TJSP 08/10/2018 - Pág. 2575 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2675
2575
Mascarenhas (OAB: 55472/SP) - Sara Maria Bueno da Silva (OAB: 197183/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0017791-29.2008.8.26.0510 - Processo Físico - Apelação - Rio Claro - Apelante: Rodrigo Cordeiro Azevedo - Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Negaram provimento com observação. V.U. ACIDENTÁRIA - LESÕES NOS MEMBROS SUPERIORES E INFERIORES - INEXISTÊNCIA DE SEQUELA INCAPACITANTE
- IMPROCEDÊNCIA DO PLEITO.“ATESTADO PELA PROVA MÉDICA, DE FORMA CABAL E TAXATIVA, QUE O AUTOR
NÃO OSTENTA NENHUMA SEQUELA INCAPACITANTE, NÃO HÁ QUE SE COGITAR DE INDENIZAÇÃO NO ÂMBITO DA
INFORTUNÍSTICA”. - Advs: Eduardo Cabral Ribeiro (OAB: 206777/SP) - Marília Carvalho da Costa (OAB: 4315/RN) (Procurador)
- Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0025552-02.2015.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Instituto Nacional do
Seguro Social Inss - Apelado: Vilma Lucia Fagundes Pessotti - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Retificaram em parte o Acórdão.
V.U. - AÇÃO ACIDENTÁRIA - PENSÃO POR MORTE DEFERIDA - CORREÇÃO DOS VALORES EM ATRASO - EMPREGO
DO IPCA-E COMO INDEXADOR NO CASO CONCRETO - PRECEDENTES DOS TRIBUNAIS SUPERIORES. - Advs: Thiago
Zachariades Sabença (OAB: 158511/RJ) (Procurador) - Marcus Vinicius do Couto Santos (OAB: 327569/SP) - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0029415-15.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social
Inss - Apelado: Paulo Fernando dos Santos Ferreira - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Retificaram em parte o Acórdão. V.U. AÇÃO ACIDENTÁRIA - AUXÍLIO-ACIDENTE DEFERIDO - CORREÇÃO DOS VALORES EM ATRASO - EMPREGO DO IPCA-E
COMO INDEXADOR NO CASO CONCRETO - PRECEDENTES DOS TRIBUNAIS SUPERIORES. - Advs: Luciana de Oliveira
Sakamoto Silva (OAB: 131264/SP) - Sandra Batista Felix (OAB: 113319/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0030239-51.2013.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São José dos Campos - Apelante:
Ivo da Silva - Apelante: Juízo Ex Officio - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi Negaram provimento ao recurso. V. U. - ACIDENTÁRIA - ACIDENTE IN ITINERE - LESÃO NO 1º DEDO DA MÃO ESQUERDA
- PREJUÍZO FUNCIONAL AFASTADO PELA PERÍCIA - IMPROCEDÊNCIA DO PLEITO. “ATESTADO PELA PERÍCIA MÉDICA,
DE FORMA CABAL E TAXATIVA, QUE DO ACIDENTE SOFRIDO PELO AUTOR NÃO RESULTOU NENHUMA SEQUELA
INCAPACITANTE, NÃO HÁ QUE SE COGITAR DE INDENIZAÇÃO NO ÂMBITO DA INFORTUNÍSTICA”. - Advs: Eliana Pereira
da Silva (OAB: 245807/SP) - Lucilene Queiroz O’ Donnell Alván (OAB: 234568/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,
849, sala 404
Nº 0031235-69.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Paulo Sergio
Moreira Niza - Apelante: Juízo Ex Officio - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi Retificaram em parte o Acórdão. V. U. - AÇÃO ACIDENTÁRIA - AUXÍLIO-ACIDENTE DEFERIDO - CORREÇÃO DOS VALORES
EM ATRASO - EMPREGO DO IPCA-E COMO INDEXADOR NO CASO CONCRETO - PRECEDENTES DOS TRIBUNAIS
SUPERIORES. - Advs: Andre Miranda Carvalho de Freitas (OAB: 140667/SP) - Nilson Carvalho de Freitas (OAB: 20626/SP) Guilherme Pinato Sato (OAB: 204799/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0035427-45.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: João de Souza Carvalho - Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Retificaram em parte o Acórdão V.U. - AÇÃO
ACIDENTÁRIA - AUXÍLIO-ACIDENTE DEFERIDO - CORREÇÃO DOS VALORES EM ATRASO - EMPREGO DO IPCA-E COMO
INDEXADOR NO CASO CONCRETO - PRECEDENTES DOS TRIBUNAIS SUPERIORES. - Advs: Mario Sergio Murano da Silva
(OAB: 67984/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0036235-21.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss
- Apelado: Julio Claro de Souza - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Retificaram em parte o Acórdão V.U. - AÇÃO ACIDENTÁRIA AUXÍLIO-ACIDENTE DEFERIDO - CORREÇÃO DOS VALORES EM ATRASO - EMPREGO DO IPCA-E COMO INDEXADOR NO
CASO CONCRETO - PRECEDENTES DOS TRIBUNAIS SUPERIORES. - Advs: Maria Alice Coutinho de Freitas Ventin (OAB:
188774/SP) (Procurador) - Maria Aparecida Ferreira Lovato (OAB: 88829/SP) - Leonardo Ribeiro de Araujo (OAB: 335708/SP) Katia Cristina Silencio (OAB: 285940/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0036999-07.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: José Lima Pinto - Apelado: Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Retificaram em parte o Acórdão. V.U. - AÇÃO ACIDENTÁRIA
- AUXÍLIO-ACIDENTE DEFERIDO - CORREÇÃO DOS VALORES EM ATRASO - EMPREGO DO IPCA-E COMO INDEXADOR
NO CASO CONCRETO - PRECEDENTES DOS TRIBUNAIS SUPERIORES. - Advs: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP) - Ana
Paula Gonçalves Palma (OAB: 200137/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0046167-98.2012.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Apelante: Carlos Estevam de Almeida
(Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - ACIDENTÁRIA - EVENTO TÍPICO - LESÃO NA MÃO ESQUERDA - PREJUÍZO FUNCIONAL AFASTADO
PELA PERÍCIA - IMPROCEDÊNCIA DO PLEITO.“ATESTADO PELA PERÍCIA MÉDICA, DE FORMA CABAL E TAXATIVA, QUE
A SEQUELA QUE ACOMETE A MÃO ESQUERDA DO AUTOR NÃO REPERCUTE NA SUA CAPACIDADE DE TRABALHO,
NÃO HÁ QUE SE COGITAR DE INDENIZAÇÃO NO ÂMBITO DA INFORTUNÍSTICA”.ACIDENTÁRIA - PROBLEMA COLUNAR CUMULAÇÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE COM APOSENTADORIA - INVIABILIDADE NO CASO CONCRETO - - IMPROCEDÊNCIA
DO PLEITO.“PROVADO NOS AUTOS QUE O AUTOR ENCONTRA-SE NO GOZO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DESDE
24.07.2013 E LEVANDO-SE EM CONTA QUE O TERMO INICIAL DO AUXÍLIO-ACIDENTE SERIA FIXADO JÁ EM PLENA
VIGÊNCIA DA LEI 9.528/97, INCIDE NA HIPÓTESE A REGRA DA INACUMULATIVIDADE DE BENEFÍCIOS PREVISTA NA
REFERIDA LEI, DE MODO QUE É DE RIGOR O DECRETO DE IMPROCEDÊNCIA DO PLEITO”. - Advs: Marcio Aurelio Reze
(OAB: 73658/SP) - Daniel de Freitas Tridapalli (OAB: 210142/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0056107-02.2011.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Genésio Pinto (Justiça
Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - ACIDENTÁRIA - PERDA AUDITIVA - LIAME OCUPACIONAL AFASTADO PELA PERÍCIA - IMPROCEDÊNCIA.“ATESTADO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º