Ao Ministério Público.Int. - ADV: FABRICIO LILLO SILVA (OAB 198744/SP), CARLOS
CIBELLI RIOS (OAB 113973/SP), MAURICIO BALTAZAR DE LIMA (OAB 135436/SP), ALEXANDRE DOS SANTOS BRITO (OAB
255043/SP)
Processo 1006524-21.2014.8.26.0223 - Inventário - Inventário e Partilha - ERICK MALVÃO BERNARDINO - YURI MALVÃO
BERNARDINO - - MAYARA MALVÃO BERNARDINO - Sandra Caridade de Carvalho - THIAGO MALVÃO BERNARDINO - Vistos.
Ao Ministério Público. Int. - ADV: ALEXANDRE DOS SANTOS BRITO (OAB 255043/SP), CARLOS CIBELLI RIOS (OAB 113973/
SP), MAURICIO BALTAZAR DE LIMA (OAB 135436/SP), FABRICIO LILLO SILVA (OAB 198744/SP)
Processo 1006524-21.2014.8.26.0223 - Inventário - Inventário e Partilha - ERICK MALVÃO BERNARDINO - YURI MALVÃO
BERNARDINO - - MAYARA MALVÃO BERNARDINO - Sandra Caridade de Carvalho - THIAGO MALVÃO BERNARDINO - Vistos.
Ao Ministério Público. Int. - ADV: ALEXANDRE DOS SANTOS BRITO (OAB 255043/SP), CARLOS CIBELLI RIOS (OAB 113973/
SP), MAURICIO BALTAZAR DE LIMA (OAB 135436/SP), FABRICIO LILLO SILVA (OAB 198744/SP)
Processo 1006524-21.2014.8.26.0223 - Inventário - Inventário e Partilha - ERICK MALVÃO BERNARDINO - YURI MALVÃO
BERNARDINO - - MAYARA MALVÃO BERNARDINO - Sandra Caridade de Carvalho - THIAGO MALVÃO BERNARDINO Providencie a parte interessada a impressão e distribuição dos ofícios de fls. 615/617, comprovando nos autos no prazo de 10
(dez) dias. - ADV: MAURICIO BALTAZAR DE LIMA (OAB 135436/SP), CARLOS CIBELLI RIOS (OAB 113973/SP), FABRICIO
LILLO SILVA (OAB 198744/SP), ALEXANDRE DOS SANTOS BRITO (OAB 255043/SP)
Processo 1006694-51.2017.8.26.0590 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - G.P.S. - Fls. 140: cumprase a v.ordem, dando-se ciência à requerida. No mais, aguarde-se a realização dos estudos psicossociais determinados nos
autos. Int. - ADV: ALEXANDER SOUZA DE JESUS (OAB 331201/SP)
Processo 1006694-51.2017.8.26.0590 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - G.P.S. - D.C.S.C. - *Fls.
166/174: para ciência e manifestação sobre laudo. - ADV: ‘ ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ALEXANDER SOUZA
DE JESUS (OAB 331201/SP)
Processo 1007197-25.2018.8.26.0562 - Procedimento Comum - Alimentos gravídicos - V.L.S.S. - Vistos. Fls. 80: defiro o
prazo requerido. Intime-se a Defensoria Pública. - ADV: ‘ ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1007197-25.2018.8.26.0562 - Procedimento Comum - Alimentos gravídicos - V.L.S.S. - J.M.S.B. - Designo nova
audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 02 de abril de 2019, às 14:30 horas. Intimem-se as partes por seus
procuradores, eis que devidamente representadas nos autos. No mais, informe a autora o seu endereço atualizado. Int. - ADV:
ALBERTO BARDUCO (OAB 78015/SP), ‘ ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1007300-03.2016.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.M.M.S. - - K.M.S. - J.P.S. - Oficiese à Paraná Previdência, nos termos requeridos às fls. 876/877, observando-se a conta corrente de titularidade da genitora
dos requerentes. Outrossim, defiro o levantamento do valor depositado a fls. 881, expedindo-se o competente mandado de
levantamento em favor dos requerentes. - ADV: JOÃO BARBOSA MOREIRA (OAB 326232/SP), THIEGO SANTOS DE SOUZA
(OAB 334297/SP), RODRIGO AMARAL PAULA DE MEO (OAB 292652/SP), MARIANA CRISTINA GUZZONI (OAB 60749/PR)
Processo 1007300-03.2016.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.M.M.S. - - K.M.S. - J.P.S. - Fls.
887: Ofício disponível para impressão e encaminhamento pela parte interessada. - ADV: RODRIGO AMARAL PAULA DE MEO
(OAB 292652/SP), THIEGO SANTOS DE SOUZA (OAB 334297/SP), JOÃO BARBOSA MOREIRA (OAB 326232/SP), MARIANA
CRISTINA GUZZONI (OAB 60749/PR)
Processo 1007300-03.2016.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.M.M.S. - - K.M.S. - J.P.S. - *Retirar
mandado de levantamento, em cartório. - ADV: RODRIGO AMARAL PAULA DE MEO (OAB 292652/SP), THIEGO SANTOS DE
SOUZA (OAB 334297/SP), JOÃO BARBOSA MOREIRA (OAB 326232/SP), MARIANA CRISTINA GUZZONI (OAB 60749/PR)
Processo 1007300-03.2016.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.M.M.S. - - K.M.S. - J.P.S. - Ciência
às partes da juntada do oficio. (art. 437, § 1º do C.P.C.). - ADV: RODRIGO AMARAL PAULA DE MEO (OAB 292652/SP), THIEGO
SANTOS DE SOUZA (OAB 334297/SP), JOÃO BARBOSA MOREIRA (OAB 326232/SP), MARIANA CRISTINA GUZZONI (OAB
60749/PR)
Processo 1007759-34.2018.8.26.0562 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Luciana Rebouças Senna Soares Estela Rebouças Senna Soares - Vistos. Ao Ministério Público. Int. - ADV: ALBERTO BARDUCO (OAB 78015/SP)
Processo 1007759-34.2018.8.26.0562 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Luciana Rebouças Senna Soares Estela Rebouças Senna Soares - Vistos. Ao Ministério Público. Int. - ADV: ALBERTO BARDUCO (OAB 78015/SP)
Processo 1007759-34.2018.8.26.0562 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Luciana Rebouças Senna Soares Estela Rebouças Senna Soares - Fls. 152/153, item 4 - Defiro pelo prazo requerido, sem prejuízo de eventuais encargos fiscais.
- ADV: ALBERTO BARDUCO (OAB 78015/SP)
Processo 1008223-58.2018.8.26.0562 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.B.K. - Defiro à requerente os benefícios da
Gratuidade de Justiça, anotando-se. Ao Ministério Público. Int. - ADV: LUCIANA SANTOS DE ALMEIDA (OAB 150157/SP)
Processo 1008223-58.2018.8.26.0562 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.B.K. - S.C.B.B. - Vistos. Fls. 64/67: Segundo
se depreende fls. 66, a genitora do menor não impede a visitação, sendo certo que o genitor pretende que as visitas ocorram
fora do lar materno. Contudo, conforme se verifica dos autos, o menor Liam conta com pouco mais de 01 ano de idade. O
cenário de beligerância narrado nos autos torna ainda mais delicadas as questões referentes a Liam, porém, é evidente que o
melhor interesse do menor deve prevalecer sobre falta de entendimento entre os genitores. Na fase atual em que se encontra
o processo, ainda não foi realizado sequer o estudo psicossocial, prova essa que poderá auxiliar na definição da questão posta
em análise. Diante disso, por ora indefiro o pedido de tutela de urgência. Intime-se. - ADV: LUCIANA SANTOS DE ALMEIDA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º