TJSP 21/11/2018 - Pág. 1505 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2701
1505
Souza - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JAMBEIRO/SP - Vistos. Determino a notificação do requerido Leandro e Dirceu
nos endereços mencionados a fls. 1015/1021, nos termos da decisão de fls. 974/976. Sem prejuízo, providencie a serventia a
inclusão do nome do requerido Dirceu Estevam dos Santos (CPF 548312108-20), na Central Nacional de Indisponibilidade de
Bens. Intime-se. - ADV: RODRIGO GOMES DE ALMEIDA (OAB 313381/SP)
Processo 1002508-60.2018.8.26.0101 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco
Bradesco Financiamentos S.A. - Niel Auto Peças Ltda Me - Manifeste-se o autor, no prazo de (05) dias, acerca da certidão
negativa do oficial de justiça de fls.41. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1002536-28.2018.8.26.0101 - Procedimento Comum - Empréstimo consignado - Heleny Alcantara Cembraneli
- BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. - Manifeste-se o requerido, no prazo de 05 dias, acerca do pedido de
desistência do requerente (fls. 347). - ADV: LEONARDO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103997/MG), EUGENIO COSTA
FERREIRA DE MELO (OAB 103082/MG), THIAGO RODRIGUES LOPES (OAB 373162/SP), RENATA PEREIRA MONTEIRO
(OAB 255242/SP)
Processo 1002566-63.2018.8.26.0101 - Procedimento Comum - Empréstimo consignado - Heleny Alcantara Cembraneli
- Banco BMG S/A - Vistos. Formula o autor pedido de desistência da ação (fls. 309). Manifeste o requerido acerca do pedido
de desistência formulado pela parte ativa, nos termos do parágrafo 4º do artigo 485 do Código de Processo Civil. Intime-se.
- ADV: RENATA PEREIRA MONTEIRO (OAB 255242/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), THIAGO
RODRIGUES LOPES (OAB 373162/SP), VITOR CARVALHO LOPES (OAB 241959/SP)
Processo 1002814-29.2018.8.26.0101 - Procedimento Comum - Empréstimo consignado - Francisco de Paula - Banco BMG
S/A - Manifeste-se o autor em réplica no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da contestação de fls. 229/257. - ADV: FLAVIA
ALMEIDA MORA DI LATELLA (OAB 109730/MG), THIAGO RODRIGUES LOPES (OAB 373162/SP), MARCELO TOSTES DE
CASTRO MAIA (OAB 63440/MG), RENATA PEREIRA MONTEIRO (OAB 255242/SP)
Processo 1003026-50.2018.8.26.0101 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Kleber
Eduardo dos Santos Lopes - Pedro da Costa - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido
o prazo acima, manifeste-se o(a) requerente no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. Não havendo manifestação no
prazo acima concedido, certifique a serventia o decurso do prazo e intime-se pessoalmente o(a) autor(a) para dar andamento no
feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo. Intime-se. - ADV: CLAUDIR CALIPO (OAB 204684/SP)
Processo 1003049-93.2018.8.26.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Cia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Carlos Roberto Maciel - Manifeste-se o autor, no prazo de (05) dias, acerca da
certidão negativa do oficial de justiça de fls.52. - ADV: SHIDARA ROANNA FERREIRA BRANDÃO (OAB 388986/SP), RICARDO
MATTOS PINCHELLI (OAB 196105/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 1003058-55.2018.8.26.0101 - Procedimento Comum - Empréstimo consignado - Demetrio Ramos da Silva Banco BMG S/A - Manifeste-se o autor, no prazo de (05) dias, acerca da certidão negativa do oficial de justiça de fls.204.
- ADV: RENATA PEREIRA MONTEIRO (OAB 255242/SP), JOÃO CARLOS GOMES BARBALHO (OAB 367899/SP), THIAGO
RODRIGUES LOPES (OAB 373162/SP), FELIPE DE ALMEIDA DA SILVA (OAB 196888/RJ)
Processo 1003067-51.2017.8.26.0101 - Monitória - Duplicata - Planalto Comercio, Import. e Export. Ltda-epp - Friovale
Comércio de Congelados Eireli. - Providencie o autor no prazo de 05(cinco)dias o recolhimento das custas referentes a consulta
no sistema Bacenjud. - ADV: CYBELLE GUEDES CAMPOS (OAB 246662/SP)
Processo 1003221-35.2018.8.26.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Ato Rotulagem Eireli Epp - Vale Verde
Indústria de Alimentos Ltda - Manifeste-se o autor, no prazo de (05) dias, acerca da certidão negativa do oficial de justiça de
fls.40. - ADV: DANIEL OMAR CLAUDEL (OAB 407545/SP)
Processo 1003382-79.2017.8.26.0101 - Procedimento Comum - Direito de Vizinhança - Carlocid Paes da Rocha - Maria
Aparecida Miranda Pascoal e outros - Providencie a patrona do autor, em 15 (quinze) dias, a juntada de regularização processual
(RGI, data de nomeação) para a expedição de honorários. - ADV: MARCELO SANTOS MACHADO (OAB 293122/SP), DAYANE
FRANCINE BATISTA (OAB 367409/SP), MATHEUS DOS SANTOS GOMES (OAB 51270/DF)
Processo 1003395-44.2018.8.26.0101 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - M.I.C.I.E.A.E. - - I.W.C.A.I. - - B.L.E.I. - Q.I.C.A.E. - - S.S.I.C.P.O.E. - - R.B. - J.M.M.M.E.S. - - Z.J.E.M. - - J.P.M. - - M.R.D.P.M.L.P. - Manifeste-se o autor, no prazo de
(05) dias, acerca da certidão negativa do oficial de justiça de fls.281. - ADV: ALEXANDRE DA ROCHA LINHARES (OAB 18615/
SC)
Processo 1003397-48.2017.8.26.0101 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Mauro Domingos Tomé - Olivio Amadeu Christofoletti - Vistos. Ciente do agravo de instrumento interposto pelo autor (fls.61/62).
Mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Aguarde-se pelo eventual pedido de informações.
Intime-se. - ADV: OLIVIO AMADEU CHRISTOFOLETTI (OAB 71645/SP), BRASILINO ALVES DE OLIVEIRA NETO (OAB 66989/
SP)
Processo 1003645-48.2016.8.26.0101 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - B.V. Financeira
S/A Crédito Financiamento e Investimentos - Rubens Batista dos Santos - Manifeste-se o autor, no prazo de (05) dias, acerca da
certidão negativa do oficial de justiça de fls.76. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 1004146-02.2016.8.26.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Bella’s Formaturas e
Eventos Ltda Me - Janderson Luiz Marciano - Vistos. Defiro o requerimento formulado pelo autor (fls 75) para determinar a
consulta de informações cadastrais titularizadas pelo réu perante os sistemas BacenJud e Infojud, observando a concessão
da gratuidade (fls. 56/57). Intime-se. - ADV: SABRINA RODRIGUES DO NASCIMENTO NUNES (OAB 363824/SP), TALITHA
SALLES BETTONI MAMEDE LIMA (OAB 364611/SP)
Processo 1004295-61.2017.8.26.0101 - Procedimento Comum - Cheque - Graziella Alessandra do Nascimento Andrioli Mara Cristina Ignácio Souza - - Emerson Claro ME - - Valpemec Vale Peças Mecanicas Ltda EPP - Vistos. Fls. 58/73: Recebo
a petição e demais documentos acostados como emenda à inicial. Pois bem. Defiro à autora o benefício da justiça gratuita.
Anote-se. Quanto ao pedido de reconsideração de tutela de urgência, mantenho a decisão de fls. 30/31 pelos seus próprios
fundamentos. A análise do pedido de tutela afasta a urgência na tramitação. Anote-se. No mais verifico que a petição inicial
preenche os requisitos essenciais e que a autora não manifestou desinteresse na realização de autocomposição. Considerando
que os réus possuem endereço na Comarca de São José dos Campos/SP, designo audiência de conciliação / mediação no
CEJUSC para o dia 25 de fevereiro de 2019, às 11:15 horas, devendo as partes comparecerem acompanhadas por seus
advogados ou defensores públicos. Não obtida conciliação, o réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15
(quinze) dias a partir da audiência, sob pena de incidência dos efeitos da revelia. Citem-se os réus para os termos da ação e
intime-os para audiência retro designada. Intime-se a autora na pessoa de seu advogado. Advirta-se que o não comparecimento
injustificado da autora ou dos réus à audiência de conciliação será considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será
sancionado com multa de até 2% (dois por cento) do valor da causa, revertida em favor do Estado, nos termos do parágrafo
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