TJSP 06/09/2018 - Pág. 3290 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2654
3290
DE ALMEIDA MONTE (OAB 197081/SP), CLAYTON TENORIO ARRUDA (OAB 230322/SP), ANGELA COSTA AMORIM (OAB
154964/SP)
Processo 0002696-05.2012.8.26.0223 (223.01.2012.002696) - Depósito - Alienação Fiduciária - FUNDO DE INVESTIMENTOS
EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA - Manuel Gonçalves Ferreira da Silva Vistos. Fls. 139: Expeça-se mandado para citação do requerido para contestar no prazo de quinze dias, querendo, devendo
constar do mandado ou carta de citação a advertência de que se não houver apresentação de contestação serão considerados
verdadeiros os fatos alegados na petição inicial (CPC, artigo 334), realizando-se as diligências com a autorização a que alude
o artigo 212, § 2º, do novo CPC. Int. - ADV: FRANCISCO BRAZ DA SILVA (OAB 160262/SP), MARLI INACIO PORTINHO DA
SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 0002716-93.2012.8.26.0223/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Condominio
Edificio Porto do Sol - Cristina Aguiar Faria - Autos com “vista” ao autor para manifestação, em 10 dias, sobre o prosseguimento
do feito, requerendo o que entender a bem do seu direito. - ADV: PAULO FERNANDO FORDELLONE (OAB 114870/SP)
Processo 0002716-93.2012.8.26.0223/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Condominio
Edificio Porto do Sol - Cristina Aguiar Faria - Vistos. Fls.195: Aguarde-se o decurso do prazo para impugnação da executada.
Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: PAULO FERNANDO FORDELLONE (OAB 114870/SP)
Processo 0002766-46.2017.8.26.0223 (apensado ao processo 0001259-26.2012.8.26.0223) (processo principal 000125926.2012.8.26.0223) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Condominio Edificio Monte Azul - Habitat
Consultoria de Imoveis Sc Ltda - - Ana Maria Longobardi Mendes - - Filipe Correia Mendes - Ana Maria Longobardi Mendes
- Cessada a designação do juiz auxiliar, passo a analisar o recurso. Impossível, de fato, a simples reapreciação meritória da
questão, uma vez que os embargos declaratórios não possuem caráter puramente infringente. Logo, rejeito o recurso. Intime-se.
Guaruja, 03 de setembro de 2018. - ADV: IZABELA MINEIRO MENDES (OAB 293821/SP), ANA MARIA LONGOBARDI MENDES
(OAB 77292/SP), HISSAM SOBHI HAMMOUD (OAB 202618/SP)
Processo 0002771-37.1998.8.26.0093/01 - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Fabiani dos Santos Andrade
- - Carla Victoria Andrade do Nascimento - Ricardo de Aguiar - - Cleodon Guimaraes de Melo - - Hiso Transporte Intermodal Ltda
- - Yasuda Seguros S.A. - - Vera Lúcia Constantino de Aguiar - - ANTONIO CARLOS DE AGUIAR - - Claudia Zucchelli Marin Vistos. I Apesar de regularmente intimado através de ato disponibilizado no DJE de 19/04/2018, o patrono do autor não atendeu
a determinação de devolução dos autos no prazo de três dias, sendo procedida a busca e subsequente apreensão através de
oficial de justiça, conforme certidão de fls. 1024. Por consequência, nos termos do artigo 234, §2º, do CPC, anote-se a perda do
direito à vista fora de cartório. Consigno que a reiteração da conduta pelo mesmo patrono, ainda que em outros autos, ensejará
a aplicação da multa prevista no artigo supracitado. II Em prosseguimento, manifestem-se os exequentes sobre a alegada
impenhorabilidade do imóvel objeto da matrícula 20592 do CRI/14º/SP. III Sem prejuízo, regularize a executada Claudia Zucchelli
Marin sua representação em juízo no prazo de 15 dias. Int. - ADV: VANDERLEY SILVA DE ASSIS (OAB 143284/SP), ELISE
SILVA FERNANDES (OAB 157401/SP), KATIA NAVARRO RODRIGUES (OAB 175491/SP), RENATO ARCON (OAB 217387/SP),
MARCOS PAULO SANTOS SOARES (OAB 218115/SP), ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA (OAB 44297/SP), RENATO SPINA
(OAB 76585/SP), CRISTINA LITSUCO KATSUMATA OHONISHI (OAB 140952/SP), ROBERTO PEREIRA GONCALVES (OAB
105077/SP)
Processo 0002780-55.2002.8.26.0223 (223.01.2002.002780) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais Condominio Edificio Miami - Jose Pereira Bernardes - Encaminhado ao DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO o edital de intimação
do executado José Pereira Bernardes, devendo o Condomínio/credor providenciar a publicação também em jornal de ampla
circulação local no prazo de 15 dias, comprovando nos autos. - ADV: JOSE RENATO DE ALMEIDA MONTE (OAB 99275/SP),
ALEX GOMES SEIXAS (OAB 248005/SP)
Processo 0002842-36.2018.8.26.0223 (apensado ao processo 0002215-62.2000.8.26.0223) (processo principal 000221562.2000.8.26.0223) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Ministério Público do Estado de São Paulo Clayton Gonzalez Gomes Carolino - - Clayton Gonzalez Gomes - Empreiteiro Me - - Gonzalez e Gonzalez Pousada Ltda. - - Caio
Gonzalez dos Santos Carolino - Vistos. Anote-se a comunicação da interposição do recurso de agravo de instrumento, pelos
requeridos, contra a decisão de fls. 46/49, a qual mantenho íntegra por seus próprios fundamentos. Aguarde-se comunicação
acerca da concessão ou não do efeito suspensivo almejado. Int. - ADV: SOCRATES MUSCULIS (OAB 13590/SP), LUIS
SARTORATO (OAB 114415/SP)
Processo 0003099-37.2013.8.26.0223 (022.32.0130.003099) - Procedimento Comum - Parcelas de benefício não pagas
- Sidney Ferreira Pimentel - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Fls. 118/121: diga o autor. Int. - ADV: ALVARO
PERES MESSAS (OAB 131069/SP), DIEGO SOUZA AZZOLA (OAB 315859/SP)
Processo 0003267-73.2012.8.26.0223 (223.01.2012.003267) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Marina Asturias Serviços Navais Ltda - COMEXPORT TRADING COMÉRCIO EXTERIOR LTDA - Certifico e dou fé que cabe ao
requerente o recolhimento do valor correspondente a R$ 256,80, por guia ao FEDTJ. Cod. 435-9, conforme prov. 1668/2009 (R$
0,20 por caractere, incluindo os espaços em branco). - ADV: LUIZ CARLOS DAMASCENO E SOUZA (OAB 46210/SP), JULIANA
MARQUES NEGRINI (OAB 267178/SP), RENATA CARVALHO DOS SANTOS FERREIRA (OAB 195113/SP)
Processo 0003343-25.1997.8.26.0223 (223.01.1997.003343) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Valdeci Alves do É - Francisco de Assis Ferreira - Jose Vicente da Silva - - Francisca de Deus da Silva - - Hans Muller Carioba - - Walter Loschiavo
- - Paulo Fernando de Lorenzi Leite - - Ruth Lazzaro Loschiavo - - Irênio Ignácio da Silveira - Vistos. Desentranhe-se o mandado
de fls. 497 para que sejam empreendidas novas diligências visando seu integral cumprimento, aditando-se a ele o endereço
indicado a fls. 498. Int. - ADV: MARCO ANTONIO ROMANO (OAB 71855/SP), ‘DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/SP), LIGIA DUTRA DE MELLO (OAB 250469/SP), GREYSI ALEJANDRO DO NASCIMENTO (OAB 155702/
SP)
Processo 0003344-34.2002.8.26.0223/01 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Helena Maria dos Reis Brito - Guarujá Veículos Construções Ltda - - Fabio Gil Gaze - - Fernando Gil Gaze - - Nacim Gil Gaze
- - Tereza Gil Gaze - HASTA VIP Leilões Judiciais - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - Vistos. Aprovo o edital. Afixese cópia no quadro próprio, em local público e de costume. Ficam as partes intimadas, na pessoa dos respectivos patronos
e através da publicação deste despacho no DJE, de que foram designadas datas para alienação eletrônica do bem imóvel
penhorado, a ser realizado pela gestora de leilão eletrônico HASTA VIP, sendo que a 1ª Praça terá início no dia 26/outubro/2018
às 15h00min e término no dia 29/outubro/2018 às 15h00min, com lance mínimo de R$ 1.333.748,75, correspondente ao valor da
avaliação atualizado para Agosto/2018. Caso não haja licitantes em 1ª Praça, seguirá, sem interrupção, a realização da 2ª Praça,
pelo período de 29/outubro/2018 às 15h01min até 21/novembro/2018 às 15h00min, com lance mínimo de valor correspondente
a 50% do valor atualizado da avaliação. Cientifique-se a Municipalidade de Guarujá acerca da alienação eletrônica deferida.
Intimem-se. - ADV: MIRELLA D’ANGELO CALDEIRA FADEL (OAB 138703/SP), CAMILA CARMO DOS REIS (OAB 252603/
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