TJSP 28/11/2018 - Pág. 720 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2706
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Vieira; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelado: Carlos Henrique Ramon; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0131689-04.2006.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE DOMINGUEZ; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; 0131689-04.2006.8.26.0053; Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: José
Antonio de Souza (Justiça Gratuita); Advogado: Fabricio de Carvalho (OAB: 227250/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada:
Sumaya Raphael Muckdosse (OAB: 174794/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0402212-04.1999.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO MAGNANI FILHO; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; Setor de Execuções contra a Fazenda Pública; 0402212-04.1999.8.26.0053; Pensão; Apelante: Instituto
de Pagamentos Especiais de São Paulo - IPESP; Advogada: Marcia Maria Correa Munari (OAB: 66922/SP); Apelado: Madalena Tereza
Soragni; Advogada: Fernanda Cristina Garcia (OAB: 143884/SP); Advogado: Jose Mauricio Sorani (OAB: 144874/SP); Apelado: Leonilde
Rossi Soragni; Advogada: Fernanda Cristina Garcia (OAB: 143884/SP); Advogado: Jose Mauricio Sorani (OAB: 144874/SP); Apelado:
Iraide Quinalha Oblonczyk; Advogada: Fernanda Cristina Garcia (OAB: 143884/SP); Advogado: Jose Mauricio Sorani (OAB: 144874/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0404328-22.1995.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA; Foro Fazenda Pública /
Acidente Trabalho; Setor de Execuções contra a Fazenda Pública; 0404328-22.1995.8.26.0053; Indenização por Dano Moral; Apelante:
Estado de São Paulo; Advogada: Florence Angel Guimarães Martins de Souza (OAB: 341188/SP) (Procurador); Advogada: Carla
Paiva (OAB: 289501/SP) (Procurador); Apelado: Francisco Gomes da Silva; Advogado: Edson Calamia (OAB: 103362/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0406102-58.1993.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 2ª Câmara de Direito Público; LUCIANA BRESCIANI; Foro Fazenda Pública
/ Acidente Trabalho; Setor de Execuções contra a Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0406102-58.1993.8.26.0053; IRPJ/
Imposto de Renda de Pessoa Jurídica; Apelante: Essentra Industria e Comercio Ltda; Advogada: Gabriela Silva de Lemos (OAB: 208452/
SP); Advogado: Luiz Antonio Monteiro Junior (OAB: 314843/SP); Advogado: Marcelo Allegrini Ferraro (OAB: 374986/SP); Apelado:
Estado de São Paulo; Advogada: Mara Regina Castilho Reinauer Ong (OAB: 118562/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0408884-04.1994.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO BARCELLOS GATTI; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; Setor de Execuções contra a Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0408884-04.1994.8.26.0053;
Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Erasmo de Campos Vieira; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Apelante:
Agenor de Tean Salvador; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Apelante: Jaques Della Bella; Advogado: Wilson Luis
de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Apelante: Oswaldo Ramos; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Apelante: Otacilio
de Campos Maciel; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Apelante: Waldomiro Domingues; Advogado: Wilson Luis de
Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Apelante: Wilma Gold; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Apelante: Clovis Conceição
Silva; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Apelante: Dionysio Flaviano Nery; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz
(OAB: 19449/SP); Apelante: Franclino Luciano Filho; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Apelante: Mario da Silva
Oliveira; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Apelante: Adalico Domingues Cardoso; Advogado: Wilson Luis de
Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Apelante: Alcidio Francisco Rosa; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Apelante:
Alfredo Soares de Almeida; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Apelante: Almindo Novaes; Advogado: Wilson Luis
de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Apelante: Amadeu Jose dos Santos; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Apelante:
Antonio Costa 1; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Apelante: Antoniode Oliveira e Souza; Advogado: Wilson Luis
de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Apelante: Antonio Novaes 2; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Apelante: Argemiro
Guesdes Duarte; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Apelante: Arististides de Campos; Advogado: Wilson Luis de
Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Apelante: Armando João Pauli; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Apelante: Augusto
dos Santos; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Apelante: AUGUSTO RODRIGUES DE CAMARGO; Advogado:
Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Apelante: BENEDICTO ANTUNES DE RAMOS; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz
(OAB: 19449/SP); Apelante: bENEDICTO VIEIRA; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Apelante: BENEDITO
APARECIDO SOARES; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Apelante: BENEDITO CARDOSO DE OLIVEIRA;
Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Apelante: BENEDITO DIAS DE MORAES; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz
(OAB: 19449/SP); Apelante: BENEDITO JOSE DE OLIVEIRA 2; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Apelante:
bENEDITO PIRES DE CAMARGO; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Apelante: BENEDITO VAZ DA SILVA;
Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Apelante: BONIFACIO PIRES; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB:
19449/SP); Apelante: BRASILIO GOMES; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Apelante: Brasilio Venancio Pereira;
Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Apelante: CASSIO RODRIGUES ALVES; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz
(OAB: 19449/SP); Apelante: CHRISPIM VIEIRA DE GODOY; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Apelante: CLARA
SANTO OBELENIS; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Apelante: DAVI GODINHO DE OLIVEIRA; Advogado:
Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Apelante: DAVID VICTORINO DIAS; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/
SP); Apelante: EMILIAN JOSE DA SILVA; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Apelante: EDMUNDO VIEIRA DE
LIMA; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Apelante: ESTEVÃO DIAS DA SILVA; Advogado: Wilson Luis de Sousa
Foz (OAB: 19449/SP); Apelante: EUGENIO MARTINS DE PONTES; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Apelante:
FRANCISCO DO AMARAL; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Apelante: FRANCISCO CASTANHOI DE MORAES;
Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Apelante: FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA 1; Advogado: Wilson Luis de
Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Apelante: GUILHERME VAZ DA SILVA; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Apelante:
HERMELINO LEME DOSSANTOS; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Apelante: HONORATO DOS SANTOS;
Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Apelante: ISIDORO SILVA; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/
SP); Apelante: ISMAEL SEBASTIÃO DOS SANTOS; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Apelante: JAIME
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º