TJSP 04/10/2018 - Pág. 371 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2673
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nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; FERREIRA RODRIGUES; Foro de
Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1500631-54.2016.8.26.0309; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Agravante: Fast Tool Injecao Plastica e Moldes Industria e Comercio Ltda; Advogado: Horácio Villen Neto (OAB: 196793/SP); Agravado:
Estado de São Paulo; Advogado: Anselmo Prieto Alvarez (OAB: 111246/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2211905-57.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA MEIRELLES;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª. Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1043407-50.2018.8.26.0053; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Companhia Brasileira de Distribuição; Advogado: Guilherme Pereira das Neves
(OAB: 159725/SP); Agravante: Sé Supermercados Ltda (incorporada); Advogado: Guilherme Pereira das Neves (OAB: 159725/SP);
Agravante: NovaSoc Comercial Ltda; Advogado: Guilherme Pereira das Neves (OAB: 159725/SP); Agravante: Novasoc Comercial
Ltda.; Advogado: Guilherme Pereira das Neves (OAB: 159725/SP); Agravante: Novasoc Comercial Ltda.; Advogado: Guilherme Pereira
das Neves (OAB: 159725/SP); Agravante: Novasoc Comercial Ltda.; Advogado: Guilherme Pereira das Neves (OAB: 159725/SP);
Agravante: Novasoc Comercial Ltda.; Advogado: Guilherme Pereira das Neves (OAB: 159725/SP); Agravante: Novasoc Comercial Ltda.;
Advogado: Guilherme Pereira das Neves (OAB: 159725/SP); Agravante: Novasoc Comercial Ltda; Advogado: Guilherme Pereira das
Neves (OAB: 159725/SP); Agravante: Novasoc Comercial Ltda.; Advogado: Guilherme Pereira das Neves (OAB: 159725/SP); Agravante:
Novasoc Comercial Ltda.; Advogado: Guilherme Pereira das Neves (OAB: 159725/SP); Agravante: Novasoc Comercial Ltda.; Advogado:
Guilherme Pereira das Neves (OAB: 159725/SP); Agravante: Novasoc Comercial Ltda.; Advogado: Guilherme Pereira das Neves (OAB:
159725/SP); Agravante: Novasoc Comercial Ltda.; Advogado: Guilherme Pereira das Neves (OAB: 159725/SP); Agravante: Novasoc
Comercial Ltda.; Advogado: Guilherme Pereira das Neves (OAB: 159725/SP); Advogado: Daniel Souza Santiago da Silva (OAB: 194504/
SP); Advogada: Tatiane Aparecida Mora Xavier (OAB: 243665/SP); Agravante: Novasoc Comercial Ltda.; Advogado: Guilherme Pereira
das Neves (OAB: 159725/SP); Advogado: Luiz Frederico Barbosa Battendieri (OAB: 156834/SP); Agravante: Novasoc Comercial Ltda.;
Advogado: Guilherme Pereira das Neves (OAB: 159725/SP); Agravante: Novasoc Comercial Ltda.; Advogado: Guilherme Pereira das
Neves (OAB: 159725/SP); Agravante: Novasoc Comercial Ltda.; Advogado: Guilherme Pereira das Neves (OAB: 159725/SP); Agravante:
Novasoc Comercial Ltda.; Advogado: Guilherme Pereira das Neves (OAB: 159725/SP); Agravante: Novasoc Comercial Ltda.; Advogado:
Guilherme Pereira das Neves (OAB: 159725/SP); Agravado: Coordenador de Administração Tributária do Estado de São Paulo - CAT;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2211908-12.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; MARCELO L THEODÓSIO; Foro
de Olímpia; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum; 1003720-92.2018.8.26.0400; Tratamento da Própria Saúde; Agravante: Antonio Velho
Neto; Advogada: Cristiane Navarro Hernandes (OAB: 134820/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2211924-63.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; PAULO AYROSA;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1047320-40.2018.8.26.0053; Meio
Ambiente; Agravante: PAULO GOMES; Advogado: Luiz Henrique da Silva Nogueira (OAB: 418123/SP); Agravante: IZABEL APARECIDA
DOMIGUES DE MOARES; Advogado: Luiz Henrique da Silva Nogueira (OAB: 418123/SP); Agravado: CABO ANTÔNIO LUIS PIMENTEL
FILHO PM 102.762,; Agravado: DIRETOR DA COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2211926-33.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO CHIMENTI; Foro de
Adamantina; 3ª Vara; Execução Fiscal; 0500145-33.2012.8.26.0081; ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Município de Adamantina;
Advogado: Luiz Carlos Bocchi Junior (OAB: 219271/SP); Agravada: Maria Inês Panini Mantovani; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2211930-70.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; ALVES BRAGA JUNIOR; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1046868-30.2018.8.26.0053; Habilitação /
Registro Cadastral / Julgamento / Homologação; Agravante: Construtora Czr Ltda; Advogado: Francisco de Assis Gallucci de Carvalho
(OAB: 296437/SP); Agravado: Presidente da Comissão de Licitações da Fde- Fundação para O Desenvolvimento da Educação; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2211947-09.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA MEIRELLES;
Foro de Araçatuba; Vara da Fazenda Pública; Reintegração / Manutenção de Posse; 1002002-97.2018.8.26.0032; Bens Públicos;
Agravante: Municipio de Santo Antonio do Aracanguá; Advogado: Paulo Cesar Fernandes Alves (OAB: 117112/SP); Advogado: Fabio
Carlos Boracini Moretti (OAB: 287003/SP); Agravado: Waldemar Sanchez; Advogado: Eduardo Cury (OAB: 139955/SP); Advogada:
Silvia Andrea Magnani da Silva (OAB: 321195/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas
do Órgão Especial deste Tribunal.
2211960-08.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO GOUVÊA;
Foro de Limeira; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1009056-26.2018.8.26.0320; IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
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