TJSP 14/12/2018 - Pág. 1160 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2718
1160
Prefeitura Municipal de Santos - - IPREVSANTOS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS DE SANTOS - IPREVSANTOS - Providenciem os requeridos o requerimento de “cumprimento de sentença” por
peticionamento eletrônico, nos termos do comunicado da Corregedoria Geral de Justiça nº 438/2016. Arquivem-se os autos.. ADV: KERGINALDO MARQUES DA SILVA (OAB 317273/SP), NICE APARECIDA DE SOUZA MOREIRA (OAB 107554/SP), LUIZ
GONZAGA FARIA (OAB 139048/SP)
Processo 1031799-85.2015.8.26.0562 - Procedimento Comum - Obrigações - Quintino Gonçalves Alarmino Filho - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Arbitro os honorários do patrono do autor no patamar máximo legal. Expeça-se a certidão.
Intime-se. - ADV: HAROLDO TUCCI (OAB 80437/SP), JULIANO DOS SANTOS ALVES (OAB 230239/SP)
Processo 3007278-13.2013.8.26.0562/02 - Precatório - Inadimplemento - MAURO LOPES LEITE - Ciência de fls.14 para o
autor. Arquivem-se. - ADV: CLAUDIO MAUA (OAB 41701/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ VITOR TEIXEIRA DE FREITAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIO ÁLVARO PEREIRA FERNANDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0936/2018
Processo 0001162-66.2018.8.26.0562 (apensado ao processo 1007786-22.2015.8.26.0562) (processo principal 100778622.2015.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Suspensão da Exigibilidade - Agrovert’s Industria e
Comercio de Alimentos Ltda - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Em decorrência da comprovação do pagamento, DECLARO
EXTINTA A OBRIGAÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Arquivem-se os autos. P.R.I.C.
- ADV: CASSIO GARCIA CIPULLO (OAB 285577/SP), CÁSSIA FERNANDA TEIXEIRA DIAS (OAB 197335/SP)
Processo 0001166-06.2018.8.26.0562 (apensado ao processo 1000254-94.2015.8.26.0562) (processo principal 100025494.2015.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Suspensão da Exigibilidade - Daucy do Brasil Ltda.
- ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Em decorrência da comprovação do pagamento, DECLARO EXTINTA A OBRIGAÇÃO,
com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: CASSIO GARCIA
CIPULLO (OAB 285577/SP), CÁSSIA FERNANDA TEIXEIRA DIAS (OAB 197335/SP)
Processo 0001171-28.2018.8.26.0562 (apensado ao processo 1002095-27.2015.8.26.0562) (processo principal 100209527.2015.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Suspensão da Exigibilidade - Nutriz Industria e
Comércio de Alimentos Ltda - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Em decorrência da comprovação do pagamento, DECLARO
EXTINTA A OBRIGAÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Arquivem-se os autos. P.R.I.C.
- ADV: CASSIO GARCIA CIPULLO (OAB 285577/SP), CÁSSIA FERNANDA TEIXEIRA DIAS (OAB 197335/SP)
Processo 0001175-65.2018.8.26.0562 (processo principal 0018736-83.2010.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Nutriz Indústria e Comércio de Alimentos Ltda - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Em decorrência da
comprovação do pagamento, DECLARO EXTINTA A OBRIGAÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de
Processo Civil. Arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: CÁSSIA FERNANDA TEIXEIRA DIAS (OAB 197335/SP), CASSIO GARCIA
CIPULLO (OAB 285577/SP), TERESA CRISTINA DE DEUS (OAB 119330/SP)
Processo 0001178-20.2018.8.26.0562 (processo principal 0047770-35.2012.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Comercialização sem Restrições de Gêneros Alimentícios - Nutriz Industria e Comercio de Alimentos Ltda
- ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Em decorrência da comprovação do pagamento, DECLARO EXTINTA A OBRIGAÇÃO,
com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: CASSIO GARCIA
CIPULLO (OAB 285577/SP), TERESA CRISTINA DE DEUS (OAB 119330/SP), CÁSSIA FERNANDA TEIXEIRA DIAS (OAB
197335/SP)
Processo 0001181-72.2018.8.26.0562 (apensado ao processo 1011436-77.2015.8.26.0562) (processo principal 101143677.2015.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Suspensão da Exigibilidade - Bonduelle do Brasil
Produtos Alimenticios Ltda. - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Em decorrência da comprovação do pagamento, DECLARO
EXTINTA A OBRIGAÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Arquivem-se os autos. P.R.I.C.
- ADV: CASSIO GARCIA CIPULLO (OAB 285577/SP), CÁSSIA FERNANDA TEIXEIRA DIAS (OAB 197335/SP)
Processo 0001192-04.2018.8.26.0562 (processo principal 0030316-76.2011.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Daucy do Brasil Ltda - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Em decorrência da comprovação do pagamento,
DECLARO EXTINTA A OBRIGAÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Arquivem-se os
autos. P.R.I.C. - ADV: CÁSSIA FERNANDA TEIXEIRA DIAS (OAB 197335/SP), CASSIO GARCIA CIPULLO (OAB 285577/SP)
Processo 0001195-56.2018.8.26.0562 (processo principal 0002193-68.2011.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Daucy do Brasil Ltda - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Em decorrência da comprovação do pagamento,
DECLARO EXTINTA A OBRIGAÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Arquivem-se os
autos. P.R.I.C. - ADV: CÁSSIA FERNANDA TEIXEIRA DIAS (OAB 197335/SP), CASSIO GARCIA CIPULLO (OAB 285577/SP),
TERESA CRISTINA DE DEUS (OAB 119330/SP)
Processo 0001197-26.2018.8.26.0562 (apensado ao processo 1034536-27.2016.8.26.0562) (processo principal 103453627.2016.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Suspensão da Exigibilidade - Daucy do Brasil Ltda
- ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Em decorrência da comprovação do pagamento, DECLARO EXTINTA A OBRIGAÇÃO, com
fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: CÁSSIA FERNANDA
TEIXEIRA DIAS (OAB 197335/SP), CASSIO GARCIA CIPULLO (OAB 285577/SP)
Processo 0004883-70.2011.8.26.0562/01 - Requisição de Pequeno Valor - Jesonias Jose de Souza - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTOS - Face certidão supra de trânsito em julgado, cumpra-se o determinado na sentença. - ADV: FÁBIO
EDUARDO MARTINS SOLITO (OAB 204287/SP), ANA CAROLINA RIBEIRO DOS SANTOS SOLITO (OAB 233297/SP), LUIZ
FRANCISCO ISERN (OAB 88377/SP)
Processo 0009099-30.2018.8.26.0562 (apensado ao processo 1006120-49.2016.8.26.0562) (processo principal 100612049.2016.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Leonir de
Oliveira Ribeiro - Prefeitura Municipal de Santos - Intime-se o Secretário de Gestão da Prefeitura Municipal de Santos, através
de mandado, para apresentar os documentos necessários ao cumprimento do julgado, no prazo de trinta dias, sob pena de
responder por crime de desobediência. - ADV: RENATA HELCIAS DE SOUZA ALEXANDRE FERNANDES (OAB 83197/SP),
ALESSANDRA PEREIRA SILVA (OAB 359682/SP), LUIZ GONZAGA FARIA (OAB 139048/SP)
Processo 0009099-30.2018.8.26.0562 (apensado ao processo 1006120-49.2016.8.26.0562) (processo principal 100612049.2016.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Leonir de
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