TJSP 01/10/2018 - Pág. 311 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2670
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NOVARESE (OAB 224184/SP)
Processo 4004090-33.2013.8.26.0032 - Monitória - Prestação de Serviços - Sociedade de Ensino Superior Toledo Ltda ERIKA SENCHE PINEZE - - Sandra Cristina Cenci - Sandra Cristina Cenci - Vistos. Fl. 140: 1 - Prossiga-se conforme item 1
da decisão de fl. 124. 2 -Após, tornem conclusos. 3 - Intime-se. - ADV: SANDRA CRISTINA CENCI (OAB 133216/SP), PAULO
PESSOA (OAB 153057/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO SONIA CAVALCANTE PESSOA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALTEMIR ANTONIO GOMES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0477/2018
Processo 1002409-06.2018.8.26.0032 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rosa Vieira Lopes - Aparecido Ruas Teixeira
- - Alexandre Teixeira - - Rute Teixeira - Clemente Cavasana - - Edicilda Hatsumi Oyafuso - - Iraci Squeruque Ferreira - Cartório
de Registro de Imóveis - Vistos. Fls. 75/76: 1. Cumpra a autora integralmente a decisão de fls. 71 (adequação dos confrontantes,
nos termos da cota do Oficial do Registro de Imóveis). 2. Int. - ADV: EVELIN KARLE NOBRE DE OLIVEIRA (OAB 164543/SP)
Processo 1003369-64.2015.8.26.0032 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Edson dos Santos Correa - Marcelo Antônio
Feitoza Pagan - - Alessandra Cristina Feitoza Pagan - - Ana Claudia Feitoza Pagan - - BANCO DO BRASIL S/A - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ARAÇATUBA - - EDSON DOS SANTOS CORREA - - DORACI FRANSCHINI CORREA - - MARIA DO CARMO
CORREA DELLA BARBA - - VICTOR DELLA BARBA NETO - - NEIDE DE FREITAS SANTOS - - ERMÍNIA FRANCISCA RIBEIRO
- Manifeste-se a parte Requerente sobre a contestação e documentos em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de
provas relacionadas a eventuais questões incidentais, no prazo de quinze dias. - ADV: ALCEU BATISTA DE ALMEIDA JUNIOR
(OAB 104994/SP), ALYNE CHRISTINA DA S MENDES FERRAREZE (OAB 136920/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP),
FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), JOÃO EDUARDO MARTINS PERES (OAB 259520/SP)
Processo 1003369-64.2015.8.26.0032 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Edson dos Santos Correa - Marcelo Antônio
Feitoza Pagan - - Alessandra Cristina Feitoza Pagan - - Ana Claudia Feitoza Pagan - - BANCO DO BRASIL S/A - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ARAÇATUBA - - EDSON DOS SANTOS CORREA - - DORACI FRANSCHINI CORREA - - MARIA DO CARMO
CORREA DELLA BARBA - - VICTOR DELLA BARBA NETO - - NEIDE DE FREITAS SANTOS - - ERMÍNIA FRANCISCA RIBEIRO
- Fica a parte autora devidamente intimada da juntada dos avisos de recebimento (AR) de fls. 243 e 244, os quais demonstram
não haver logrado êxito em localizar as partes requeridas. - ADV: MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO
DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), JOÃO EDUARDO MARTINS PERES (OAB 259520/SP), ALYNE CHRISTINA DA S MENDES
FERRAREZE (OAB 136920/SP), ALCEU BATISTA DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 104994/SP)
Processo 1005983-37.2018.8.26.0032 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- A.P.O. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO, e, em consequência, expeça-se de mandado de averbação para o
Registro Civil das Pessoas Naturais do Município desta Comarca, retificando o nome da autora para ANA PAULA OLIVEIRA
DIAS-FÉLIX. Com o trânsito em julgado, expeça-se mandado de averbação ao Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais.
Custas pela autora. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. - ADV: JULIANA OLIVEIRA VIEIRA DINIZ
(OAB 402708/SP)
Processo 1006418-79.2016.8.26.0032 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Carlos Roberto de Oliveira - Ettore Bertachini
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA - - JACY DA SILVA - Vistos. Fls. 403/404: 1 - Oficie-se ao Distribuidor para que
informe se houve a abertura de inventário em relação ao requerido Etore Bertachini. 2 - Com a resposta, manifeste-se a parte
autora e tornem conclusos. 3 - Intime-se. - ADV: MAURICIO MENEGOTO NOGUEIRA (OAB 295929/SP)
Processo 1009518-13.2014.8.26.0032 - Usucapião - Usucapião Ordinária - EURIDECES BONTEMPO - ADAMAZILDO
BONTEMPO - - MARCO ANTONIO BOMTEMPO - - MARY ANGELA BOMTEMPO - - MICHEL ANGELO BOMTEMPO - Antenor
Silva Moraes - - Ana Balbina Bontempo - - Maria Elisa Bontempo dos Santos - Vistos. 1 - Ciência às partes da chegada do
processo. 2 - Expeça-se o necessário para averbação junto ao Cartório de Registro de Imóveis, nos termos da sentença de
fls. 350/356. 3 - Na hipótese de multiplicidade de partes e improcedência em relação a algumas delas, proceda-se à baixa de
partes. 4 - Após o trânsito, proceda a serventia o lançamento da movimentação “trânsito em julgado às partes - processo em
andamento” (CÓD. 60698). 5 - Expeça-se guia de levantamento referente às diligências depositadas e não utilizadas, caso
tenha, em favor da parte depositante e/ou seu procurador, caso tenha poderes específicos para receber e dar quitação (art.
105, NCPC). 6 - Havendo carta precatória pendente de cumprimento, oficie-se solicitando a devolução. 7 - Havendo restrição
passível de exclusão pelo Juízo (SERAJUD ou outra), oficie-se ao órgão competente para exclui-la. 8 - No prazo de trinta dias
deverá o credor requerer o cumprimento de sentença nos termos do artigo 523 caput do CPC criando incidente próprio. 9 - O
requerimento deverá ser instruído com demonstrativo discriminado para atualização do crédito (art. 524, caput, do CPC) e
conter as informações referidas nos incisos I a VII do art. 524 do CPC. 10 - Cadastrado o cumprimento de sentença, os autos do
processo principal serão definitivamente arquivados, nos termos do comunicado CG 1189/2017. (COD 61615). 11 - Decorrido o
prazo de trinta dias sem a criação de incidente do cumprimento de sentença, o processo será provisoriamente arquivado (COD
61614), passando a correr o prazo de prescrição da execução. 12 - Intimem-se. - ADV: ADAILTON ALVES MACIEL JUNIOR
(OAB 23545/PR), ELIANA MARTINS JUNCAL VERDI (OAB 308761/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANA MOSCARDI MADDI FANTINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALTEMIR ANTONIO GOMES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0437/2018
Processo 0004835-08.2018.8.26.0032 (processo principal 1012056-30.2015.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Angélica Cristina dos Santos Quintanilha - Maria Hilda Gonçalves
- Angélica Cristina dos Santos Quintanilha - Vistos Fls. 107/108 e 112/114: Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos
financeiros, nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil. Sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia,
via BACENJUD, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes, até o valor indicado na execução. Infrutífera a ordem,
ou encontrados apenas valores irrisórios (inferior a R$ 50,00), insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do
sistema, libere-se, desde logo e intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo
de 10 (dez) dias. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, promova-se a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º