TJSP 24/09/2018 - Pág. 877 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2665
877
DE MELO (OAB 156632/SP), JOSE EDUARDO DE MELLO SANCHEZ LUTTI (OAB 197767/SP), JOSE RICARDO DE MELLO
SANCHEZ LUTTI (OAB 221229/SP), LUIZ INFANTE (OAB 75614/SP)
Processo 0000217-48.2014.8.26.0553/01">0000217-48.2014.8.26.0553/01 (apensado ao processo 0000217-48.2014.8.26.0553) - Cumprimento de sentença
- Liquidação / Cumprimento / Execução - J.A.C.R. - S.S. - Vistos. Arquivem-se os autos, com as anotações e cautelas de praxe,
conforme já determinado na sentença de fls. 143. Int. - ADV: ELLISSON DA SILVA STELATO (OAB 220392/SP), JOSE RICARDO
DE MELLO SANCHEZ LUTTI (OAB 221229/SP)
Processo 0000351-41.2015.8.26.0553 - Procedimento Comum - Restabelecimento - Eliana Nunes da Silva - Fls. 281
Concedo o prazo solicitado, para que a requerente requeira o desarquivamento do processo que tramitou perante a Justiça
Federal e se manifeste sobre o cancelamento da requisição de pagamento, dada a duplicidade. Int. - ADV: HUGO LEONARDO
PIOCH DE ALMEIDA (OAB 232988/SP)
Processo 0000471-84.2015.8.26.0553 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Mário Nogueira Gomes Junior - Murilo
Marcello Felici - Oficie-se à Secretaria da Fazenda do Governo do Estado de São Paulo, determinando que, no prazo de 10
(dez) dias, informe ao Juízo se o(a) executado(a) possui crédito relativo ao Programa da Nota Fiscal Paulista e, em caso
positivo, efetue o depósito do montante nestes autos, à disposição do Juízo. Servirá o presente despacho, por cópia digitada,
como OFÍCIO. Fica o exequente incumbido de providenciar o encaminhamento do ofício ao destinatário. A resposta deverá ser
encaminhada direita ao e-mail: [email protected]. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE YUJI HIRATA (OAB 163411/SP),
JOSE RICARDO DE MELLO SANCHEZ LUTTI (OAB 221229/SP)
Processo 0000583-87.2014.8.26.0553 - Execução Fiscal - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica - ‘União - Fazenda
Nacional - Usina Alvorada do Oeste Ltda -massa falida - - ASTÚRIAS AGRÍCOLAS S/A - massa falida - - AGRÍCOLA MONÇÕES
LTDA - massa falida - - ALVORADA DO BEBEDOURO S/A AÇUCAR E ALCOOL - massa falida - - CAMAQ CALDEIRARIA E
MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA - massa falida - Fls. 1155/1156 Defiro a retificação do polo passivo da ação para constar a
observação “massa falida” após o nome das executadas, bem como a inclusão do administrador judicial Dr. Oreste Nestor de
Souza Laspro - OAB/SP 98.628 como seu representante. Anote-se. CITE-SE a executada Asthurias Agricola, na pessoa do seu
administrador judicial, pela imprensa oficial, para os termos desta ação e intime-o para que, no prazo de 30 (trinta) dias, preste
informações sobre o estágio atual do feito falimentar, especialmente: i) o valor do ativo arrecadado (constando o rol de bens
integrantes da massa), ii) o quadro de credores habilitados, a correspondente classificação e os respectivos valores, iii) se há
indícios de ocorrência de crime falimentar; e iv) se houve a responsabilização de terceiros pelos débitos ou desconsideração
da personalidade jurídica da falida. Defiro a penhora no rosto dos autos da falência nº 0283.11.000448-0, que tramita na
Vara Judicial da Comarca de Guaranésia/MG, para garantia desta execução, até o valor de R$ 4.388.391,50, atualizado até
24/07/2017. Oficie-se. Fls. 1162/1163 Ciente. Int. - ADV: MARCO ANTÔNIO GOULART (OAB 179755/SP), ORESTE NESTOR
DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), LEONARDO RUFINO DE OLIVEIRA GOMES (OAB 48855/PR)
Processo 0000680-53.2015.8.26.0553/01 - Cumprimento de sentença - Cheque - Uilson Aparecido Ulian e Cia Ltda Intimação do exequente para promover o andamento, tendo em vista que decorreu o prazo de suspensão conforme certidão de
fls. 90. - ADV: DANILO HORA CARDOSO (OAB 259805/SP)
Processo 0000756-05.2000.8.26.0553 (553.01.2000.000756) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Caixa Economica Federal
Cef - Irmaos Maciel Sanchez Ltda e outros - Fls. 367/368 Manifeste-se o exequente sobre o pedido da Fazenda Nacional.
Int. - ADV: ROGÉRIO APARECIDO SALES (OAB 153621/SP), PAULO KIYOKAZU HANASHIRO (OAB 26929/SP), FERNANDA
ONGARATTO DIAMANTE (OAB 243106/SP)
Processo 0000770-86.2000.8.26.0553/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Nortsul Agro
Industrial Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DOS INDIOS - Ciência à executada dos documentos juntados a fls.
393/400 e ao exequente dos documentos de fls. 408/452, com possibilidade de manifestação, no prazo de 15 dias consecutivos,
a teor do disposto no artigo 437, §1º, do CPC/15, iniciando pelo exequente. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: JOAO SANCHEZ
POSTIGO FILHO (OAB 57877/SP), EDUARDO ZANUTTO BIELSA (OAB 248097/SP), LUIZ CARLOS LIMA DE JESUS (OAB
147422/SP), MARIA AUGUSTA GARCIA SANCHEZ (OAB 276819/SP)
Processo 0000879-51.2010.8.26.0553/01 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - UILSON
APARECIDO ULIAN E CIA LTDA - Maria Andrea Fresca - Fls. 195/196 Providencie o exequente a comprovação do recolhimento
das taxas devidas (R$ 15,00, por sistema e por CPF Fundo de Despesa do TJSP Cód. 434-1), nos termos do Provimento CSM nº
2.462/2017, publicado no dia 15/12/2017. Após a comprovação do recolhimento, proceda-se a pesquisa requerida, valendo-se
do Sistema Renajud. Int. - ADV: LAURO SHIBUYA (OAB 68167/SP), DANILO HORA CARDOSO (OAB 259805/SP)
Processo 0000917-29.2011.8.26.0553 (553.01.2011.000917) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Irmãos Maciel Sanchez Ltda
- Vistos. Intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar a distribuição da carta precatória copiada às
fls. 131/132, sob pena de arquivamento dos autos. Int. - ADV: FAUSTO PAGIOLI FALEIROS (OAB 233878/SP), ROGÉRIO
APARECIDO SALES (OAB 153621/SP)
Processo 0000934-02.2010.8.26.0553 (553.01.2010.000934) - Procedimento Comum - Rural - Agrícola/Pecuário - Banco do
Brasil Sa - Fls. 240 O mandado de levantamento já foi expedido nos autos do cumprimento provisório de sentença. Aguardese o julgamento pelo STJ. Int. - ADV: ÁUREO FERNANDO DE ALMEIDA (OAB 191848/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE
NOGUEIRA (OAB 123199/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 0001056-30.2001.8.26.0553 (553.01.2001.001056) - Mandado de Segurança - Claudio Rogerio Barroca Caldeira Vistos. Intime-se o autor para informar nos autos se a solicitação contida no ofício copiado às fls. 65 já foi atendida. Decorrido o
prazo e sem manifestação, retornem os autos ao arquivo, com as anotações e cautelas de praxe. Int. - ADV: JOAO LUIZ BRITO
DA SILVA (OAB 121329/SP)
Processo 0001128-75.2005.8.26.0553 (553.01.2005.001128) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Adesia
dos Santos Fernandes - Inss Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Fls. 153/154 Tendo em vista a liberação de envio
dos requisitórios sob a égide da Lei 13.463/2017 (reinclusão Lei do Estorno), conforme Comunicado 03/2018-UFEP, defiro
a reinclusão da requisição de pagamento do valor estornado, em conformidade com o Comunicado acima aludido e com a
Resolução nº 458/2017-CJF/STJ, seguindo-se os parâmetros do Manual do Precweb do TRF da 3ª Região. Int. - ADV: JOAO
SOARES GALVAO (OAB 151132/SP), FERNANDO ONO MARTINS (OAB 224553/SP)
Processo 0001138-41.2013.8.26.0553/01 - Cumprimento de sentença - Regime Estatutário - ROBSON RODRIGUES
DA SILVA - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANASTÁCIO - Ciência as partes das folhas 351/356. - ADV: ANGELICA
CAMPAGNOLO BARIANI FERREIRA (OAB 246943/SP), MARCIO APARECIDO FERNANDES BENEDECTE (OAB 58020/SP),
CESAR FERNANDO FERREIRA MARTINS MACARINI (OAB 266585/SP)
Processo 0001141-98.2010.8.26.0553 (553.01.2010.001141) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Mirian de Lima
Moura Farias - Karine Kalinca da Silva Farias e outro - Vistos. Fls. 172/174: anote-se a atual procuradora da inventariante no
sistema informatizado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Para fins de apreciação do pedido de expedição de novo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º