TJSP 05/12/2018 - Pág. 463 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2711
463
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2257983-12.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; NOGUEIRA DIEFENTHALER; Foro
de Ourinhos; 1ª Vara Cível; Ação Civil Pública; 1006733-12.2017.8.26.0408; Improbidade Administrativa; Agravante: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Agravada: Belkis Gonçalves Santos Fernandes; Advogada: Luciana Mara Ramos Soares (OAB: 317975/
SP); Advogado: Marco Antonio Martins Ramos (OAB: 108786/SP); Interessado: Município de Ourinhos; Advogado: Gustavo Henrique
Paschoal (OAB: 220644/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2257984-94.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS DE CARVALHO;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Habilitação; 1013598-49.2017.8.26.0053; Gratificações de
Atividade; Agravante: Maria Salete de Azevedo Martins; Advogada: Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/SP); Advogada: Cassia Pereira
da Silva (OAB: 177966/SP); Agravante: Maria Teodora Bernadeli; Advogada: Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/SP); Advogada: Cassia
Pereira da Silva (OAB: 177966/SP); Agravante: Maria Vanda Husemam Guimarães; Advogada: Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/SP);
Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP); Agravante: Mariza Ostáquia da Silva Tafelli; Advogada: Maria Cristina Gallo (OAB:
131397/SP); Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP); Agravante: Marlene de Oliveira Fernandes Braga; Advogada: Maria
Cristina Gallo (OAB: 131397/SP); Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP); Agravante: Marília Carneiro de Araújo Bertoti;
Advogada: Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/SP); Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP); Agravante: Marly Mazzili
Simone; Advogada: Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/SP); Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP); Agravante: Mirey
Tuchiya Hirata; Advogada: Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/SP); Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP); Agravante:
Myriam Filomena Nova Favarin; Advogada: Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/SP); Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/
SP); Agravante: Miriam Martins Fontes; Advogada: Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/SP); Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB:
177966/SP); Agravante: Mary Esteves; Advogada: Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/SP); Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB:
177966/SP); Agravante: Marlene Teixeira Sirio; Advogada: Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/SP); Advogada: Cassia Pereira da Silva
(OAB: 177966/SP); Agravante: Maria Rosa Manteigas de Oliveira; Advogada: Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/SP); Advogada: Cassia
Pereira da Silva (OAB: 177966/SP); Agravante: Maria Olympia de Freitas Trench Sestari; Advogada: Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/
SP); Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP); Agravante: Maria Madalena Oliveira Gusmão; Advogada: Maria Cristina
Gallo (OAB: 131397/SP); Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP); Agravante: Maria Alice França Stipanich; Advogada:
Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/SP); Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP); Agravante: Maria Lairde Lopes de
Siqueira Ravazzi; Advogada: Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/SP); Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP); Agravante:
Maria Leci Del Bon Espirito Santo; Advogada: Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/SP); Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/
SP); Agravante: Maria Luiza Haddad Beiro; Advogada: Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/SP); Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB:
177966/SP); Agravante: Maria Odete Lopes de Souza; Advogada: Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/SP); Advogada: Cassia Pereira da
Silva (OAB: 177966/SP); Agravante: Nilza Cambiatti Felicidade; Advogada: Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/SP); Advogada: Cassia
Pereira da Silva (OAB: 177966/SP); Agravante: Neide Prando de Almeida; Advogada: Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/SP); Advogada:
Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP); Agravante: Noeme Nunes dos Santos; Advogada: Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/SP);
Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP); Agravante: Noriko Doi; Advogada: Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/SP);
Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP); Agravante: Noadia de Padua da Silva; Advogada: Maria Cristina Gallo (OAB:
131397/SP); Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP); Agravante: Neusa Guilherme de Oliveira; Advogada: Maria Cristina
Gallo (OAB: 131397/SP); Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP); Agravante: Odete Fracaroli; Advogada: Maria Cristina
Gallo (OAB: 131397/SP); Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP); Agravante: Paulo de Almeida Bernardes; Advogada:
Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/SP); Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP); Agravante: Regina Sele Gomes de
Almeida Grisolia; Advogada: Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/SP); Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP); Agravante:
Rosita Alvarez Quintana; Advogada: Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/SP); Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP);
Agravante: Regina Maria França Castor; Advogada: Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/SP); Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB:
177966/SP); Agravante: Regina Célia Bonfim; Advogada: Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/SP); Advogada: Cassia Pereira da Silva
(OAB: 177966/SP); Agravante: Rosemeire Aparecida Rais; Advogada: Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/SP); Advogada: Cassia Pereira
da Silva (OAB: 177966/SP); Agravante: Shizuku Teshima; Advogada: Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/SP); Advogada: Cassia Pereira
da Silva (OAB: 177966/SP); Agravante: Sandra Regina Palma Leite; Advogada: Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/SP); Advogada:
Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP); Agravante: Tania Mara Pereira Nogueira; Advogada: Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/SP);
Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP); Agravante: Therezinha Galvão de Assis; Advogada: Maria Cristina Gallo (OAB:
131397/SP); Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP); Agravante: Elizabeth dos Santos Serafim; Advogada: Maria Cristina
Gallo (OAB: 131397/SP); Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP); Agravante: Aparecida Takahashi Aihara; Advogada:
Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/SP); Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP); Agravante: Sueli Taira Pereira; Advogada:
Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/SP); Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP); Agravante: Maria José Borges dos
Santos Aparício do Prado; Advogada: Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/SP); Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP);
Agravante: Maria Candida de Almeida; Advogada: Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/SP); Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB:
177966/SP); Agravante: Maria Beatriz Paloschi Munhoz Ricciardi; Advogada: Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/SP); Advogada: Cassia
Pereira da Silva (OAB: 177966/SP); Agravante: Maria Thereza Franco de Lima; Advogada: Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/SP);
Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP); Agravante: Maria Alice Guedes Zurron; Advogada: Maria Cristina Gallo (OAB:
131397/SP); Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP); Agravante: MARIA EUNICE TOMÉ FERREIRA; Advogada: Maria
Cristina Gallo (OAB: 131397/SP); Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP); Agravante: MARINA CORRÊA DE PAULA;
Advogada: Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/SP); Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP); Agravante: Mirtes Maria Jose
Borges Moore; Advogada: Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/SP); Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP); Agravante:
Leonice Chiavoloni de Andrade; Advogada: Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/SP); Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/
SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Anselmo Prieto Alvarez (OAB: 111246/SP); Advogado: Carlos Jose Teixeira de Toledo
(OAB: 114625/SP); Advogada: Luciane Cruz Lotfi (OAB: 92822/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º