TJSP 05/12/2018 - Pág. 1904 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2711
1904
Processo 1000729-55.2018.8.26.0106 - Mandado de Segurança Infância Cível - Vaga em creche - S.G.S. - P.M.C. - Nota de
Cartório: Ciência a requerente da petição de fls. 54 informando sobre a disponibilização de caga em creche. - ADV: HERMANO
ALMEIDA LEITAO (OAB 91910/SP), ODILSON DO COUTO (OAB 296524/SP), NATALIA MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 318070/
SP)
Processo 1000754-68.2018.8.26.0106 - Mandado de Segurança Infância Cível - Medidas de proteção - A.L.O. - M.C. - Nota
de Cartório: Ciência a requerente sobre o ofício de fls. 51, acerca da disponibilização de vaga em creche. - ADV: MARCO
ANTONIO DE ARAUJO CELEGUIM (OAB 227827/SP), HERMANO ALMEIDA LEITAO (OAB 91910/SP), NATALIA MACHADO DE
OLIVEIRA (OAB 318070/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO PETER ECKSCHMIEDT
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELVIS PLESLEY BALDINI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1042/2018
Processo 0001185-03.2010.8.26.0106 (106.01.2010.001185) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Grave - Josivaldo de
Barros e outros - Intima-se a defesa para apresentar razões recursais dentro do prazo legal de 5(cinco) dias. - ADV: MARCO
ANTONIO DE ARAUJO CELEGUIM (OAB 227827/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO PETER ECKSCHMIEDT
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELVIS PLESLEY BALDINI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1044/2018
Processo 0004759-29.2013.8.26.0106 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Incolumidade Pública BEATRIZ GOMES PROKISCH e outros - Nomeia-se outro defensor para apresentar alegações finais dentro do prazo legal. ADV: FLÁVIA ANZELOTTI QUESSADA (OAB 286563/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO PETER ECKSCHMIEDT
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELVIS PLESLEY BALDINI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1045/2018
Processo 0000076-12.2014.8.26.0106 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - SILVIO MEDEIROS
- Vistos. Tendo em vista o cumprimento dos termos da suspensão condicional do processo formulado em audiência, julgo
EXTINTA A PUNIBILIDADE de SILVIO MEDEIROS, devidamente qualificado nos autos, com fundamento no artigo 89, § 5º,
da Lei nº. 9.099/95. P.R.I.C., arquivando-se oportunamente, com as anotações necessárias. - ADV: SUMARA APARECIDA DE
OLIVEIRA (OAB 238396/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO DANIEL NAKAO MAIBASHI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELVIS PLESLEY BALDINI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1336/2018
Processo 1501398-95.2018.8.26.0544 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Dano - V.P. - Vistos. Fls. 68/70 e 94:
Não havendo restrição de ordem médica, não há óbice a visitas e acompanhamentos a serem realizados pela genitora do
representado a ele, durante o período de sua internação hospitalar, conforme regras internas do hospital. Servirá a presente
decisão, assinada digitalmente, como OFÍCIO a ser encaminhado diretamente pela parte interessada aos responsáveis pela
fiscalização e cuidados do adolescente Vinicius Paes. Intime-se. - ADV: BIANCA FLÔR PARDAL (OAB 388047/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO DANIEL NAKAO MAIBASHI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELVIS PLESLEY BALDINI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1339/2018
Processo 0001919-46.2013.8.26.0106 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - MARIO JOSE MILEU
VEIGA - Intima-se o causídico para tomar ciência da nomeação, bem como para que apresente a DEFESA PRÉVIA dentro do
prazo legal - ADV: GEANE ADIER BARBOSA DA SILVA (OAB 164455/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º