TJSP 07/11/2018 - Pág. 662 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2695
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BORELLI THOMAZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública; 1026110-30.2018.8.26.0053;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apte/Apdo: Ariovaldo Conde Junior Drogaria Ltda.; Advogado: Arthur Castilho
Gil (OAB: 362488/SP); Apte/Apdo: BR - Farmacêutica Ltda.; Advogado: Arthur Castilho Gil (OAB: 362488/SP); Apte/Apdo: CGM
Drogaria Ltda Epp; Advogado: Arthur Castilho Gil (OAB: 362488/SP); Apte/Apdo: CND DROGARIA LTDA.; Advogado: Arthur
Castilho Gil (OAB: 362488/SP); Apte/Apdo: Conde & Daz Drogaria Ltda; Advogado: Arthur Castilho Gil (OAB: 362488/SP); Apte/
Apdo: Conde Neto & Cia Ltda; Advogado: Arthur Castilho Gil (OAB: 362488/SP); Apte/Apdo: Iara Vieira Drogaria Ltda -EPP;
Advogado: Arthur Castilho Gil (OAB: 362488/SP); Apte/Apdo: MA- Conde Drogaria Ltda - EPP; Advogado: Arthur Castilho
Gil (OAB: 362488/SP); Apte/Apdo: Master Fórmula Farmacia de Manipulação Ltda - Me; Advogado: Arthur Castilho Gil (OAB:
362488/SP); Apte/Apdo: Mc Drogaria Ltda Me; Advogado: Arthur Castilho Gil (OAB: 362488/SP); Apte/Apdo: Mcd Drogaria
Ltda; Advogado: Arthur Castilho Gil (OAB: 362488/SP); Apte/Apdo: DCM - Drogaria Ltda.; Advogado: Arthur Castilho Gil (OAB:
362488/SP); Apte/Apdo: Bcn Drogaria Ltda; Advogado: Arthur Castilho Gil (OAB: 362488/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio;
Apdo/Apte: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Miyakawa (OAB: 97961/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1026345-31.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA
MARTINS MIMESSI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 102634531.2017.8.26.0053; CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogado:
Sidnei Paschoal Braga (OAB: 182677/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Mônica Ciriaco Gonçalves de
Oliveira; Advogado: Claudio Marques dos Santos (OAB: 222479/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1026574-88.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 12ª Câmara de Direito Público; J.
M. RIBEIRO DE PAULA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança;
1026574-88.2017.8.26.0053; Voluntária; Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogada: Mika Cristina Tsuda (OAB: 181744/SP)
(Procurador); Apte/Apdo: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Mika Cristina Tsuda (OAB: 181744/SP) (Procurador);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apdo/Apte: Julio Vaz Ferreira Neto; Advogado: Benedito Ernesto da Camara Coelho (OAB: 129083/
SP); Interessado: Gerente de Aposentadorias da São Paulo Previdência - SPPrev; Advogada: Priscilla Souza E Silva Menário
(OAB: 301800/SP); Interessado: Procurador Geral do Estado de São Paulo; Advogada: Mika Cristina Tsuda (OAB: 181744/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1026777-21.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 4ª Câmara de Direito Público;
LUIS FERNANDO CAMARGO DE BARROS VIDAL; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública;
1026777-21.2015.8.26.0053; Contratos Administrativos; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Rogério
Silveira Dotti (OAB: 223551/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: H Print Reprografia e Automação de Escritórios
Ltda. - Em Recuperacão Judicial; Advogado: Fabio Luis de Mello Oliveira (OAB: 6848/B/MT); Advogado: Carlos Roberto de
Cunto Montenegro (OAB: 11903/MT); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1027477-89.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY
ROMANO DOS REIS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 102747789.2018.8.26.0053; Atos Administrativos; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Mateus Reimao Martins da
Costa (OAB: 74178/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Claudia de Souza Ferris; Advogado: Eduardo
Ferreira Giaquinto (OAB: 318577/SP); Interessado: Diretor do Departamento de Arrecadação e Cobrança da Subsecretaria da
Receita Municipal de São Paulo; Advogado: Mateus Reimao Martins da Costa (OAB: 74178/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1027869-48.2014.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 4ª Câmara de Direito Público;
FERREIRA RODRIGUES; Foro de São José dos Campos; 1ª Vara da Fazenda Pública; 1027869-48.2014.8.26.0577; Reajustes
de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Instituto de Previdência do Servidor Público Municipal de São José dos
Campos; Advogado: Pedro Augusto Zanon Paglione (OAB: 343570/SP) (Procurador); Advogada: Vanessa Silva de Almeida
(OAB: 177727/MG) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Silvia Helena dos Santos; Advogada: Flávia Nogueira
Prianti (OAB: 206790/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1027896-46.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 2ª Câmara de Direito Público; ALVES
BRAGA JUNIOR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 102789646.2017.8.26.0053; Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Maria Luciana de Oliveira
Facchina Podval (OAB: 103317/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Manoel Messias da Silva; Advogado:
Luciano Rodrigues da Silva (OAB: 262255/SP); Interessado: Secretário de Saúde do Estado de São Paulo; Advogada: Rosana
Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º