TJSP 11/10/2018 - Pág. 3418 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2678
3418
Processo 1016249-61.2018.8.26.0007 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Ana Carolina Brasil - Eliane da Silva Brasil e outro - Fls. 31/33: Ante a consulta realizada, expeça-se novo alvará, nos termos da sentença de fls.
23/24 para o levantamento do valor depositado na Caixa Econômica Federal, Agência 4009, Operação 0013, Conta Poupança
000229794. Cumpra-se. - ADV: ROBERTO TORRES (OAB 104102/SP), CHARLES PIMENTEL MENDONÇA (OAB 402323/SP),
YURI CHAGAS RODRIGUES DE MELO (OAB 412953/SP)
Processo 1016532-84.2018.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.P.S. - Vistos. Face ao excedente
de processos na pauta do CEJUSC, retifico a data da audiência constante na r Decisão de fls 26. Libere-se a pauta. Encaminho
as partes para tentativa de conciliação junto ao CEJUSC localizado neste Foro Regional VII Itaquera, no dia 01/11/2018 às
16:00h. No mais permaneça o já lançado. Cumpra-se. Int. - ADV: CESAR AUGUSTO BARJUD DO AMARAL (OAB 401171/SP)
Processo 1016532-84.2018.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.P.S. - Vistos. Face ao excedente
de processos na pauta do CEJUSC, retifico a data da audiência constante na r Decisão de fls 26. Libere-se a pauta. Encaminho
as partes para tentativa de conciliação junto ao CEJUSC localizado neste Foro Regional VII Itaquera, no dia 01/11/20 - ADV:
CESAR AUGUSTO BARJUD DO AMARAL (OAB 401171/SP)
Processo 1016824-06.2017.8.26.0007 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - K.P.S. - J.A. - Parte (s)
deverá (ão) se manifestar (em), no prazo legal, quanto a laudo do Imesc juntado aos autos. - ADV: FRANCISCA VALDEIDES
PEREIRA VEIGA DA SILVA (OAB 117305/SP), VÍCTOR OLIVEIRA POMA (OAB 358598/SP)
Processo 1017211-26.2014.8.26.0007 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - I.V.D.S. M.S.M. - Intime-se o executado para pagamento em 3 (três) dias úteis, sob pena de prisão, valor do débito: R$21.172,86. - ADV:
DANIEL DELGADO (OAB 126628/SP), IEDA PRANDI (OAB 182799/SP), ALEXSANDRO NUNES NAZARIO (OAB 304862/SP)
Processo 1017336-23.2016.8.26.0007 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Adriano Jose Carneiro - Jose Afonso
Carneiro - Ciência da resposta do oficio de fls. 89/94. - ADV: BRIGIDO FERNANDES DA CRUZ (OAB 270024/SP), FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP)
Processo 1017476-86.2018.8.26.0007 - Inventário - Inventário e Partilha - Diego Ramirez - Certifico e dou fé que, nos
termos do item 2 da Ordem de Serviço nº 01/2007, fica deferido o prazo de 90 dias, conforme requerido. - ADV: FABIO ROCHA
RODRIGUES CILLI (OAB 399634/SP)
Processo 1017482-93.2018.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - W.V.A.S. - Fls. 41: aguarde-se o
decurso de prazo para que a ré apresente contestação. Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ BATISTA SILVA (OAB 368064/SP)
Processo 1017568-64.2018.8.26.0007 - Inventário - Inventário e Partilha - Suely Aparecida Guimarães - Assim, nos termos
do art. 659 e art. 662, §2º do CPC, julgo por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de
adjudicação de fls. 01/05 destes autos de ARROLAMENTO SUMÁRIO dos bens deixados por Pedro Paulo Batista, atribuindo a
cada um dos interessados seu respectivo quinhão hereditário, salvo erro, omissão ou direitos de terceiros prejudicados. - ADV:
MIGUEL RICARDO LOPEZ BENAVIDES (OAB 359080/SP)
Processo 1017718-45.2018.8.26.0007 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - J.P.S.O. - C.O. - Fls. 39/43: Manifeste-se o exequente. - ADV: ROBERTO ALVARES GIMENES DE JESUZ (OAB 177390/
SP), ANA CLAUDIA DELFINO DOS SANTOS (OAB 409625/SP)
Processo 1017948-29.2014.8.26.0007 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Deolinda Irene Farotto - Ronie
Rodrigues Campos e outro - Defiro os benefícios da justiça gratuita. O herdeiro Ronnie deverá regularizar sua representação
processual. Int. - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP), SAULO MOTTA PEREIRA GARCIA (OAB 262301/
SP)
Processo 1018378-44.2015.8.26.0007 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.S.S. G.D.S. - Manifestem-se a exequente em 5 (cinco)dias sobre o ofício juntado aos autos fls. 111/117. - ADV: SANDRA REGINA
FERNANDES DA SILVA (OAB 361483/SP), LURINEIA LOPES DE OLIVEIRA ALENCAR (OAB 271959/SP)
Processo 1018384-46.2018.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.V.R.A. - Vistos. Fls. 30/31: anotese a interposição do agravo. Aguarde-se a realização da audiência de conciliação (fls. 18). Int. - ADV: EDSON PINHEIRO DA
SILVA (OAB 378053/SP)
Processo 1018522-13.2018.8.26.0007 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Roberto Bezerra Lima - Neuza Beserra
Lima dos Anjos - - Nezia Bezerra Frazão - - Paulo Bezerra Lima - - Rita Aparecida Bezerra Lima da Silva - - Vera Lucia Bezerra
Lima Oliveira - - Luis Beserra Lima - - Hiroshy Ogata Lima - - Maiymi Ogata Lima - Vera Lucia Bezerra Lima Oliveira - - Vera
Lucia Bezerra Lima Oliveira - - Vera Lucia Bezerra Lima Oliveira - - Vera Lucia Bezerra Lima Oliveira - - Vera Lucia Bezerra Lima
Oliveira - - Vera Lucia Bezerra Lima Oliveira - - Vera Lucia Bezerra Lima Oliveira - - Vera Lucia Bezerra Lima Oliveira - - Vera
Lucia Bezerra Lima Oliveira - Certifico e dou fé que, nos termos do item 2 da Ordem de Serviço nº 01/2007, fica deferido o prazo
de 15 dias, conforme requerido. - ADV: VERA LUCIA BEZERRA LIMA OLIVEIRA (OAB 120148/SP)
Processo 1018605-97.2016.8.26.0007 - Interdição - Tutela e Curatela - M.G.F.R. - F.F.R. - Fl. 158: ao Ministério Público. ADV: PAULO ROBERTO ALVES DOS SANTOS (OAB 170231/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1018876-38.2018.8.26.0007 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Elenilton dos Santos Almeida
- ex-officio deferimento de prazo Defensoria Pública - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/
DP)
Processo 1018953-52.2015.8.26.0007 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.L.S.N. L.N.P. - “Requerente e/ou Exequente deverá se manifestar, no prazo legal, quanto a certidão do Sr. Oficial de Justiça, juntada
aos autos, (certidão negativa disponibilizada no site do Tribunal).”. - ADV: ANDERLY GINANE (OAB 128857/SP), CLAUDETE
MAXIMO SANTOS DO NASCIMENTO (OAB 281774/SP), FÁBIO GUSMÃO DE MESQUITA SANTOS (OAB 198743/SP)
Processo 1018984-72.2015.8.26.0007 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - M.A.S.V. - Cumpra-se o v.
Acórdão. Comunique-se e arquivem-se. - ADV: EDUARDO MATIVE (OAB 353545/SP)
Processo 1019253-09.2018.8.26.0007 - Cumprimento de sentença - Alimentos - D.F.M.G. - - F.M.M.G. - Defiro os benefícios
da justiça gratuita. Encaminho as partes para tentativa de conciliação junto ao CEJUSC localizado neste Foro Regional VII Itaquera, no dia 27/11 de 2018 às 10:00 horas na SALA Posto do CEJUSC. O(A) advogado(a) do(a) autor(a) deverá zelar pelo
comparecimento de seu cliente e ainda, apresentar cálculo atualizado do débito, antes da data aprazada. Intime-se a parte Ré.
O prazo para pagar o débito de R$ 2.939,82 (devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da
demanda) ou comprovar que já o fez ou ainda justificar a impossibilidade de efetua-lo é de três dias úteis e será contado a partir
da realização da audiência. Se o executado não pagar, além de mandar protestar o pronunciamento judicial será decretada sua
prisão pelo prazo de 1(um) mês a 3 (três) meses. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais
dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Fiquem as partes cientes de
que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º