TJSP 12/12/2018 - Pág. 411 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2716
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condicional, pelo prazo restante da pena imposta, mediantes condições relacionadas em decisão. Adv. DR. MARCELO HEMMIG
(OAB/SP Nº 214.576) e DRA. FABRICIA SPERANDIO LOPES ADUM HEMMIG (OAB/SP Nº 406.772).
1.121.643 - Execução de Sentença Sentenciado: TIAGO HENRIQUE MENDONÇA DE GOIS Fica a Defesa intimada
para regularizar sua situação processual, bem como APENSO: PROCEDIMENTO DISCIPLINAR: Fica a Defesa intimada a
se manifestar acerca da conclusão do procedimento disciplinar. Adv. DR. ALCIDES FURCIN (OAB/SP Nº 96.247) e DRA.
APARECIDA DE FATIMA LEGNARO FURCIN (OAB/SP Nº 118.035).
933.305 - Execução de Sentença Sentenciado: MARCOS ANTONIO COZO APENSO:PROGRESSÃO DE REGIME: Fica a
Defesa intimada que por decisão deste Juízo, datada de 29/11/2018, foi concedido ao sentenciado progressão ao regime aberto,
para cumprimento da pena remanescente, convertendo o beneficio em prisão albergue domiciliar. Adv. DR. JOSE AUGUSTO
AFONSO (OAB/SP Nº 73.856).
677.209 Execução de Sentença Sentenciado: FLAVIO DONIZETTI DE OLIVEIRA PIRES APENSO: PROGRESSÃO DE
REGIME: Fica a Defesa intimada que por decisão deste Juízo, datada de 21/11/2018, foi concedido ao sentenciado progressão
ao regime aberto, para cumprimento da pena remanescente, convertendo o beneficio em prisão albergue domiciliar. Adv. DR.
MARCOS MESSIAS DE SOUZA (OAB/SP Nº 204.538) e DR. MATHEUS AUGUSTO DE ARAUJO NERY (OAB/SP Nº 266.394).
677.635 - Execução de Sentença Sentenciado: BALTASAR PEREIRA APENSO: SITUAÇÃO PROCESSUAL - Fica a Defesa
intimada de que os autos encontram-se com vista para manifestação acerca do cálculo de liquidação de penas de fls.197/201.
APENSO: REMIÇÃO DE PENAS: Fica a Defesa intimada que por decisão deste Juízo, datada de 16/10/2018, foram remidos 76
dias. Adv. DR. PEDRO BRICHI SEIXAS DOS REIS (OAB/SP Nº 386.452).
1.043.209 - Execução de Sentença Sentenciado: RENATO PEREIRA RIA APENSO:PROGRESSÃO DE REGIME: Fica
a Defesa intimada que por decisão deste Juízo, datada de 29/11/2018, foi concedido ao sentenciado progressão ao regime
aberto, para cumprimento da pena remanescente, convertendo o beneficio em prisão albergue domiciliar. Adv. DR. MATHEUS
FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB/SP Nº 300.462).
656.906 - Execução de Sentença Sentenciado: MAYKO ANTONIO FILADELFO APENSO: SITUAÇÃO PROCESSUAL - Fica
a Defesa intimada de que os autos encontram-se com vista para manifestação acerca do cálculo de liquidação de penas de
fls.47/50. Adv. DRA. MIRYAN MIYUKI KATAYAMA (OAB/SP Nº 272.963).
627.636 - Execução de Sentença Sentenciado: SIDNEI DE SOUZA SANTOS APENSO: SITUAÇÃO PROCESSUAL: Fica a
Defesa intimada que por decisão deste Juízo, datada de 26/11/2018, foram homologados os cálculos de liquidação de penas.
Adv. DR. JARBAS MACARINI (OAB/SP Nº 169.868).
769.425 - Execução de Sentença Sentenciado: FABIO HENRIQUE DA SILVA SOUZA APENSO: SITUAÇÃO PROCESSUAL
- Fica a Defesa intimada que por decisão deste Juízo, datada de 08/11/2018, foram homologados os cálculos de liquidação de
penas. APENSO: INDULTO E COMUTAÇÃO - Fica a Defesa intimada que por decisão deste Juízo, datada de 08/11/2018, foi
concedido a comutação de 1/3 (um terço), calculada sobre o período de pena privativa de liberdade remanescente imposta ao
crime comum, aferida em 25 de dezembro de 2017. Adv. DR. LUÍS HENRIQUE VIANA DOS REIS (OAB/SP Nº 301.332).
919.261 - Execução de Sentença Sentenciado: DIEGO NASCIMENTO DE OLIVEIRA APENSO: PROGRESSÃO DE
REGIME: Fica a Defesa intimada que por decisão deste Juízo, datada de 29/11/2018, foi concedido ao sentenciado progressão
ao regime aberto, para cumprimento da pena remanescente, convertendo o beneficio em prisão albergue domiciliar. Adv. DR.
MARCOS MESSIAS DE SOUZA (OAB/SP Nº 204.538) e DR. MATHEUS AUGUSTO DE ARAUJO NERY (OAB/SP Nº 266.394).
907.206 - Execução de Sentença Sentenciado: MARCO ANTONIO GALIANO JUNIOR APENSO: SITUAÇÃO PROCESSUAL:
Fica a Defesa intimada que por decisão deste Juízo, datada de 26/11/2018, foram homologados os cálculos de liquidação de
penas e determinado à realização do exame criminológico do condenado. Adv. DRA. MARIA ZULEIDE LEITE DA SILVA (OAB/
SP Nº 61.083).
837.287 - Execução de Sentença Sentenciado: MARCOS ROGERIO DE SOUZA APENSO: SITUAÇÃO PROCESSUAL Fica a Defesa intimada de que os autos encontram-se com vista para manifestação acerca do cálculo de liquidação de penas de
fls.43/44. Adv. DR. MARCOS MESSIAS DE SOUZA (OAB/SP Nº 204.538).
1.151.209 - Execução de Sentença Sentenciado: ADRIANO HENRIQUE SELESTRINO APENSO: PROGRESSÃO DE
REGIME: Fica a Defesa intimada que por decisão deste Juízo, datada de 30/11/2018, foi concedido ao sentenciado progressão
ao regime aberto, para cumprimento da pena remanescente, convertendo o beneficio em prisão albergue domiciliar. Adv. DR.
DINO MARCOS PORSANI (OAB/SP Nº 346.985)
1.099.352 - Execução de Sentença Sentenciado: AMANCIO JOSE DA SILVA NETO APENSO: PROGRESSÃO DE REGIME:
Fica a Defesa intimada que por decisão deste Juízo, datada de 30/11/2018, foi concedido ao sentenciado progressão ao regime
aberto, para cumprimento da pena remanescente, convertendo o beneficio em prisão albergue domiciliar. Adv. DR. PETERSON
JUNIOR ROCHA (OAB/SP Nº 357.415).
1.098.145 Execução de Sentença Sentenciado: ELCIO PEREIRA DE SOUZA APENSO: PROGRESSÃO DE REGIME:
Fica a Defesa intimada que por decisão deste Juízo, datada de 30/11/2018, foi concedido ao sentenciado progressão ao regime
aberto, para cumprimento da pena remanescente, convertendo o beneficio em prisão albergue domiciliar. Adv. DRA. MARIA
ZULEIDE LEITE DA SILVA (OAB/SP Nº 61.083).
1.049.800 - Execução de Sentença Sentenciado: FRANCISCO RODNEY DE MOURA MARINHO APENSO: ROTEIRO
DE PENAS: Fica a Defesa intimada que por decisão deste Juízo, datada de 07/11/2018, foram homologados os cálculos de
liquidação de penas. Adv. DR. LEANDRO VITOR SOARES (OAB/SP Nº 367.716).
657.200 - Execução de Sentença Sentenciado: MAURICIO PEREIRA GERMANO APENSO: ROTEIRO DE PENAS:
SITUAÇÃO PROCESSUAL: Fica a Defesa intimada que por decisão deste Juízo, datada de 06/11/2018, considerando a
modificação da situação carcerária do sentenciado, com fulcro no artigo 86, inciso I, do código penal, foi revogado o livramento
condicional anteriormente concedido, fixando o regime fechado para cumprimento da pena remanescente. Adv. DR. ADRIANO
DIÓGENES ZANARDO MATIAS (OAB/SP Nº 207.786).
615.917 - Execução de Sentença Sentenciado: MARCOS ROBERTO FAVARO APENSO: ROTEIRO DE PENAS: Fica a
Defesa intimada que por decisão deste Juízo, datada de 05/11/2018, foram homologados os cálculos de liquidação de penas.
Adv. DR. JOSE CARLOS DA SILVA (OAB/SP Nº 352.841).
628.516 - Execução de Sentença Sentenciado: PETERSON ALVES DA SILVA APENSO: ROTEIRO DE PENAS: Fica a
Defesa intimada que por decisão deste Juízo, datada de 05/11/2018, foram homologados os cálculos de liquidação de penas.
Adv. DR. ODILON JOSE DA SILVA (OAB/SP Nº 355.821).
2ª Vara do Júri e Execuções Criminais
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