TJSP 30/10/2018 - Pág. 1872 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2690
1872
Bianco - Agravante: Jofege Pavimentaçaõ e Construção Limitada - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Por M.V.,
recurso provido, vencido o relator sorteado que declara. Acórdão com o terceiro juiz. - Advogado: Ruy Pereira Camilo Junior
(OAB: 111471/SP) - Advogada: Helena Hissako Adaniya (OAB: 163258/SP) - Advogada: Denise Ribas Ferreira Innocencio (OAB:
134776/SP) - Advogado: Michel Braz de Oliveira (OAB: 235072/SP) - Advogada: Tatiana Martins Gonçalves (OAB: 242706/SP)
- Advogado: Flavio Karam Aceituno (OAB: 276934/SP) - Advogado: Anselmo Nogueira Junior (OAB: 401118/SP) - Advogada:
Patrícia Helena Ghattas (OAB: 401401/SP) - Advogada: Patricia Guelfi Pereira (OAB: 199081/SP)
2105624-48.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator: Desª.: Heloísa
Martins Mimessi - Agravante: Manuel Moreira Giesteira - Agravado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
São Paulo - Der - Interessado: Jacutinga Empreendimentos Imobiliárioas Ss Ltda - Interessado: Flavio de Toledo Cunha Conheceram em parte do recurso e, na parte conhecida, negaram-lhe provimento. V.U.Sustentou oralmente o advogado Antonio
Geraldo Fraga Zwicker. - Advogado: Marcilio Gutierres Giesteira (OAB: 155035/SP) - Advogado: Marcelo Rosenthal (OAB:
163855/SP) - Advogada: Marcia Akiko Gushiken (OAB: 119031/SP) - Advogado: Benedito Edison Trama (OAB: 24415/SP) Advogada: Alessandra Cristina de Paula Kasten (OAB: 178832/SP) - Advogada: Patrícia Erimi Sugiyama (OAB: 191651/SP)
2105775-14.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator: Desª.: Heloísa Martins
Mimessi - Agravante: Marco Aurelio da Silva - Agravante: Susete Pereira da Silva e outros - Agravado: DER DEPARTAMENTO
DE ESTRADAS DE RODAGEM - Agravado: Jacutinga Empreendimentos Imobiliários SS Ltda - Agravado: Flavio de Toledo
cunha - Agravado: Manuel Moreira Giesteira (Espólio) - Negaram provimento ao recurso. V. U.Sustentou oralmente o advogado
Antonio Geraldo Fraga Zwicker. - Advogado: Josué Ferreira Lopes (OAB: 289788/SP) (Fls: 15 - 2g) - Advogado: Rodrigo de
Souza Rezende (OAB: 287915/SP) (Fls: 15 - 2g) - Advogado: Casem Mazloum (OAB: 74011/SP) - Advogado: Josué Ferreira
Lopes (OAB: 289788/SP) - Advogado: Rodrigo de Souza Rezende (OAB: 287915/SP) - Advogada: Marcia Akiko Gushiken (OAB:
119031/SP) (Fls: 240 - 2g) - Advogado: Benedito Edison Trama (OAB: 24415/SP) (Fls: 16 - 2g) - Advogada: Alessandra Cristina
de Paula Kasten (OAB: 178832/SP) (Fls: 16 - 2g) - Advogado: Antonio Geraldo Fraga Zwicker (OAB: 153148/BSP) - Advogado:
Suetonio Delfino de Morais (OAB: 265171/SP) - Advogado: Benedito Edison Trama (OAB: 24415/SP) (Fls: 17 - 2g) - Advogada:
Alessandra Cristina de Paula Kasten (OAB: 178832/SP) (Fls: 17 - 2g) - Advogado: Marcilio Gutierres Giesteira (OAB: 155035/
SP) (Fls: 19 - 2g) - Advogado: Marcelo Rosenthal (OAB: 163855/SP)
2109134-98.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Brodowski - Relator: Des.: Fermino
Magnani Filho - Agravante: José Geraldo Zana - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Mult Beef
Comercial LTDA - Interessado: Gilson Bicego e outros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Fatima Cristina Pires
Miranda (OAB: 109889/SP) - Advogado: Cristiano Vilela de Pinho (OAB: 221594/SP) - Advogado: Wilton Luis da Silva Gomes
(OAB: 220788/SP) - Advogada: Fátima Cristina Miranda (OAB: 192894/SP) - Advogado: Roberto Tardelli (OAB: 353390/SP)
2121589-66.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator: Desª.: Heloísa
Martins Mimessi - Agravante: Jacutinga Empreendimentos Imobiliários SS Ltda - Agravante: Flávio de Toledo Cunha - Agravado:
DER DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Interessado: Manuel Moreira Giesteira (Espólio) - Interessado:
Sebastião Pereira Silva (Espólio) e outro - Conheceram em parte do recurso e, na parte conhecida, negaram-lhe provimento.
V.U.Sustentou oralmente o advogado Antonio Geraldo Fraga Zwicker. - Advogada: Alessandra Cristina de Paula Kasten (OAB:
178832/SP) - Advogado: Benedito Edison Trama (OAB: 24415/SP) - Advogado: Antonio Geraldo Fraga Zwicker (OAB: 153148/
SP) - Advogada: Alessandra Cristina de Paula Kasten (OAB: 178832/SP) - Advogado: Benedito Edison Trama (OAB: 24415/SP)
- Advogada: Marcia Akiko Gushiken (OAB: 119031/SP) - Advogado: Marcilio Gutierres Giesteira (OAB: 155035/SP) - Advogado:
Marcelo Rosenthal (OAB: 163855/SP) - Advogado: Josué Ferreira Lopes (OAB: 289788/SP) - Advogado: Rodrigo de Souza
Rezende (OAB: 287915/SP)
2144225-89.2017.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Taubaté - Relator: Des.: Nogueira
Diefenthaler - Embargte: Camara Municipal de Taubate - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Acolheram os
embargos. V. U. - Advogado: Heitor Camargo Barbosa (OAB: 292770/SP)
2158727-96.2018.8.26.0000/50000">2158727-96.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno - Marília - Relator: Desª.: Maria Laura Tavares
- Agravante: Câmara Municipal de Marília - Agravado: Vinicius Almeida Camarinha - Recurso não conhecido. - Advogada:
Fernanda Gouvêa Medrado Baghim (OAB: 275596/SP) - Advogado: Gustavo Costilhas (OAB: 181103/SP)
2158727-96.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Marília - Relator: Desª.: Maria Laura
Tavares - Agravante: Vinicius Almeida Camarinha - Agravado: Câmara Municipal de Marília - Deram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Gustavo Costilhas (OAB: 181103/SP) - Advogada: Fernanda Gouvêa Medrado Baghim (OAB: 275596/SP)
2176732-69.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jardinópolis - Relator: Desª.: Maria
Laura Tavares - Agravante: Art-ara-trop Industrial, Comercial, Importadora e Exportadora Eireli - Agravado: Estado de São
Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U.Sustentou oralmente o advogado Sidney Mitsuyuki Nakamura. - Advogado: Sidney
Mitsuyuki Nakamura (OAB: 184858/SP) - Advogado: Eduardo de Andrade Pereira Mendes (OAB: 157370/SP) - Advogado: Marcio
Henrique Mendes da Silva (OAB: 111338/SP)
2176732-69.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno - Jardinópolis - Relator: Desª.: Maria Laura
Tavares - Agravante: Art-ara-trop Industrial, Comercial, Importadora e Exportadora Eireli - Agravado: Estado de São Paulo Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º