TJSP 11/10/2018 - Pág. 1466 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2678
1466
Sodero Victorio (OAB: 97321/SP) - Luiz Arthur de Moura (OAB: 115249/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
503
Nº 0027156-53.2012.8.26.0224/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Guarulhos - Embargte: Reis Comercio
e Industria Metalurgica Ltda - Embargdo: Delegado Regional Tributario de Guarulhos Drt 13 - Vistos. Reporto-me à decisão de
fl. 283. São Paulo, 22 de setembro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez - Advs: Cinthya Cristina Vieira Campos (OAB: 211189/SP) - Rogerio Mauro D`avola
(OAB: 139181/SP) - Romanova Abud Chinaglia Paula Lima (OAB: 125814/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Clayton
Eduardo Prado (OAB: 99145/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0027270-54.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Claudinei de
Oliveira Reis - Embargte: Jose Francisco Pupo Gonçalves - Embargte: Christiano Pinto Correia - Embargte: Fabiano de Oliveira
Pinto - Embargte: Sandra de Almeida Camargo - Embargte: Marcileno Martins da Silva Pontes - Embargte: Alexten Olivatto Embargte: Cleando Aparecido de Souza - Embargte: Jumara Aparecdia Nogueira - Embargte: Miguel Cardoso Neto - Embargte:
Antonio Carlos Soares - Embargte: Rodrigo Augusto de Oliveira - Embargte: Adriano de Jesus dos Santos - Embargte: Reinaldo
Cardoso de Lima - Embargte: Ailton Aparecido Rodrigues da Silva (E outros(as)) - Embargte: Valdir Mota - Embargte: Viviane
Cristina Santana - Embargte: Jose Eduardo de Sousa - Embargte: Jefferson Alessandre Albino - Embargte: Silvio Curvelo Xavier
- Embargte: Nelson Ricardo Coelho do Nascimento - Embargte: Dimitrius da Conceiçao Miranda - Embargte: Jose Ronaldo
Xavier - Embargte: Alberto Alves dos Santos - Embargte: Alvaro Alessandro Mello de Oliveira - Embargte: Jurandir Theodoro
Ferreira - Embargte: Marcelo Eduardo dos Santos - Embargte: Donizete do Carmo Miranda Moraes - Embargte: Paula Aparecida
Nogueira - Embargte: Luciano Martins Vieira Gomes - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Fls. 542-5: À oportuna
apreciação do Juízo “a quo”. Intimem-se, após tornem conclusos. São Paulo, 24 de setembro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Aroldo Viotti - Advs: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP)
- Rita Kelch (OAB: 140091/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0027374-82.2010.8.26.0602/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Sorocaba - Embargte: Campari do
Brasil Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Em face de tais razões, rejeitam-se os embargos. Intimem-se.
São Paulo, 17 de setembro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Marcelo L Theodósio - Advs: Luis Henrique da Costa Pires (OAB: 154280/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) - Aylton Marcelo Barbosa da Silva (OAB: 127145/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0027422-43.2012.8.26.0320/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Limeira - Embargte: Instituto Nacional
do Seguro Social Inss - Embargdo: Leonicio Martins - Fls. 162/165: Em que pese estar o tema 862 sem processo vinculado
para o cumprimento da sistemática de Recursos Repetitivos, nos termos do artigo 543-C do CPC, deve o reclamo especial
permanecer sobrestado até futura vinculação pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça. Int. São Paulo, 27 de setembro de 2018
. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Nuncio Theophilo Neto Advs: Reinaldo Luis Martins (OAB: R/LM) - Mariana de Paula Maciel (OAB: 292441/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
503
Nº 0027500-73.2012.8.26.0114/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Campinas - Embargte: Rodolfo Libardi
- Embargdo: Universidade Estadual de Campinas Unicamp - Fls. 357: Nos termos do art. 1023, §2º do Código de Processo Civil,
dê-se vista ao embargado. São Paulo, 20 de agosto de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Rivadavio Anadão de Oliveira
Guassu (OAB: 288863/SP) - Fernando José Hirsch (OAB: 164164/SP) - Eduardo Surian Matias (OAB: 93422/SP) - Paulo Cesar
Ferreira (OAB: 104285/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0028265-04.2010.8.26.0344/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Marília - Embargte: Instituto de
Previdência do Município de Marília - Ipremm - Embargdo: Carmen Lúcia Fonseca Clementino - No caso de interposição de
Agravo Interno nos termos do artigo 1.030, § 2º do CPC, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca de oposição à
eventual julgamento virtual do Agravo Interno, na forma do Assento Regimental nº 553/2016, salvo discordância expressa; o
silêncio será entendido como anuência ao julgamento virtual. - Magistrado(a) Borelli Thomaz - Advs: Ronaldo Sergio Duarte
(OAB: 128639/SP) - Eclair Ferraz Beneditti (OAB: 14813/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0028265-04.2010.8.26.0344/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Marília - Embargte: Instituto de
Previdência do Município de Marília - Ipremm - Embargdo: Carmen Lúcia Fonseca Clementino - Inadmito, pois, o recurso
especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 15 de agosto de 2018. EVARISTO
DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Borelli Thomaz - Advs: Ronaldo Sergio
Duarte (OAB: 128639/SP) - Eclair Ferraz Beneditti (OAB: 14813/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0028265-04.2010.8.26.0344/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Marília - Embargte: Instituto de
Previdência do Município de Marília - Ipremm - Embargdo: Carmen Lúcia Fonseca Clementino - devolvo os presentes autos
à Turma Julgadora, para eventual adequação da fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após
manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo,
28 de junho de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Assinado Eletronicamente Magistrado(a) Borelli Thomaz - Advs: Ronaldo Sergio Duarte (OAB: 128639/SP) - Eclair Ferraz Beneditti (OAB: 14813/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0028265-04.2010.8.26.0344/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Marília - Embargte: Instituto de
Previdência do Município de Marília - Ipremm - Embargdo: Carmen Lúcia Fonseca Clementino - Remetidos os autos à Turma
julgadora para os fins do art. 1.030, inc. II, Código de Processo Civil e ocorrida a retratação, julgo prejudicado o recurso
extraordinário interposto. Int. São Paulo, 15 de agosto de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Borelli Thomaz - Advs: Ronaldo Sergio Duarte (OAB: 128639/SP) - Eclair Ferraz Beneditti
(OAB: 14813/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º