TJSP 25/10/2018 - Pág. 328 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2687
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0034892-20.2015.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0034892-20.2015.8.26.0224; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: João Paulo
de Oliveira; Advogado: Antonio Cesar da Silva Santos (OAB: 387238/SP); Advogado: Antonio Carlos Cabello (OAB: 180204/SP);
Advogado: Walter Lucio Pereira Solano (OAB: 2987/RN); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001595-61.2015.8.26.0696; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Foro de Ouroeste; Vara: Vara Única; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001595-61.2015.8.26.0696; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Jonatas da
Silva e outro; Advogado: Andre Magurno Fernandes (OAB: 97217/MG); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000030-14.2018.8.26.0484; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Promissão; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000030-14.2018.8.26.0484; Assunto: Furto; Apte/Apdo: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Apdo/Apte: José Eduardo Oliveira da Silva; Advogado: Ronaldo Toledo (OAB: 181813/SP) (Defensor
Dativo);
0001719-08.2016.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001719-08.2016.8.26.0535; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: ANA
PAULA APARECIDA DE JESUS BROTA e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP);
Advogado: Rodrigo Augusto Tadeu Martins Leal da Silva (OAB: 330858/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
0000296-53.2015.8.26.0630; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Hortolândia; Vara: 1ª Vara Cível; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000296-53.2015.8.26.0630; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Apelado: Leandro Rodrigues dos Santos; Advogado: Claudio Jose Barbosa (OAB: 303328/
SP) (Defensor Dativo); Apelado: Renan Domingos Bento de Paula; Advogado: Claudionor Borges de Freitas (OAB: 290534/SP)
(Defensor Dativo);
0009886-68.2017.8.26.0635; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Criminal; Ação : Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0009886-68.2017.8.26.0635; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/
Apdo: Robson Carvalho de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Advogada:
Laura Naves Filisbino (OAB: 301676/SP) (Defensor Público); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0032129-17.2017.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0032129-17.2017.8.26.0114; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Jessé
Carlos Muniz Ferreira e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Advogada: Mariana
Zakia Cavalcanti (OAB: 236436/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0104621-15.2011.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0104621-15.2011.8.26.0050; Assunto: Falsificação de documento público;
Apelante: JOÃO CARLOS DE CANIO; Advogado: Eduardo de Oliveira dos Santos (OAB: 225660/SP); Apelante: SONIA SUELI
GEROLDO; Advogada: Elizeth Alvim de Souza Mello (OAB: 211915/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0017171-87.2018.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Criminal; Ação :
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0017171-87.2018.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: ADAM HENRIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA e outro; Advogado:
Roberto Vieira Monteiro (OAB: 327436/SP);
0033023-54.2018.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Criminal; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0033023-54.2018.8.26.0050; Assunto: Estelionato; Apelante: CAMILLA INACIO
DOS SANTOS e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Advogada: Maira Ferreira
Tasso (OAB: M/FT) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0032790-64.2015.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0032790-64.2015.8.26.0114; Assunto: Receptação; Apelante: Wesley Chagas
de Miranda; Advogada: Lorís Jean Hallal (OAB: 239151/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
1500356-78.2018.8.26.0360; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Mococa; Vara: 2ª Vara; Ação : Ação Penal
- Procedimento Sumário; Nº origem: 1500356-78.2018.8.26.0360; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: BENEDITO MARIO
SANTOS DA CRUZ; Advogado: Marcelo Torres Freitas (OAB: 131543/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
0000382-20.2016.8.26.0620; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º