TJSP 31/10/2018 - Pág. 1736 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2691
1736
ADV: IRANI RIBEIRO FRAZÃO (OAB 243485/SP)
Processo 0005425-07.2010.8.26.0568/01 - Requisição de Pequeno Valor - Abengoa Bioenergia Agroindústria Ltda FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de
Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade
devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: MICHELLE ANDRADE DE OLIVEIRA TREVIZANI (OAB 283420/SP)
Processo 0005425-07.2010.8.26.0568/01 - Requisição de Pequeno Valor - Abengoa Bioenergia Agroindústria Ltda - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ciência à exequente de que o mandado de levantamento está disponível para retirada. - ADV:
MARIA FERNANDA SILOS ARAÚJO (OAB 227861/SP), MICHELLE ANDRADE DE OLIVEIRA TREVIZANI (OAB 283420/SP)
Processo 0005425-07.2010.8.26.0568/02 - Requisição de Pequeno Valor - Angeles Izzo Lombardi - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Vistos. Intime-se a Fazenda do Estado de São Paulo para que apresente o demonstrativo de pagamento
do requisitório. Após, expeça-se mandado de levantamento em favor da requerente. Int. - ADV: MICHELLE ANDRADE DE
OLIVEIRA TREVIZANI (OAB 283420/SP), MARIA FERNANDA SILOS ARAÚJO (OAB 227861/SP)
Processo 0005425-07.2010.8.26.0568/02 - Requisição de Pequeno Valor - Angeles Izzo Lombardi - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Ciência ao exequente de que o mandado de levantamento está disponível para retirada. - ADV: MICHELLE
ANDRADE DE OLIVEIRA TREVIZANI (OAB 283420/SP), MARIA FERNANDA SILOS ARAÚJO (OAB 227861/SP)
Processo 0013127-33.2012.8.26.0568/01 - Requisição de Pequeno Valor - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos
à Execução - Abengoa Bioenergia Agroindústria Ltda - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE
12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MICHELLE ANDRADE DE OLIVEIRA
TREVIZANI (OAB 283420/SP)
Processo 0013127-33.2012.8.26.0568/02 - Precatório - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Angeles
Izzo Lombardi - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MICHELLE ANDRADE DE OLIVEIRA
TREVIZANI (OAB 283420/SP)
O DOUTOR MISAEL DOS REIS FAGUNDES, MM. JUIZ DE DIREITO E CORREGEDOR PERMANENTE DO SAF SERVIÇO
ANEXO FISCAL DESTA CIDADE E COMARCA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - ESTADO DE SÃO PAULO, NA FORMA DA LEI,
ETC...
F A Z S A B E R aos que o presente edital vierem e seu conhecimento tiverem que designou o próximo dia 03 de dezembro de
2.018, a partir das 13:00 horas para Correição Ordinária Anual no SAF-SERVIÇO ANEXO FISCAL, pelo qual ficam convidados
os Senhores Promotores de Justiça, Escrivães, Escreventes, Oficiais de Justiça, Advogados e demais auxiliares da Justiça.
FAZER SABER outrossim, que durante a visita em correição, receberá por escrito ou verbalmente, quaisquer reclamações
quanto ao serviço forense realizado na Serventia.
E, para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se o presente edital que será afixado no lugar de costume e
publicado pela Imprensa Oficial do Estado. São João da Boa Vista, 16 de outubro de 2.018. Eu,(aa),Genésio Ronqui Frigini
Filho, Coordenador, matrícula 308.462-4 digitei e conferi. (aa) MISAEL DOS REIS FAGUNDES - Juiz de Direito
JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
JUIZ(A) DE DIREITO HEITOR SIQUEIRA PINHEIRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GENESIO RONQUI FRIGINI FILHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0067/2018
Processo 1500044-31.2016.8.26.0568 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Contem 1g S/A - Vistos. Em princípio, o processamento da Recuperação Judicial não afeta o
processamento das execuções fiscais. Ciência ao Fisco da nova condição da empresa. Int. - ADV: MARIA FERNANDA SILOS
ARAÚJO (OAB 227861/SP), DANIEL DE AGUIAR ANICETO (OAB 232070/SP)
Processo 1500077-21.2016.8.26.0568 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda
do Estado de São Paulo - Contém 1g S/A - Vistos.Defiro a pesquisa Bacenjud, com isenção à exequente.Int. - ADV: MARIA
FERNANDA SILOS ARAÚJO (OAB 227861/SP), DANIEL DE AGUIAR ANICETO (OAB 232070/SP)
Processo 1500077-21.2016.8.26.0568 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do
Estado de São Paulo - Contém 1g S/A - Vistos. Página 175: Ciência à Fazenda. Int. - ADV: MARIA FERNANDA SILOS ARAÚJO
(OAB 227861/SP), DANIEL DE AGUIAR ANICETO (OAB 232070/SP)
Processo 1500400-89.2017.8.26.0568 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Contem 1g S/A - Vistos. Em princípio, o processamento da Recuperação Judicial não afeta
o processamento das execuções fiscais. Ciência ao Fisco da nova condição da empresa. Int. - ADV: DANIEL DE AGUIAR
ANICETO (OAB 232070/SP), MARIA FERNANDA SILOS ARAÚJO (OAB 227861/SP)
Processo 1500448-48.2017.8.26.0568 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Contem 1g S/A - Vistos. Página 32: Ciência à Fazenda. Int. - ADV: MARIA FERNANDA SILOS
ARAÚJO (OAB 227861/SP), DANIEL DE AGUIAR ANICETO (OAB 232070/SP)
Processo 1500453-70.2017.8.26.0568 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Alquisa Produtos Quimicos Ltda e P P - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de
60 (sessenta) dias, para a verificação administrativa das alegações da executada na Exceção de Pré-Executividade. Decorrido,
vista à Fazenda. Int. - ADV: MARIA FERNANDA SILOS ARAÚJO (OAB 227861/SP), LUIS GUSTAVO PEREIRA DA SILVA (OAB
346334/SP)
Processo 1500455-40.2017.8.26.0568 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Metalúrgica Golin S/A - Vistos. Ante o constante de páginas 23/44, susto o andamento da presente
Execução Fiscal até decisão final da ação Anulatória nº 1010815-50.2018.8.26.0053, que deverá ser informada pela executada.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º