TJSP 31/10/2018 - Pág. 1914 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2691
1914
(OAB: 231625/SP)
2220570-62.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Porto Ferreira - Relator: Des.: João
Alberto Pezarini - Agravante: Municipio de Porto Ferreira - Agravado: EMERSON FERREIRA DA SILVA - Deram provimento ao
recurso, vencido o relator sorteado que negava provimento. Acórdão com o 2º juiz, des. Octavio Machado de Barros. - Advogado:
Lucas Peres de Lima (OAB: 198259/RJ) - Advogado: Bernardo Bravo Góes (OAB: 403083/SP) - Advogada: Cristiny Fernanda
Rosa Vasques de Oliveira (OAB: 391900/SP)
2235751-40.2017.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Santa Bárbara D Oeste - Relator:
Des.: Geraldo Xavier - Embargte: Município de Santa Bárbara Doeste - Embargdo: Fernanda Cintia dos Santos - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogado: Celso Bruno Tormena (OAB: 331689/SP)
2244473-63.2017.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Franca - Relator: Des.: Geraldo
Xavier - Embargte: Leão Engenharia Ltda. - Em recuperação judicial - Embargdo: Município de Franca - Rejeitaram os embargos.
V. U. - Advogada: Kethiley Fioravante (OAB: 300384/SP) - Advogado: Octávio Lopes Santos Teixeira Brilhante Ustra (OAB:
196524/SP) - Advogada: Aline Petruci Camargo Monteiro (OAB: 185587/SP) - Advogado: Ronaldo Xisto de Padua Aylon (OAB:
233804/SP)
2258984-03.2016.8.26.0000/50003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Leme - Relator: Des.: Geraldo
Xavier - Embargte: Municipio de Leme - Embargdo: SEBASTIÃO ROQUE DOMINGUES DOS SANTOS - Acolheram os embargos.
V. U. - Advogado: Adilson Aparecido Senise da Silva (OAB: 220446/SP) - Advogado: Rubens Harumy Kamoi (OAB: 137700/SP)
(Fls: 57 - 1g) - Advogado: Jucelino Silveira Neto (OAB: 259346/SP) (Fls: 57 - 1g)
3001568-49.2013.8.26.0582 - Processo Físico - Apelação - São Miguel Arcanjo - Relator: : Silvana Malandrino Mollo Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Miguel Arcanjo - Apelado: Genisval Ribeiro da Silva - Deram provimento ao recurso. V.
U. - Advogada: Juliana Gryczynski Furtado (OAB: 320169/SP) - Advogada: Marilda Aparecida dos Passos Rodrigues (OAB:
180499/SP) - Advogado: Luiz Fernando Fama (OAB: 223468/SP)
3001654-20.2013.8.26.0582 - Processo Físico - Apelação - São Miguel Arcanjo - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Apelante:
Prefeitura do Municipio de Sao Miguel Arcanjo - Apelado: Terezinha de Fatima Vieira Caetano Me - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogada: Juliana Gryczynski Furtado (OAB: 320169/SP) - Advogada: Marilda Aparecida dos Passos Rodrigues
(OAB: 180499/SP) - Advogado: Luiz Fernando Fama (OAB: 223468/SP)
3002187-76.2013.8.26.0582 - Processo Físico - Apelação - São Miguel Arcanjo - Relator: : Silvana Malandrino Mollo Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL ARCANJO - Apelado: Dorfi de Oliveira - Deram provimento ao recurso.
V. U. - Advogada: Marilda Aparecida dos Passos Rodrigues (OAB: 180499/SP) (Procurador) (Fls: 26) - Advogada: Juliana
Gryczynski Furtado (OAB: 320169/SP) (Procurador) (Fls: 26) - Advogado: Luiz Fernando Fama (OAB: 223468/SP) (Procurador)
(Fls: 26)
3007840-33.2013.8.26.0526/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Salto - Relator: Desª.: Mônica Serrano
- Embargte: Método Tributário Planejamento e Consultoria Empresarial Ltda. - Embargdo: Prefeitura Municipal de Salto Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Leonardo Rafael Silva Coelho (OAB: 197111/SP) (Fls: 254) - Advogado: Luis Gustavo
Zarpelon (OAB: 201061/SP) (Procurador) (Fls: 270)
3010352-02.2013.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação - Santo André - Relator: Des.: Octavio Machado de Barros Apelante: Prefeitura Municipal de Santo André - Apelado: Carglass Automotiva Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U.
Sustentou oralmente a dra. Beatriz Almada Nobre de Mello - Advogada: Maria Luiza Leal Cunha Bacarini (OAB: 123872/SP)
(Procurador) (Fls: 2731) - Advogada: Juliana de Sampaio Lemos (OAB: 146959/SP) (Fls: 2773) - Advogada: Carolina Martins
Sposito Travaglia (OAB: 285909/SP) (Fls: 2773) - Advogada: Beatriz Almada Nobre de Mello (OAB: 344700/SP)
3025043-71.2013.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Relator: : Silvana Malandrino Mollo - Apelante:
Estado de São Paulo - Apelado: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Gislaine
Regina Franchon Marques de Almeida (OAB: 113134/SP) (Procurador) (Fls: 119) - Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB:
108644/SP) (Procurador) (Fls: 119) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) (Fls: 119) - Advogado:
Helio Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/SP) (Procurador) (Fls: 119) - Advogada: Maria Claudia Damini (OAB: 224999/SP)
(Procurador) (Fls: 143)
3026976-79.2013.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Relator: : Silvana Malandrino Mollo - Apelante:
Estado de São Paulo - Apelado: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Gislaine
Regina Franchon Marques de Almeida (OAB: 113134/SP) (Procurador) (Fls: 158) - Advogada: Fernanda Ricci Rodrigues de
Scarpa (OAB: 108775/SP) (Fls: 182)
3044255-87.2013.8.26.0114/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Campinas - Relator: Desª.: Mônica
Serrano - Embargte: Construbel Construções Civis e Incorporações Ltda - Embargdo: Prefeitura Municipal de Campinas Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Mychelly Ciancietti Souza (OAB: 258251/SP) (Fls: 27) - Advogado: João Carlos de
Lima Junior (OAB: 142452/SP) (Fls: 27) - Advogado: Leandro Ferreira de Sousa (OAB: 328218/SP) - Advogada: Valéria Alcausa
Lopes (OAB: 161317/SP) (Procurador)
9000050-74.2012.8.26.0090/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Octavio
Machado de Barros - Embargte: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Embargdo: Hosmedi S A Sociedade Medica Hospitalar Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º