TJSP 20/09/2018 - Pág. 3092 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2663
3092
de sentença deve tramitar em formato digital, nos moldes do artigo 1286 e seguintes das NSCGJ, devendo o requerimento
de cumprimento de sentença ser realizado pelo peticionamento eletrônico e instruído com as seguintes peças: sentença e
acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado; se o caso; demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de
execução por quantia certa; outras peças processuais que o exequente considere necessárias. O requerimento de cumprimento
de sentença será cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria. Observo que, não sendo iniciada
a fase de cumprimento de sentença no prazo de 30 dias, os autos principais serem encaminhados para o arquivo. Intimese. - ADV: MARCUS VINICIUS SANTANA MATOS LOPES (OAB 285353/SP), EDIMILSON DE ANDRADE (OAB 251156/SP),
FLAVIO HENRIQUE MORAES (OAB 134682/SP), JOSUE JORGE DE OLIVEIRA (OAB 131862/SP), FERNANDA BESAGIO RUIZ
RAMOS (OAB 260746/SP), CAMILA BARRETO DA SILVA (OAB 314968/SP), KAIO CESAR ALMEIDA MENDONÇA GIMENES
(OAB 397978/SP), GUSTAVO JOSE ROSSIGNOLI (OAB 346848/SP)
Processo 0003911-30.2003.8.26.0191 (191.01.2003.003911) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio
Meridional de F. de Vasconcelos Rep P/ Alcemir Martins - Ana Lucia Crepaldi - Cumpra a serventia ao já determinado às fls. 535.
- ADV: MAURICIO SANTOS DA SILVA (OAB 139487/SP), FLAVIO WLADIMIR ALVES CORDEIRO (OAB 143093/SP)
Processo 0005021-78.2014.8.26.0191 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Glaucia Adelita de Oliveira Siqueira - Fica o(a)
advogado(a) do(a) autor(a) intimado(a) acerca da confecção da carta precatória, providenciando a sua impressão diretamente
no site do tribunal de justiça nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016 ( item da distribuição - site: http://www.Tjsp.jus.br/
PeticionamentoEletronico) devendo comprovar o seu encaminhamento no prazo de 10 dias. - ADV: PAULO TAKAO TAKAMURA
(OAB 286415/SP)
Processo 0005129-10.2014.8.26.0191 - Procedimento Comum - Restabelecimento - Aroldo Ribeiro Lopes - Instituto Nacional
da Seguro Social - INSS - Expeça-se mandado de levantamento em favor do patrono da requerente do valor depositado as
fls.344/345. Proceda-se a baixa do RPV nos moldes do comunicado 1299/2017. No mais, aguarde-se o pagamento do precatório.
- ADV: LEONARDO KOKICHI OTA (OAB 226835/SP), EDGARD DA COSTA ARAKAKI (OAB 226922/SP), HIROMI SASAKI (OAB
75392/SP), LIGIA CARLA MILITÃO DE OLIVEIRA (OAB 270022/SP)
Processo 0005948-44.2014.8.26.0191 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - João Vinicius Rodiani da
Costa Mafuz - - Natalia de Sales Dias Raffoul Mafuz - - Rubens Pereira da Silva - - CLEUSELI MARTINS DA SILVA - - LENI
PEREIRA DA ROCHA KEDE - - Joaquim Lopes Rocha - - Wanir Pereira Rocha Alves - - MARTA OLIVEIRA INACIO - - VILMA
ROCHA EISENHUT - - MARCO ANTONIO EISENHUT - - Joel Alves - - José Enio Ricardo de Brito e outros - João Vinicius
Rodiani da Costa Mafuz - - João Vinicius Rodiani da Costa Mafuz - - João Vinicius Rodiani da Costa Mafuz - - João Vinicius
Rodiani da Costa Mafuz - - João Vinicius Rodiani da Costa Mafuz - - João Vinicius Rodiani da Costa Mafuz - - João Vinicius
Rodiani da Costa Mafuz - Defiro os benefícios da gratuidade em favor da corré Judite Pereira de Britto. Anote-se. Diante da
notícia de falecimento do corréu Joaquim Lopes Rocha, determino a suspensão do processo nos termos do artigo 313, I, e
artigo 689 ambos do CPC. Deverá o autor proceder à citação do respectivo espólio, de quem for o sucessor, ou, se o caso,
dos herdeiros, no prazo máximo de dois meses, procedento a habilitação dos herdeiros, conforme o caso. - ADV: RENATO
DOS SANTOS (OAB 284485/SP), MARCELO JOSE FONTES DE SOUSA (OAB 162760/SP), GABRIELA MUNIZ DE ANDRADE
MATOS (OAB 403388/SP), JOSÉ PAULO SENA DE JESUS (OAB 34162/BA), ALVARO JOSE LEITE OLIVEIRA (OAB 127050/
RJ), ADRIANO FERREIRA BOTELHO (OAB 346443/SP), EDUARDO SOLIMAN JÚNIOR (OAB 155374/SP), JUDITE GIROTTO
(OAB 47217/SP), JOÃO VINICIUS RODIANI DA COSTA MAFUZ (OAB 249201/SP), ROSILEY JOVITA SILVA CUCATTI (OAB
167117/SP), ADRIANA LOURENÇO MESTRE (OAB 167048/SP)
Processo 0006985-53.2007.8.26.0191 (191.01.2007.006985) - Outros Feitos não Especificados - Auxílio-Acidente (Art. 86) Aguinaldo Araújo Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - 1- Considerando que os autos foram restituídos em cartório
antes da intimação da decisão proferida em expediente administrativo, deixo de aplicar as penas previstas no artigo 167 das
NSCGJ. 2- No mais, aguarde-se a apresentação dos cálculos com relação aos honorários. Intime-se. - ADV: IVÂNIA JONSSON
STEIN (OAB 161010/SP), ROBERTO CURSINO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 198573/SP), EDGARD DA COSTA ARAKAKI
(OAB 226922/SP), LIGIA CARLA MILITÃO DE OLIVEIRA (OAB 270022/SP)
Processo 0007385-28.2011.8.26.0191 (191.01.2011.007385) - Inventário - Inventário e Partilha - Claudio Antonio Martinez
Rodrigues - Fazenda Estadual - Diante da concordância da F.E.S.P., diga o inventariante, no prazo de 05 dias, apresentando
o plano de partilha. Após, tornem os autos conclusos para sentença. - ADV: CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP), LUIS
CLAUDIO FERREIRA CANTANHEDE (OAB 245932/SP), RICARDO MIRANDA RODRIGUES (OAB 299728/SP)
Processo 0007540-60.2013.8.26.0191 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Itapeva II Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios não Padronizados - Cumpra
a serventia ao já determinado às fls. 164, primeiro parágrafo. Fls. 176: Incabível a suspensão na forma como pretendida,
notadamente em razão da suspensão já autorizada às fls. 164. Assim, manifeste-se o autor em termos do prosseguimento no
prazo de 15 dias. Na inércia, remetam-se os autos ao arquivo geral nos termos do disposto no artigo 921 § 2º do CPC. - ADV:
LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI (OAB 340942/SP), ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB 30890/PR), BEATRIZ MAYUMI
MAKIYAMA (OAB 280459/SP)
Processo 0011264-72.2013.8.26.0191/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Baixinho
Restaurantes Ltda- Me - Água Viva Comércio de Pedras Ltda Me e outros - Expeça-se o necessário à realização da diligência,
por meio de oficial de justiça. - ADV: ALEXANDRE DA SILVA LEME (OAB 266201/SP), ALEXANDRE ABUSSAMRA DO
NASCIMENTO (OAB 160155/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO AWENSZTERN PAVLOVSKY
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANE SAO LEAO FEITOSA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1148/2018
Processo 0003263-65.1994.8.26.0191 (191.01.1994.003263) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais,
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Banco Sudameris Brasil S/A - Nova
Superfecta Industria e Comercio de Maquinas Ltda. - Moacir Jose Pina e outros - Banco do Brasil S.A. - - Banco do Brasil S.A.
- - Edson Fonseca de Castro e outros - Diante da apresentação do quadro geral de credores (aditamento), proceda a serventia a
publicação, por duas vezes consecutivas, junto ao D.J.E. do quadro geral de credores - aditamento, integralmente, devendo ser
incluído também o Espólio de Jarbas de Oliveira Lima, conforme solicitado as fls.10094/10095 e 10100. Saliento que os credores
Dilson Ribeiro, José Miguel de Brito e Stephano Duarte Pediatidakis, já se encontram no quadro de credores publicado as
fls.9761/9766. Após a publicação dos editais, encaminhe-se os autos ao contador para rateio entre todos os credores constantes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º