TJSP 06/09/2018 - Pág. 922 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2654
922
autos encontram-se extintos, aguarde-se as devidas anotações para futura destruição. Intime-se. - ADV: RAFAEL BERTACHINI
MOREIRA JACINTO (OAB 235654/SP), RENATA MOQUILLAZA DA ROCHA MARTINS (OAB 291997/SP)
Processo 0015071-63.2000.8.26.0286 (286.01.2000.015071) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura da Estancia Turistica de Itu - Cia Internacional de Seguros - Vistos. Diante da certidão supra, reconsidero meu
posicionamento anterior e defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita ao executado. Tendo em vista que os autos
encontram-se extintos, aguarde-se as devidas anotações para futura destruição. Intime-se. - ADV: RENATA MOQUILLAZA DA
ROCHA MARTINS (OAB 291997/SP), RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO (OAB 235654/SP)
Processo 0015080-25.2000.8.26.0286 (286.01.2000.015080) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura da Estancia Turistica de Itu - Cia Internacional de Seguros - Vistos. Diante da certidão supra, reconsidero meu
posicionamento anterior e defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita ao executado. Tendo em vista que os autos
encontram-se extintos, aguarde-se as devidas anotações para futura destruição. Intime-se. - ADV: RAFAEL BERTACHINI
MOREIRA JACINTO (OAB 235654/SP), RENATA MOQUILLAZA DA ROCHA MARTINS (OAB 291997/SP)
Processo 0015097-61.2000.8.26.0286 (286.01.2000.015097) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura da Estancia Turistica de Itu - Cia Internacional de Seguros - Vistos. Diante da certidão supra, reconsidero meu
posicionamento anterior e defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita ao executado. Tendo em vista que os autos
encontram-se extintos, aguarde-se as devidas anotações para futura destruição. Intime-se. - ADV: RENATA MOQUILLAZA DA
ROCHA MARTINS (OAB 291997/SP), RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO (OAB 235654/SP)
Processo 0015136-58.2000.8.26.0286 (286.01.2000.015136) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura da Estancia Turistica de Itu - Cia Internacional de Seguros - Vistos. Diante da certidão supra, reconsidero meu
posicionamento anterior e defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita ao executado. Tendo em vista que os autos
encontram-se extintos, aguarde-se as devidas anotações para futura destruição. Intime-se. - ADV: RAFAEL BERTACHINI
MOREIRA JACINTO (OAB 235654/SP), RENATA MOQUILLAZA DA ROCHA MARTINS (OAB 291997/SP)
Processo 0015142-65.2000.8.26.0286 (286.01.2000.015142) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura da Estancia Turistica de Itu - Cia Internacional de Seguros - Vistos. Diante da certidão supra, reconsidero meu
posicionamento anterior e defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita ao executado. Tendo em vista que os autos
encontram-se extintos, aguarde-se as devidas anotações para futura destruição. Intime-se. - ADV: RENATA MOQUILLAZA DA
ROCHA MARTINS (OAB 291997/SP), RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO (OAB 235654/SP)
Processo 0015161-71.2000.8.26.0286 (286.01.2000.015161) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura da Estancia Turistica de Itu - Cia Internacional de Seguros - Vistos. Diante da certidão supra, reconsidero meu
posicionamento anterior e defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita ao executado. Tendo em vista que os autos
encontram-se extintos, aguarde-se as devidas anotações para futura destruição. Intime-se. - ADV: RAFAEL BERTACHINI
MOREIRA JACINTO (OAB 235654/SP), RENATA MOQUILLAZA DA ROCHA MARTINS (OAB 291997/SP)
Processo 0015166-93.2000.8.26.0286 (286.01.2000.015166) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura da Estancia Turistica de Itu - Cia Internacional de Seguros - Vistos. Diante da certidão supra, reconsidero meu
posicionamento anterior e defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita ao executado. Tendo em vista que os autos
encontram-se extintos, aguarde-se as devidas anotações para futura destruição. Intime-se. - ADV: RENATA MOQUILLAZA DA
ROCHA MARTINS (OAB 291997/SP), RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO (OAB 235654/SP)
Processo 0015208-45.2000.8.26.0286 (286.01.2000.015208) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura da Estancia Turistica de Itu - CIS-COMP INTERNACIONAL DE SEGUROS - Vistos. Diante da certidão supra,
reconsidero meu posicionamento anterior e defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita ao executado. Tendo em
vista que os autos encontram-se extintos, aguarde-se as devidas anotações para futura destruição. Intime-se. - ADV: RENATA
MOQUILLAZA DA ROCHA MARTINS (OAB 291997/SP), RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO (OAB 235654/SP)
Processo 0016174-42.1999.8.26.0286 (286.01.1999.016174) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura da Estancia Turistica de Itu - Cia Internacional de Seguros - Vistos. Diante da certidão supra, reconsidero meu
posicionamento anterior e defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita ao executado. Tendo em vista que os autos
encontram-se extintos, aguarde-se as devidas anotações para futura destruição. Intime-se. - ADV: RENATA MOQUILLAZA DA
ROCHA MARTINS (OAB 291997/SP), RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO (OAB 235654/SP)
Processo 0016258-43.1999.8.26.0286 (286.01.1999.016258) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura da Estancia Turistica de Itu - Cia Internacional de Seguros - Vistos. Diante da certidão supra, reconsidero meu
posicionamento anterior e defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita ao executado. Tendo em vista que os autos
encontram-se extintos, aguarde-se as devidas anotações para futura destruição. Intime-se. - ADV: RAFAEL BERTACHINI
MOREIRA JACINTO (OAB 235654/SP), RENATA MOQUILLAZA DA ROCHA MARTINS (OAB 291997/SP)
Processo 0016649-90.2002.8.26.0286 (286.01.2002.016649) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano - Prefeitura da Estancia Turistica de Itu - Cis Cia Intern de Seguros - Vistos. Diante da certidão supra, reconsidero
meu posicionamento anterior e defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita ao executado. Tendo em vista que os
autos encontram-se extintos, aguarde-se as devidas anotações para futura destruição. Intime-se. - ADV: RAFAEL BERTACHINI
MOREIRA JACINTO (OAB 235654/SP), RENATA MOQUILLAZA DA ROCHA MARTINS (OAB 291997/SP)
Processo 0016650-75.2002.8.26.0286 (286.01.2002.016650) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano - Prefeitura da Estancia Turistica de Itu - Cis Cia Intern de Seguros - Vistos. Diante da certidão supra, reconsidero
meu posicionamento anterior e defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita ao executado. Tendo em vista que os
autos encontram-se extintos, aguarde-se as devidas anotações para futura destruição. Intime-se. - ADV: RAFAEL BERTACHINI
MOREIRA JACINTO (OAB 235654/SP), RENATA MOQUILLAZA DA ROCHA MARTINS (OAB 291997/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º