TJSP 15/10/2018 - Pág. 311 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2679
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CATARIN THANIS GARRIDO (OAB 372189/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1021467-29.2017.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - MRV ENGENHARIA E
PARTICIPAÇÕES S.A. - Priscila de Souza Silva - Vistos. Fls. 122: 1. Conforme ato ordinatório de fls. 107, o bloqueio “on line”
restou infrutífero. 2. No prazo de quinze dias, indique, o exequente, bens passíveis de penhora, anotando-se que a inércia
implicará na aplicação do artigo 921 do CPC. 3. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA (OAB 400605/SP)
Processo 1022220-83.2017.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Basalto Pedreira e Pavimentação Ltda.
- Rubens Devotti - Vistos. Fls. 119/120: 1 - Diante da ausência de impugnação da parte executada (fl. 114), defiro a expedição
de mandado de levantamento judicial dos valores bloqueados às fls. 73/74, em favor da parte exequente, em nome próprio e/
ou advogado com poderes para levantamento. 2 - Após, apresente a exequente o cálculo atualizado da dívida, considerando o
valor levantado e tornem conclusos para apreciação do pedido de penhora. 3- Intime-se. - ADV: ATHOS CARLOS PISONI FILHO
(OAB 164374/SP)
Processo 1022823-59.2017.8.26.0032 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Nivaldo
Marques da Silva Filho - Netshoes Zattini - Às contrarrazões. - ADV: HELOÍSA NUNES FERREIRA RAMALHO (OAB 322425/
SP), ALEXANDRE PEDROSO NUNES (OAB 219479/SP), RICARDO EJZENBAUM (OAB 206365/SP)
Processo 1025599-32.2017.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO
S/A - José Roberto Nogueira - - Arianne Abrao Gorgone - Apresente a parte Credora cálculo atualizado do crédito. - ADV:
MARGARETE RAMOS DA SILVA (OAB 55139/SP)
Processo 1026013-30.2017.8.26.0032 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Maria Elena Borin - BV
Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - Fls. 142/144: Manifeste-se a autora sobre o(s) documento(s) juntado(s).
- ADV: GILBERTO AUGUSTO (OAB 401893/SP), MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 1026876-83.2017.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Monalisa Rodrigues Corrêa Bergamin
- Neyde Hermínia Bracale Grassi - Fica a parte Exequente devidamente intimada a recolher as custas do serviço de impressão
para a realização do bloqueio on-line, no valor de R$15,00 por CPF/CNPJ pesquisado (guia FEDTJ cód. 434-1). - ADV: EDMUR
ADÃO DA SILVA (OAB 194487/SP)
Processo 4000104-71.2013.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Antonio José Miranda Lenarduzzi Otávio Torres Pantano - - Marli do Carmo Scaramelli Torres - - Thais Elisa Scaramelli Torres - - João Otávio Scaramelli Torres
- - Paulo Ricardo Scaramelli Torres - Vistos. Fls. 853/854: 1 - Ciência às partes. 2 - Informe a parte exequente se houve o leilão
nos processos mencionados no item 5 da decisão de fl. 828. 3 - Após, tornem conclusos. 4 - Int. - ADV: AILTON CHIQUITO (OAB
93700/SP), JEAN DORNELAS (OAB 155388/SP)
Processo 4000792-33.2013.8.26.0032/01">4000792-33.2013.8.26.0032/01 (apensado ao processo 4000792-33.2013.8.26.0032) - Cumprimento de sentença
- Promessa de Compra e Venda - José Eduardo de Oliveira Zanon - - Ricardo Ranieri Ianes - - Elen Cristina Penga Ribeiro - Rafael Gomes Ribeiro - - Patrick Coelho Barbosa - - Douglas Padilha Carnielo - - Jet Jefferson Ferreira da Silva - - Jesualdo
Gonçalves Filho - - Gisele Aparecida de Souza - - Giovana Maria Crepaldi Silvestre - - Fábio Antonio Alves dos Santos - TERRA
NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIÁRIA ARAÇATUBA I - SPE LTDA - José Ylson Sanitá - - Marco Antonio dos
Santos - Vistos. 1. Fls. 145: Ciência às partes da designação do dia 15/10/2018, às 09:00 horas, na Rua Assis Chateaubriand
280, Jardim Nova Yorque, na cidade de Araçatuba, Estado de São Paulo, para início dos trabalhos periciais. Int. - ADV: ANTONIO
ANDRADE (OAB 87187/SP), LEANDRO CESAR DE JORGE (OAB 200651/SP), JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB
152165/SP), NATALIA MARQUES ANDRADE (OAB 311362/SP)
Processo 4001185-55.2013.8.26.0032 - Procedimento Comum - Cheque - MARIA JOSÉ FRANÇA SQUILANTE ZARRANZ
- RIMA COBRANÇAS MERCANTIS S. C. LTDA - Vistos. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça firmou-se no sentido
de que não há razão para a repetição das diligências já realizadas, que somente se justifica mediante “motivação expressa
da exequente, que não apenas o transcurso do tempo, sob pena de onerar o Juízo com providências que cabem ao autor da
demanda” (STJ. AgRg no AREsp 366440 Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, J. 25/03/2014). Assim, frustrada a busca de
bens penhoráveis, com fundamento no artigo 921, inc. III, do Código de Processo Civil, determino a suspensão do processo,
pelo prazo de um ano, a partir da data desta decisão, ficando a prescrição suspensa no período. Anote-se que, durante o
prazo de suspensão, não serão praticados atos processuais, salvo as providências consideradas urgentes. Findo o prazo de
suspensão de um ano contado a partir desta data, sem que a execução seja movimentada pelo encontro de bens penhoráveis,
automaticamente, começará a correr a prescrição intercorrente (artigo 921, § 4º, CPC). Encontrando bens penhoráveis, deverá
o exequente requerer o que de direito com vista à penhora (art. 921, § 3º, CPC). Para que a parte credora procure informações
sobre o patrimônio do devedor, visando a penhora, servirá esta decisão (assinada digitalmente), como alvará judicial, cumprindo
à parte interessada a sua impressão e apresentação aos destinatários. Por este alvará, Maria José França Squilante Zarraz,
CPF 057.743.638-48 credor nestes autos, pessoalmente ou representado pelo patrono Darcy Nascimbeni Júnior, OAB/SP 82.281
fica autorizado a promover pesquisas junto às instituições financeiras, corretoras de valores mobiliários, tabelionatos de notas,
ofícios de registro de imóveis, Receita Federal, Ciretrans e Capitania dos Portos, em relação à existência de bens e ativos em
nome do(s) executado(s) Rima Cobranças Mercantis S.C. Ltda, CNPJ 66.054.149/0001.61. Quem receber deverá prestar todas
as informações necessárias a respeito de bens e valores de titularidade do executado supramencionado. Este alvará judicial é
válido por seis anos a contar da data desta decisão Atendendo o dever de agir com boa fé, conforme disposto no artigo 5º do
CPC, o exequente deverá usar o alvará estritamente para obter informações na busca de bens visando à garantia da execução.
Aguarde-se em arquivo a eventual notícia acerca da existência de patrimônio passível de penhora. (COD. 61613). Decorridos
os prazos previstos em lei, sem êxito na penhora de bens, intimem-se para manifestação nos termos do art.921, § 5º, CPC. Int.
- ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), DARCY NASCIMBENI JUNIOR (OAB 84281/
SP), VALDIR NASCIMBENE (OAB 51119/SP), ANA ELENA ALVES DE LIMA (OAB 105719/SP)
Processo 4004090-33.2013.8.26.0032 - Monitória - Prestação de Serviços - Sociedade de Ensino Superior Toledo Ltda ERIKA SENCHE PINEZE - - Sandra Cristina Cenci - Sandra Cristina Cenci - Retirar o(a) autora(a) o mandado de levantamento
nº 2745/2018 em cartório. - ADV: SANDRA CRISTINA CENCI (OAB 133216/SP), PAULO PESSOA (OAB 153057/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANA MOSCARDI MADDI FANTINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALTEMIR ANTONIO GOMES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0463/2018
Processo 0000153-10.2018.8.26.0032 (processo principal 1005708-59.2016.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Carlos Alberto Roldão - Alcance Construtora e Incorporadora
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º