TJSP 12/11/2018 - Pág. 2114 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2698
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dias e com as prerrogativas dos artigo 212, 252 e 253 do Código de Processo Civil (2015), e intimem-se as partes, com as
advertências legais, para que compareçam à audiência acima designada, consignando-se que o prazo de quinze dias para
resposta fluirá a partir da data da audiência, caso seja esta infrutífera.Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defensoria
Pública.Expeça-se o necessário.Servirá o presente, por cópia, como mandado. Cumpra-se na forma da Lei.Intimem-se. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1009506-53.2018.8.26.0001 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - G.C.O.F. - Redesigno
audiência de tentativa de conciliação para o dia 11 d fevereiro de 2019, às 15 horas, intimando-se o Autor pessoalmente
(assistido da Defensoria Pública) e Ré, pela imprensa oficial, na pessoa de sua advogada. Dê-se ciência ao Ministério Público
e à Defensoria Pública. Intimem-se. - ADV: CLAUDIA REGINA ALVES FERREIRA (OAB 159200/SP), SONIA MARIA DE ABREU
LENCI (OAB 222077/SP)
Processo 1009653-50.2016.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.L.L.S. - - M.C.L.S.
- A.G.S. - Tendo em vista a certidão passada (fl. 94), encaminhem-se os autos com vista à Defensoria Pública para que atue
como Curadora Especial ao Executado citado por edital. ê-se ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública. Intimem-se. ADV: DANIEL VERNDL (OAB 350613/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1009653-50.2016.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.L.L.S. - - M.C.L.S.
- A.G.S. - Intime-se o Curador Especial indicado pela Defensoria Pública para que manifeste-se em nome do Devedor. Dê-se
ciência ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: DANIEL VERNDL (OAB 350613/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 999999/DP), CLOTILDE DA SILVA FARIAS (OAB 170626/SP)
Processo 1009813-46.2014.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - J.V.C.G. e outro S.D.M.G. - Vistos. Fls. 334/336 - fica o executado intimado para pagamento do valor indicado. Int. - ADV: SILVANA SANTOS
DE SOUZA SARTORI (OAB 307686/SP), VIVIANE MARIA DA SILVA MELMUDES (OAB 275959/SP), JORGE DELMANTO
BOUCHABKI (OAB 130579/SP)
Processo 1009849-49.2018.8.26.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.I.S. - Fls. 34/40: abra-se nova vista à Defensoria
Pública. Intimem-se. - ADV: MARIA JOSE ALVES DE ASSUNÇÃO DA SILVA (OAB 350494/SP)
Processo 1010524-80.2016.8.26.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ivanete Veneranda da Conceição Anderson José dos Santos - - Eliane dos Santos - - Daniel José dos Santos - Vistos. 1) Ante a informação do partidor, manifestese a inventariante, providenciando os aditamentos necessários, no prazo de quinze dias,sob pena de arquivamento dos autos.
2) Int. - ADV: ALEXANDRE MACHADO DA SILVA (OAB 252099/SP)
Processo 1010649-14.2017.8.26.0001 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - A.S.R.S. - Ante a inércia
do Autor, devidamente intimado (fl. 139), JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485,
inciso III, do Código de Processo Civil. Dê-se ciência ao Ministério Público. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: KATIA MISLANI DA LUZ (OAB 204815/SP)
Processo 1010727-71.2018.8.26.0001 - Procedimento Comum - Guarda - A.C.L.S. - 1. DEFIRO à Autora os benefícios
da assistência judiciária. Anote-se.2. Os documentos juntados dão conta de que a Autora detém, de fato, a guarda da menor,
devendo a situação fática ser regularizada.Assim, DEFIRO o pedido liminar para atribuir à Autora a guarda da menor Fernanda
Cristina Marques da Silva, expedindo-se o respectivo Termo de Guarda e Responsabilidade provisório.3. Em que pese o teor da
cota ministerial (fl. 67), tendo em vista o laudo psicodagnóstico (fls. 21/23), defiro, por ora, o pedido de tutela antecipada para
suspensão das visitas do Réu à filha menor, Fernanda, e, em consequência, restringir a aproximação entre ambos, mantendo
distância mínima de trezentos metros.4. Sem prejuízo, nos termos do disposto no artigo 139, inciso V, do Código de Processo
Civil (2015), designo audiência de tentativa de conciliação das partes para o dia 29 de agosto de 2018, às 15:00 horas.5. CITESE o Réu, por mandado e com as advertências legais, deferindo ao(à) Oficial de Justiça os benefícios dos artigos 212, 252 e 253
do Código de Processo Civil (2015), para que compareça à audiência acima designada, dando-lhe ciência de que, inexistindo
acordo, a contestação deverá ser apresentada no prazo de quinze dias, estes contados a partir da audiência.6. Dê-se ciência ao
Ministério Público.7. Serve a presente, por cópia, como mandado. CUMPRA-SE.Intimem-se. - ADV: MARIA CRISTINA GUEDES
GOULART (OAB 90975/SP)
Processo 1010727-71.2018.8.26.0001 - Procedimento Comum - Guarda - A.C.L.S. - Fl. 100, item “1”: atenda a Serventia.
Intimem-se. - ADV: MARIA CRISTINA GUEDES GOULART (OAB 90975/SP)
Processo 1010727-71.2018.8.26.0001 - Procedimento Comum - Guarda - A.C.L.S. - 1) Compulsando os autos, verifico que
o Réu foi citado pessoalmente (fl. 87) e não ofertou resposta (fl. 102). Assim, decreto sua revelia. 2) Questões processuais
pendentes. Não há. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, dou o feito por saneado. 3) Pontos
controvertidos. Considerando que o caso versa sobre direitos indisponíveis, determino a remessa dos autos ao Setor Técnico
para realização de estudo psicossocial. 4) Dê-se ciência ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: MARIA CRISTINA GUEDES
GOULART (OAB 90975/SP)
Processo 1010796-40.2017.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - N.R.S. - Vistos. Tendo em vista a impossibilidade de prosseguimento em virtude da não localização de bens do
devedor, nos termos do artigo 921, III do NCPC, declaro suspensa a presente execução pelo prazo de 1 (um) ano. Anote-se.
Decorrido o prazo, na inércia, arquivem-se (art. 921, §2º do NCPC). Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: LEANDRO ANDRÉ
FRANCISCO LIMA (OAB 183134/SP)
Processo 1011348-73.2015.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.C.S. - Intime-se
o(a) Autor(a), pessoalmente, a dar andamento no processo, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo
485, § 1º, do Código de Processo Civil (2015). Serve a presente, por cópia, como mandado. CUMPRA-SE. Dê-se ciência ao
Ministério Público. Intimem-se. - ADV: CAMILA CARDOSO CAMPOS (OAB 51654/BA)
Processo 1011350-15.2017.8.26.0020 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.C.B.S. - R.V.M. - Vistos. Reitero a determinação
de fls. 83 para juntada dos documentos pertinentes pelas partes. Assinalo o derradeiro prazo de 15 dias. No mais, esclareçam
se pretendem a produção de provas. Int. - ADV: MARILÚ RIBEIRO DE CAMPOS BELLINI (OAB 191601/SP), DALVA REGINA
BUENO DE AVILA (OAB 100354/SP), CUSTODIA MELO SILVEIRA (OAB 383259/SP), PAULO CESAR RAYMUNDO (OAB
354654/SP), ALEXANDRE MACHADO DA SILVA (OAB 380398/SP)
Processo 1011812-92.2018.8.26.0001 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - G.A.D. - L.C.M.S. - O Dr. Irany Paraná do
Brasil Neto não está devidamente habilitado para representar o Réu no processo, ante a falta de procuração. Regularizese. Fl. 83: analisando detidamente os autos, verifico, também, que não há pedido do Réu de gratuidade da justiça. Com a
juntada da procuração, providencie o Réu as cópias necessárias e o pagamento da taxa a que se refere o Provimento 833/04.
Após, expeça-se a carta de sentença. Oportunamente, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: CAMILA BRENDA SANTOS
WORSPITE (OAB 357852/SP), IRANY PARANA DO BRASIL NETO (OAB 122048/SP)
Processo 1011812-92.2018.8.26.0001 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - G.A.D. - L.C.M.S. - Para expedição da Carta
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